Conteúdo detalhado dos módulos do Mestrado / Doutoramento em Transporte Global
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Conteúdo detalhado dos módulos e das unidades curriculares ministradas pela
EENI Global Business School (Escola de Negócios) do:
Mestrado em Transporte Internacional
Doutoramento em Transporte e Logística Global .
ECTS = Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos.
Unidades curriculares do Mestrado / Doutoramento Profissional em Transporte Internacional
Introdução ao transporte internacional (5 ECTS) .
Introdução ao transporte e à logística internacional .
Logística internacional e comércio exterior (exportações, importações)
Cadeia do transporte internacional
Operador Económico Autorizado
Critérios de seleção do meio de transporte internacional
Custos e seguro do transporte internacional
Documentos de transporte relacionados ao comércio exterior (exportações, importações)
Embalagem de exportação
Contentores e Transporte Internacional
Convenção Aduaneira relativa aos Contentores (CCC , NU)
Convenção Internacional relativa à Seguridade dos contentores (CSC )
Convenção relativa à Admissão Temporária
Federação Internacional das Associações de Transitários (FIATA)
Conhecimento de Embarque Multimodal Negociável (FIATA FBL )
Conhecimento de embarque eletrónico FIATA
Conhecimento de Embarque Multimodal não-negociável (FIATA FWB )
Certificado de Receção do Transitário (FIATA FCR )
Certificado de Transporte do Transitário (FIATA FCT )
Certificado de Depósito (FIATA FWR )
Exemplo:
Os objetivos do módulo «Introdução ao transporte e à logística internacional» são:
Ter uma visão global da logística e do transporte internacional
aplicado ao comércio exterior (exportações, importações)
Compreender o funcionamento da cadeia global do transporte
Conhecer as diferentes técnicas de embalagem de exportação e a importância dos contentores
Compreender os conceitos-chave relacionados aos documentos, custos e seguro do transporte internacional
Analisar os principais documentos da Federação Internacional das Associações de Transitários (FIATA)
Incoterms® 2020 (2 ECTS) .
Introdução aos Incoterms® 2020
Análise dos Incoterms® 2020
As principais alterações no Incoterms® 2020A revisão do Incoterms® FCA (Franco transportador / Free
Carrier)
A mudança de DAT (Entregue no Terminal) para DPU (Entregue no Local
Descarregado)
Os diferentes níveis de cobertura de seguro no CIF e CIP
Os custos associados a cada Incoterm (artigo A9 / B9)
O transporte internacional e os Incoterms® 2020
Os Incoterms® 2020 para o transporte marítimo: FAS (Franco ao longo do
navio), FOB (Franco a bordo), CFR (Custo e frete), CIF (Custo, seguro e
frete)
Os Incoterms® 2020 para qualquer tipo de transporte: EXW (Na fábrica) -
FCA (Franco transportador) - CPT (Porte pago até) - CIP (Porte e seguro
pagos até) - DAP (Entregue no local) - DPU (Entregue no Local Descarregado)
- DDP (Entregue com direitos pagos, local de destino designado)
Os Incoterms® 2020 substituídos: DAF, DES, DEQ e DDU
Como utilizam-se os Incoterms?
Os critérios de seleção dos Incoterms® 2020
Exemplo:
Os objetivos do módulo «Incoterms® 2020» são os seguintes:
Compreender a importância dos Incoterms® 2020 no comércio exterior (exportações, importações)
Saber que Incoterms® 2020 são os mais adequados para os diferentes meios de transporte internacional
Saber calcular os preços em função dos Incoterms® 2020
Conhecer o risco, o custo e os trâmites necessários em função do Incoterm
selecionado
Documentos de comércio exterior (1 ECTS)
A função dos
documentos no transporte internacional e no comércio exterior (exportações, importações)
Documentos de transporte internacional
Documentos comerciais (proforma, fatura, lista de embarque...)
