NEPAD A Nova Parceria para o Desenvolvimento de África

Resumo do curso NEPAD A Nova Parceria para o Desenvolvimento de África:
O Mecanismo Africano de Avaliação dos Pares. Comunidades econômicas Regionais Africanas (CER). África Desenvolvimento sócio-econômico

A Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) é uma visão e um quadro estratégico para a renovação de África baseada no entendimento partilhado de que é imperativo erradicar a pobreza e posicionar os países africanos no caminho do crescimento econômico e desenvolvimento sustentáveis

Em Março de 2001, os Estado africanos criaram a União Africana para substituir a Organização de Unidade Africana. Esta organização política enquadra e aprofunda a cooperação e a integração regional política e econômica entre os Estados africanos e será dotada de instituições importantes para essa finalidade. A NEPAD foi concebida pelos Estados africanos e constitui um compromisso dos Chefes de Estados africanos de trabalharem no sentido de erradicar a pobreza e promoverem um crescimento e um desenvolvimento sustentável, participando ativamente na vida política e econômica mundial.

A África está confrontada com graves desafios, sendo os mais urgentes, a erradicação da pobreza e a promoção do desenvolvimento socioeconômico em particular, pela via da democracia e da boa governação. O processo da NEPAD está essencialmente direcionado para a realização deste duplo objetivo.

Exemplo do curso NEPAD A Nova Parceria para o Desenvolvimento de África:

Objetivos:
- A Democracia e a Boa Governação Política
- A Governação Econômica e Social
- O Desenvolvimento Sócio - Econômico
- O Mecanismo Africano de Controlo dos Pares

A NEPAD nasce por iniciativa dos presidentes Obasanjo, Mbeki e Bouteflika, mais demore se uniram os presidentes Wade (Senegal) e Mubarack (Egito), com a visão que os próprios africanos aceitam a responsabilidade de seu próprio desenvolvimento. O NEPAD é o sucessor do Plano de Lagos e do tratado Abuja. Mas é novo e diferente já que está baseado em novos valores e princípios (democracia, direitos humanos, educação, ...). Propõe de forma alguma uma nova relação entre os países desenvolvidos e as instituições multilaterais e os países africanos, mais uma relação aberta e democrática.

Por isso se diz que o NEPAD não é um plano, mas uma visão e um marco político para o século 21, procura que sejam os próprios africanos que liderem o tão necessário mudança para conseguir um crescimento econômico sustentado. NEPAD também há uma chamada ao resto do mundo para que apóie aos africanos no processo de implementação de seu próprio programa.

- Incentivar novas formas de cooperação internacional nas quais as vantagens da globalização são partilhadas de forma justa;
- Criar um ambiente econômico estável no qual os países africanos possam implementar o crescimento através dum maior acesso ao mercado para os seus produtos de exportação;
- o levantamento das barreiras ao comércio, particularmente as barreiras não- tarifárias e as outras formas de protecionismo;
- fluxos acrescidos de investimento estrangeiro direto;
- anulação da divida;
- crescimento significativo da AOD;
- e a diversificação das suas economias.

A prosperidade da África será um multiplicador na propriedade mundial.
A NEPAD, através das ações dos Chefes de Estado e de Governo e gerida pelo seu secretariado, promove, disponibiliza, centra, implementa e coordena esforços para alcançar as suas estratégias, não sendo, no entanto, uma agência de implementação. A responsabilidade principal pela implementação cabe aos próprios países, enquanto que a União Africana, Banco Africano de Desenvolvimento e Comunidades Econômicas Regionais (CERs) foram considerados veículos-chave para a ação e coordenação regional.

As Comunidades Econômicas Regionais continuam a ser a pedra angular na integração econômica da África. As Comunidades Econômicas Regionais reconhecidas são: União do Magrebe Árabe (UMA), Comunidade dos Estados Sahelo-Saharianos (CEN-SAD) , Mercado Comum da África Austral e Oriental (COMESA), Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC), Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD), Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (CDAA).

O Mecanismo Africano de Avaliação dos Pares (APRM/MAAP), é um instrumento aceite voluntariamente pelos Estados Membros da União Africana, como um Mecanismo Africano de auto-avaliação regular.

O mandato do Mecanismo Africano de Avaliação dos Pares é de assegurar que as políticas e práticas dos Estados participantes estejam em conformidade com os valores políticos, econômico e de governação colegial acordados, e de códigos e normas contidos na Declaração sobre Democracia, Governação Política, Econômica e Colegial.

O APRAM/MAAP, é o instrumento mutuamente aceite para a auto-avaliação regular dos governos membros participantes.

O MAAP tem como objetivo primordial, encorajar a adoção de políticas, normas e práticas que conduzam à estabilidade política, a um alto crescimento econômico, ao desenvolvimento duradouro e a rápida integração econômica a nível sub-regional e continental, através do intercâmbio de experiência e do reforço de melhores e bem sucedidas práticas, incluindo a identificação das deficiências e a avaliação das necessidades do reforço das capacidades.

Países membros da NEPAD:
Argélia, Angola, Benin, Botsuana, Burquina Faso, Burundi, Camarões, Cabo Verde, República Centro Africano, Comores, Congo, República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Djibuti, Egito, Eritréia, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné-Bissau, Guiné Conacri, Guiné Equatorial, Quênia, Lesoto, Libéria, Líbia, Madagáscar, Malaui, Mali, Mauritânia, Maurícia, Moçambique, Namíbia, Níger, Nigéria, Uganda, Ruanda, Saara Ocidental, São Tomé Tomé e Príncipe, Senegal, Seychelles, Serra Leoa, Somália, Sudão, Suazilândia, Tanzânia, Chade, Togo, Tunísia, Zâmbia e Zimbábue.

Espanhol: Nueva Alianza para el Desarrollo de África

Web site NEPAD

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