Organização Mundial do Comércio (OMC)

Conteúdo programático da unidade curricular - Organização Mundial do Comércio (OMC). Princípios do sistema de comércio

1. Introdução à Organização Mundial do Comércio (OMC)
2. Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT)
3. Princípios do sistema de comércio
4. Os acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC)
   1. Tarifas
   2. Agricultura
   3. Normas e segurança
   4. Têxteis
   5. Propriedade intelectual
   6. Antidumping, subsídios é salvaguardas
5. Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços
6. Regionalismo
7. Os acordos regionais de comércio
8. Meio ambiente
9. Investimentos
10. O comércio eletrónico
11. Rodada de Doha (Ciclo de negociações multilaterais de Doha)
12. Relatório sobre o comércio mundial
13. Concessões tarifárias do Brasil na Organização Mundial do Comércio - Lista III
14. A Organização Mundial do Comércio e as alfândegas

Os objetivos da unidade curricular «Organização Mundial de Comércio (OMC)» são os seguintes:

1. Compreender os objetivos da Organização Mundial do Comércio (OMC)
2. Entender a importância do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços
3. Compreender os princípios do sistema multilateral de comércio
4. Analisar os acordos da Organização Mundial do Comércio (direitos aduaneiros, agricultura, serviços, procedimentos de licenças de importação...) e as suas consequências para o comércio internacional
5. Conhecer as regras da valoração do produto na alfândega da OMC
6. Saber interpretar o Relatório sobre o Comércio Mundial da OMC
7. Conhecer o papel do Centro de Comércio Internacional (CCI INTRACEN)

Exemplo da unidade curricular - Organização Mundial do Comércio (OMC):

Descrição da unidade curricular - A Organização Mundial do Comércio (OMC):

A Organização Mundial do Comércio (OMC) foi fundada em 1995, inclui 159 países membros.

1. A sede da Organização Mundial do Comércio é em Genebra (Suíça)
2. O objetivo da Organização Mundial do Comércio e promover o comércio exterior, o investimento direto estrangeiro para equilibrar a desigualdade entre o norte e o sul

A Organização Mundial do Comércio (OMC) executa vinte acordos comerciais diferentes:

1. AGCS (Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços)
2. O Acordo sobre a Agricultura
3. Os aspetos dos direitos da propriedade Intelectual relacionados ao comércio (ADPIC; TRIPS)
4. ...

A Organização Mundial do Comércio (OMC) sucedeu ao GATT na regulação do comércio mundial, tendo sido o principal resultado da Rodada Uruguai.

As funções da Organização Mundial do Comércio (OMC):

1. A gestão dos acordos de comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC)
2. Um fórum para as negociações comerciais internacionais
3. A promoção da resolução dos conflitos comerciais
4. A monitorização das políticas comerciais nacionais
5. A assistência técnica aos países em desenvolvimento
6. A cooperação com outras organizações internacionais

Os princípios do sistema de comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC):

1. Não-discriminação
2. Previsibilidade
3. Concorrência leal
4. Proibição de restrições quantitativas
5. Tratamento especial e diferenciado para Países em Desenvolvimento

Os países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) são:

África do Sul
Albânia
Alemanha
Angola
Antígua e Barbuda
Arábia Saudita
Argentina
Arménia
Austrália
Áustria
Barém
Bangladesh
Barbados
Bélgica
Belize
Benim
Bolívia
Botsuana
Brasil
Brunei
Bulgária
Burquina Faso
Burundi
Camarões
Camboja
Canadá
Catar
Chade
Chile
China
Chipre
Singapura
A Colômbia
União Europeia
Congo
Coreia
Costa Rica
Costa do Marfim
Croácia
Cuba
Dinamarca
Jibuti
Dominica
Equador
Egito
El Salvador
Emirados Árabes Unidos
Eslováquia
Eslovénia
Espanha
Estados Unidos.

Estónia
Fiji
Filipinas
Finlândia
França
Gabão
Gâmbia
Gana
Geórgia
Granada
Grécia
Guatemala
Guiné-Bissau
Guiné
Guiana
Haiti
Os Países Baixos
Honduras
Hong Kong (China)
Hungria
Índia
Indonésia
Irlanda
Islândia
Ilhas Salomão
Israel
Itália
Jugoslávia
Jamaica
Japão
Jordânia
Kuwait
Lesoto
Letónia
Liechtenstein
Lituânia
Luxemburgo
Macau (China)
Macedónia
Madagáscar
Malásia
Maláui
Maldivas
Mali
Malta
Marrocos
Maurícia
Mauritânia
México
Moldávia
Mongólia
Moçambique.

Myanmar
Namíbia
Nepal
Nicarágua
Níger
Nigéria
Noruega
Nova Zelândia
Omã
Paquistão
Panamá
Papua-Nova Guiné
Paraguai
Peru
Polónia
Portugal
Quénia
Quirguistão
Reino Unido
República Centro-Africana
República Democrática do Congo
República Checa
República Dominicana
Roménia
Ruanda
São Cristóvão e Nevis
São Vicente e Granadinas
Santa Lúcia
Senegal
Serra Leoa
Sri Lanka
Suécia
Suíça
Suriname
Suazilândia
Tailândia
Taiwan
Tanzânia
Togo
Trindade e Tobago
Tunísia
Turquia
Uganda
Uruguai
Venezuela
Vietname
Zâmbia
Zimbábue