Documentos de origem
Outros documentos do comércio exterior (exportações, importações)
Os objetivos do módulo «Documentos de comércio exterior»
são os seguintes:
Conhecer a função dos principais documentos utilizados nas importações e nas exportações
Saber como preenchê-los adequadamente
Saber fazer os check-list dos documentos de comércio exterior (exportações, importações)
Exemplo:
Aduanas (alfândegas) . Organização Mundial do Comércio (OMC ) (4 ECTS)
As aduanas (alfândegas) no comércio exterior (exportações, importações)
Classificação aduaneira
Regime aduaneiro
A função do agente de aduanas
Desembaraço aduaneiro
Inspeção dos produtos nas aduanas
Origem dos produtos
Facilitação do comércio exterior
Acordo de Facilitação do Comércio (AFC )
Banco de dados de acesso ao mercado da UE
Organização Mundial das Alfândegas (OMA) .
Sistema Harmonizado (SA)
Regras de origem
Acordo sobre Regras de Origem da Organização Mundial do Comércio
Facilitação do comércio
Procedimentos aduaneiros
Pacote SAFE
Convenção de Quioto Revisada (CQR )
A
Organização Mundial do Comércio e as
alfândegas
A Organização Mundial do Comércio e as aduanas
Normas para a valoração aduaneira de produtos
Valor de transação:
Transação de mercadorias idênticas
Método dedutivo
Valor reconstruído
Última instância
Normas de origem
Licencias de importação
Os acordos da OMC relativos aos Obstáculos Técnicos ao Comércio (OTC),
Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS), Inspeção Pré-Embarque
Os objetivos do módulo «Aduanas» são os seguintes:
Compreender o funcionamento das aduanas no comércio exterior , os diferentes regimes comerciais e os métodos de classificação de produtos
Compreender os conceitos fundamentais relacionados com as aduanas: despacho
aduaneiro, avaliação aduaneira, barreiras não tarifárias, inspeção pré-embarque,
origem de uma mercadoria, Sistema Harmonizado, processos aduaneiros...
Conhecer o processo de importação de um produto e os regimes
aduaneiros
Compreender as funções da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e da
Organização Mundial do Comércio em relação às aduanas.
Exemplo:
Contratos internacionais (3 ECTS)
Os
contratos internacionais no comércio exterior (exportações, importações)
Garantias e riscos no comércio exterior
Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (CNUDCIL)
Convenção de Viena
Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
Cláusulas de um contrato de compra e venda internacional
Cláusula anticorrupção dá Câmara de Comércio Internacional
Arbitragem internacional
Análise de casos:
Exemplos de contratos: revendedor, importador, agente...
Análise de um contrato de compra e venda internacional
Contratos de distribuição internacional
Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA)
Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (CNUDCI / UNCITRAL)
A função da Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil Internacional (CNUDMI) no comércio exterior e no transporte internacional
Textos legislativos relacionados com a compra e venda internacional da
CNUDCI
Convenção das Nações Unidas relativa aos Contratos de compra e venda Internacional de mercadorias
Convenção sobre a prescrição em matéria de compra e venda internacional de mercadorias
Lei Modelo da CNUDCI relativa a conciliação comercial internacional
Lei Modelo da CNUDCI relativa a Arbitragem Comercial Internacional
Os objetivos do módulo «Contratos internacionais» são os seguintes:
Conhecer os fundamentos e as funções dos contratos no comércio exterior (exportações, importações)
Saber como implementar as principais cláusulas de um contrato de compra venda internacional
Saber como minimizar os riscos através das cláusulas de um contrato
Conhecer as principais organizações internacionais, convenções,
cláusulas e lei relacionadas aos contratos internacionais
Conhecer o funcionamento de um processo de arbitragem internacional
Exemplo:
Transporte marítimo (5 ECTS) .
Introdução ao transporte marítimo
internacional
Análise do comércio marítimo internacional
Organização Marítima Internacional (IMO )
Câmara Internacional de Navegação (ICS )
Linhas regulares e fretamentos
Frete e custos do transporte marítimo. Seguro
Agentes do transporte marítimo
Documentação do transporte marítimo.
