Organização Mundial do Comércio (OMC)

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Conteúdo programático da unidade curricular - A Organização Mundial do Comércio (OMC). Os princípios do sistema de comércio global

1. Introdução à Organização Mundial do Comércio (OMC)
2. Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT)
3. Princípios do sistema de comércio global
4. Rodada de Doha (Ciclo de negociações multilaterais de Doha)
5. Acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC) / Facilitação do comércio exterior
   1. Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (AGCS)
   2. Acordo de Facilitação do Comércio (AFC)
   3. Acordo de Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (MSF)
   4. Acordo de Inspeção Pré-embarque
   5. Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio (OTC)
   6. Acordo de Salvaguardas (SG)
   7. Aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio (ADPIC; TRIPS)
   8. Agricultura
   9. As normas e a segurança
   10. Têxteis
   11. Propriedade intelectual
6. Medidas não-tarifárias
7. Facilitação do comércio exterior
   1. Convenção de Quioto Revisada
   2. Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros (UNECE)
8. O regionalismo e a Organização Mundial do Comércio
   1. A Organização Mundial do Comércio e os acordos comerciais regionais
9. O meio ambiente e a OMC
10. Os investimentos e a OMC
11. O comércio eletrónico e a OMC
12. Centro de Comércio Internacional
13. Relatório sobre o comércio mundial da OMC
14. As concessões tarifárias do Brasil na Organização Mundial do Comércio - Lista III
15. A Organização Mundial do Comércio e as alfândegas
16. Organização Mundial das Alfândegas (OMA)

Os objetivos da unidade curricular «A Organização Mundial de Comércio (OMC)» são os seguintes:

1. Compreender os objetivos da Organização Mundial do Comércio (OMC)
2. Compreender a importância do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (AGCS)
3. Compreender os princípios do sistema multilateral de comércio
4. Analisar os acordos da Organização Mundial do Comércio (direitos aduaneiros, agricultura, serviços, procedimentos de licenças de importação...) e as suas consequências para o comércio internacional
5. Conhecer as regras de valoração do produto na alfândega da OMC
6. Saber interpretar o Relatório sobre o Comércio Mundial da OMC
7. Conhecer a função do Centro de Comércio Internacional (CCI INTRACEN)

Exemplo da unidade curricular - A Organização Mundial do Comércio (OMC):

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Descrição da unidade curricular - A Organização Mundial do Comércio (OMC):

A Organização Mundial do Comércio (OMC) foi fundada em 1995, inclui 159 países-membros. A sede da Organização Mundial do Comércio é em Genebra (Suíça)

O objetivo da Organização Mundial do Comércio e promover o comércio exterior e o investimento estrangeiro direto para equilibrar a desigualdade entre o norte e o sul

A Organização Mundial do Comércio (OMC) executa vinte acordos comerciais diferentes:

1. O AGCS (Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços)
2. O Acordo sobre a Agricultura
3. Os aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio (ADPIC; TRIPS)
4. ...

Medidas não-tarifárias

1. Medidas sanitárias
2. Medidas anti-dumping e salvaguardas
3. Inspeção Pré-Embarque
4. Barreiras técnicas ao comércio
5. Licenças de importação

A Organização Mundial do Comércio (OMC) sucedeu ao GATT na regulação do comércio mundial, tendo sido o principal resultado da Rodada Uruguai.

As funções da Organização Mundial do Comércio (OMC):

1. A gestão dos acordos de comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC)
2. Um fórum para as negociações comerciais internacionais
3. A promoção da resolução de conflitos comerciais
4. A monitorização das políticas comerciais nacionais
5. A assistência técnica aos países em desenvolvimento
6. A cooperação com outras organizações económicas internacionais

Os princípios do sistema de comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC):

1. Não-discriminação
2. A previsibilidade
3. A concorrência leal
4. A proibição de restrições quantitativas
5. O tratamento especial e diferenciado para os Países em Desenvolvimento

Os países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) são: Afeganistão, África do Sul, Albânia, Alemanha, Angola, Antígua e Barbuda, Arábia Saudita, Argentina, Arménia, Austrália, Áustria, Barém, Bangladeche, Barbados, Bélgica, Belize, Benim, Bolívia, Botsuana, Brasil, Brunei, Bulgária, Burquina Faso, Burúndi, Cabo Verde, Camarões, Camboja, Canadá, Catar, Chade, Chile, China, Chipre, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Costa do Marfim, Croácia, Cuba, Dinamarca, Dominica, Equador, Egito, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estados Unidos, Estónia, Fiji, Filipinas, Finlândia, França, Gabão, Gâmbia, Gana, Geórgia, Granada, Grécia, Guatemala, Guiné-Bissau, Guiné, Guiana, Haiti, Honduras, Hong Kong (China), Hungria, Índia, Indonésia, Irlanda, Islândia, Ilhas Salomão, Israel, Itália, Jamaica, Japão, Jibuti, Jordânia, Kuwait, Laos, Lesoto, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macau (China), Macedónia, Madagáscar, Malásia, Maláui, Maldivas, Mali, Malta, Marrocos, Maurícia, Mauritânia, México, Moldávia, Mongólia, Moçambique, Mianmar, Namíbia, Nepal, Nicarágua, Níger, Nigéria, Noruega, Nova Zelândia, Omã, Países Baixos, Paquistão, Panamá, Papua-Nova Guiné, Paraguai, Peru, Polónia, Portugal, Quénia, Quirguistão, Reino Unido, República Centro-Africana, República do Congo, República Democrática do Congo, República Checa, República Dominicana, Roménia, Ruanda, Rússia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Santa Lúcia, Senegal, Serra Leoa, Singapura, Sri Lanka, Suécia, Suíça, Suriname, Suazilândia, Tailândia, Taiwan, Tanzânia, Togo, Trindade e Tobago, Tunísia, Turquia, Uganda, União Europeia, Uruguai, Venezuela, Vietname, Zâmbia, Zimbábue.

Países em processo de adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC): Argélia, Andorra, Azerbaijão, Bahamas, Bielorrússia, Butão, Bósnia e Herzegovina, Comores, Curaçao, Etiópia, Guiné Equatorial, Irão, Iraque, Líbano, Líbia, Uzbequistão, Síria, São Tomé e Príncipe, Sérvia, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Timor-Leste, Iémen

Governos com status de observador: Argélia, Andorra, Azerbaijão, Bahamas, Bielorrússia, Butão, Bósnia e Herzegovina, Comores, Curazao, Etiópia, Guiné Equatorial, Irão, Iraque, Líbia, Uzbequistão, República Árabe Síria, Líbano, Santa Sede, São Tomé e Príncipe, Sérvia, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Timor-Leste, Turquemenistão

País não membro da OMC: Coreia do Norte

Curso recomendado para os estudantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.

(c) EENI Global Business School (Escola de Negócios, 1995-2021)
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