Conhecimento de embarque (Bill of Lading (B/L))
Conhecimento de embarque eletrónico (eFBL Bill of Lading ) da FIATA
Principais portos do mundo
Corredor de Crescimento Ásia-África
Legislação do transporte marítimo internacionalRegras de Roterdão
Regras de Hamburgo
Exemplo:
Os objetivos do módulo «Transporte marítimo internacional» são os seguintes:
Compreender a importância do transporte marítimo no comércio exterior
Compreender o funcionamento do transporte marítimo
Conhecer os principais participantes do transporte marítimo de mercadorias
Compreender a função das principais instituições relacionadas ao transporte marítimo (Organização Marítima Internacional, Câmara Internacional de Navegação)
Conhecer os conceitos-chave do transporte de mercadorias via marítima (frete, seguridade, armazenamento, riscos, seguros...)
Examinar os diferentes conceitos relacionados ao seguro e as principais
cláusulas do transporte marítimo.
Analisar os documentos relativos ao transporte marítimo (conhecimento de embarque ) e saber como preenchê-los
Estudar as principais regras e convenções do transporte marítimo de mercadorias (Regras de Roterdão, Hamburgo, FAL)
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Transporte aéreo (4 ECTS) .
Introdução ao
transporte aéreo internacional de mercadorias
Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Convenção de Chicago
Convenção para a unificação de certas regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional
Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA )
Seguro e custos do transporte aéreo internacional
Unidades de carregamento ULD para o transporte aéreo
Documento AWB (Air Waybill). e-AWB
O mercado do transporte aéreo global
Maiores aeroportos do mundo
Exemplo:
Os objetivos do módulo «Transporte internacional aéreo» são os seguintes:
Compreender a importância do transporte aéreo
no comércio exterior
Compreender a função da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA)
Compreender a cadeia de suprimento aérea global de mercadorias
Analisar o fluxo documental e os documentos relativos ao transporte aéreo de mercadorias (Carta de porte aéreo,
e-AWB) e saber como preenchê-los
Estudar as principais convenções do transporte aéreo internacional
Conhecer a situação global do transporte internacional aéreo de mercadorias
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Transporte internacional rodoviário (10 ECTS) .
Introdução ao transporte rodoviário
Organização Internacional do Transporte rodoviário
Acondicionamento da Carga nos Transportes Rodoviários
Convenção relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada
Carta de porte rodoviário (CMR)
Convenção TIR .
Caderneta TIR
Custos e seguro do transporte rodoviário
Exemplo:
Nova Rota da Seda (China-Europa)
Corredor Económico Almaty-Bisqueque
Corredor Económico Bangladeche-China-Índia-Mianmar
Corredor Económico China-Ásia Central-Ásia Ocidental
Corredor Económico China-Mongólia-Rússia
Corredor Económico China-Paquistão
Corredor Índia-Chabahar (Irão)-Afeganistão
Corredor de Transporte Europa-Cáucaso-Ásia (TRACECA )
Corredor Internacional de Transporte do Acordo de Asgabate
Corredor Internacional de Transporte Norte-Sul (Índia-Rússia )
Corredor de Transporte Afeganistão-Turquemenistão-Azerbaijão-Geórgia-Turquia (Lápis-lazúli )
Corredor de Transporte Trans-Caspiano (Corredor Central )
Caminho de ferro Transiberiano (Rússia, Mongólia, China, Coreia do Norte )
Corredor ferroviário-rodoviário Islamabade-Teerão-Istambul (ITI-ECO )
Corredor de Transporte Quirguistão-Tajiquistão-Afeganistão-Irão (KTAI -ECO )
Corredor Económico Leste-Oeste (Mianmar-Tailândia-Laos-Vietname )
Corredor Económico Nanning (China)-Singapura
Zona Económica do Pan-Golfo de Beibu
Rede Principal de Corredores de Transporte Europeus .
Corredor de Transporte Atlântico
Corredor de Transporte Báltico-Adriático
Corredor de Transporte Mar do Norte-Báltico
Corredor de Transporte Mar do Norte-Mediterrâneo
Corredor Pan-europeu II
Corredor Pan-europeu IX
Os objetivos do módulo «Transporte internacional rodoviário» são os seguintes:
Compreender a importância do transporte rodoviário de mercadorias no comércio exterior (exportações, importações)
Compreender a função da Organização Internacional do Transporte rodoviário (IRU)
Saber como acondicionar de forma segura uma carga
Conhecer os principais participantes e o mercado do transporte internacional de mercadorias rodoviário
Aprender os conceitos-chave do transporte internacional rodoviário (custo, seguros, riscos...)
Estudar as principais convenções (CMR, TIR) do transporte internacional rodoviário de mercadorias
Analisar os documentos relativos ao transporte rodoviário (Carta de porte rodoviário,
e-CMR) e saber como preenchê-los
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Exemplo:
Transporte ferroviário de mercadorias (5 ECTS) .
Introdução ao transporte ferroviário
Comité Internacional de Transporte ferroviário (CIT)
União Internacional de Caminhos de Ferro (UIC )
Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais ferroviários. Convenção COTIF
Organização para Cooperação entre Ferrovias (OSJD )
Custos e seguro do transporte ferroviário
Documento do transporte ferroviário (Declaração de Expedição de Tráfego
Internacional)
Economia e operações ferroviárias
Direito internacional do transporte ferroviário
Transporte ferroviário em África
Corredores ferroviários eurasiáticos .
Introdução ao transporte de carga ferroviária eurasiática.
Distribuição do volume comercial entre as rotas do Norte e do Sul
eurasiáticas
Transporte combinado na Europa .
Transporte combinado ferroviário-rodoviário na Europa.
Elementos-chave do transporte combinado em Europa.
O mercado europeu de transporte combinado ferroviário-rodoviário.
Exemplo:
Os objetivos do módulo «Transporte internacional ferroviário» são os seguintes:
Compreender a importância do transporte ferroviário no comércio exterior
Analisar os pilares do direito internacional do transporte ferroviário
Compreender a função do Comité Internacional de Transporte ferroviário e da
Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais ferroviários (OTIF)
Conhecer os principais participantes e os conceitos-chave do transporte
ferroviário de mercadorias
Analisar os documentos relativos ao transporte ferroviário (Carta de porte CIM) e saber como preenchê-los
Estudar as principais convenções do transporte ferroviário de mercadorias (Convenção COTIF, CIM, OSJD)
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Transporte multimodal / combinado (5 ECTS) .
Introdução ao transporte multimodal / combinado
Cadeia de transporte intermodal
Operador de Transporte Multimodal
Unidades de Transporte Intermodal (UTI)
Transporte Combinado ferroviário-rodoviário
Convenção das Nações Unidas sobre o Transporte Multimodal Internacional de mercadorias (Genebra, 1980)
Convenção das Nações Unidas relativa ao Contrato de Transporte Internacional
de Mercadorias Total o Parcialmente Marítimo (Regras de Roterdão)
Conhecimento de embarque de transporte combinado (CTBL) da Federação Internacional das Associações de Transitários (FIATA)
Seguro e custos do transporte multimodal
Exemplo:
Os objetivos do módulo «Transporte Multimodal / Combinado» são os seguintes:
Compreender a importância do transporte multimodal
no comércio exterior
Aprender os conceitos-chave do transporte multimodal (Unidades de Transporte Intermodal, Operador de Transporte Multimodal...)
Conhecer a função da Federação Internacional das Associações de Transitários (FIATA)
Analisar a cadeia de transporte multimodal / combinado e os seus principais participantes
Estudar as principais convenções do transporte multimodal/combinado
Conhecer as características do transporte combinado ferroviário-rodoviário
Analisar os documentos relativos ao transporte multimodal/combinado de mercadorias (Conhecimento de embarque de transporte combinado)
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Meios de pagos internacionais. Créditos documentários (4 ECTS) .
Introdução aos
meios de pagamento internacionais
Remessa simple e remessa documentaria
A importância dos créditos documentários no comércio exteriorCarta de Crédito
Tipos, modalidades e variantes dos créditos documentários
Análise do conteúdo de uma carta de crédito
Análise dos créditos documentários
UCP 600
E-UCP
Convenções das Nações Unidas relativas aos meios de pago internacionaisConvenção relativa as Garantias Independentes e as Cartas de Crédito Contingente
Convenção relativa as Cartas de Intercâmbio Internacional e Notas Promissórias Internacionais
Convenção relativa a Atribuição de créditos no Comércio Internacional
Lei Modelo da CNUDCI relativa as Transferências Internacionais de Crédito
Os objetivos do módulo «os créditos documentários e as formas de pago internacionais» são os seguintes:
Analisar os diferentes meios de pago utilizados no comércio exterior
Compreender a função fundamental dos créditos documentários no comércio exterior
bem como o seu funcionamento e modalidades
Saber gerir uma operação de comércio exterior através de um crédito
documentário
Exemplo:
Medidas não-tarifárias (4 ECTS) .
Introdução às medidas não-tarifárias
no comércio exterior (exportações, importações)
Inspeção pré-embarque
Acordo de Inspeção Pré-embarque (PSI )
Barreiras técnicas ao comércio exterior
Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio (OTC )
Medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) no comércio exteriorAcordo de Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (MSF )
Medidas especiais para a proteção do comércio exterior (medidas
anti-dumping, salvaguardas)
Acordo de Salvaguardas (SG )
Licenças de importação não automáticas, contingentes e proibições
Medidas de controle de preços, incluindo taxas e impostos adicionais
Outras medidas não-tarifárias (financeiras, investimentos, distribuição,
compras públicas, normas de origem, exportações...)
Os objetivos do módulo «Medidas não-tarifárias» são os seguintes:
Saber identificar e distinguir as medidas não-tarifárias (técnicas e não técnicas) no comércio exterior (exportações, importações)
Familiarizar ao estudante no uso do «Manual de classificação internacional
de medidas não-tarifárias» da UNCTAD
Avaliar o possível impacto que podem ter nas exportações / importações
Saber agir ante uma medida não-tarifária implementada por um país
Exemplo:
Facilitação do comércio exterior (2 ECTS) .
Introdução aos programas de facilitação do comércio exterior (exportações, importações)
Acordo de Facilitação do Comércio (AFC )
Ganâncias potenciais da facilitação do comércio
Os pilares da facilitação do comércio (transparência, simplificação, harmonização da normalização).
Oficina Internacional de Contentores e Transporte Intermodal (BIC )
Organização da Aviação Civil Internacional (Convenção de Chicago, OACI )
Organização Marítima Internacional (IMO )
Convenção Internacional relativa à Seguridade dos contentores (CSC )
Convenção relativa à Admissão Temporária (Convenção de Istambul )
Nações UnidasConvenção Aduaneira relativa aos Contentores (CCC )
Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros (UNECE )
Convenção relativa ao Contrato de Transporte Marítimo de Mercadorias (Regras de Roterdão , NU)
Convenção relativa ao Transporte Marítimo de Mercadorias (Regras de Hamburgo , NU)
A cadeia de suprimento global e a facilitação do comércioModelo Comprar-Enviar-Pagar (CEFACT/ONU)
Principais áreas de atuação da facilitação do comércio (compras, transporte,
alfândega, pagamentos)
A facilitação do comércio e o transporte internacional
Os objetivos do módulo «Facilitação do comércio exterior» são os seguintes:
Compreender os fundamentos dos programas de facilitação do comércio
Conhecer o Acordo de Facilitação do Comércio da OMC
Analisar o impacto dos programas de facilitação do comércio na cadeia de suprimento global
Exemplo:
Master en Transporte Internacional
Master in International Transport
Master en transport international
(c) EENI
(c) Escola de Negócios EENI Global Business School (1995-2022)
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