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Conteúdo detalhado dos módulos do Mestrado / Doutoramento em Transporte Internacional

Conteúdo detalhado dos módulos e das unidades curriculares do

1. Mestrado Online em Transporte Internacional aplicado ao Comércio Exterior
2. Doutoramento em Transporte e Logística Internacional

ECTS = Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos

Unidades curriculares do Mestrado / Doutoramento Profissional em Transporte Internacional

Introdução ao transporte internacional (5 ECTS)

Introdução ao transporte e à logística internacional

1. Logística internacional e comércio exterior
2. Cadeia do transporte internacional
3. Operador Económico Autorizado
4. Critérios de seleção do meio de transporte internacional
5. Custos e seguro do transporte internacional
6. Documentos de transporte relacionados ao comércio exterior
7. Embalagem de exportação

Contentores e Transporte Internacional

1. Convenção Aduaneira relativa aos Contentores
2. Convenção Internacional relativa à Seguridade dos Contentores
3. Convenção relativa à Admissão Temporária

Federação Internacional das Associações de Transitários (FIATA)

1. Conhecimento de Embarque Multimodal Negociável (FIATA FBL)
2. Conhecimento de embarque eletrónico FIATA
3. Conhecimento de Embarque Multimodal não-negociável (FIATA FWB)
4. Certificado de Receção do Transitário (FIATA FCR)
5. Certificado de Transporte do Transitário (FIATA FCT)
6. Certificado de Depósito (FIATA FWR)

Os objetivos do módulo «Introdução ao transporte e à logística internacional» são:

1. Ter uma visão global da logística e do transporte internacional aplicado ao comércio exterior
2. Entender o funcionamento da cadeia global de transporte internacional
3. Conhecer as diferentes técnicas de embalagem de exportação e a importância dos contentores
4. Entender os conceitos de base relacionados aos documentos, custos e seguro do transporte internacional
5. Analisar os principais documentos da Federação Internacional das Associações de Transitários (FIATA)

Incoterms (2 ECTS)

1. Introdução aos Incoterms
2. Incoterms e transporte internacional
3. Análise dos Incoterms
4. Novos Incoterms: DAT e DAP
5. Incoterms para transporte marítimo: FAS, FOB, CFR, CIF
6. Incoterms para todo tipo de transporte: EXW, FCA, CPT, CIP, DAT, DAP, DDP
7. Como utilizar os Incoterms no comércio exterior?
8. Critérios de seleção dos Incoterms

Os objetivos do módulo «Incoterms» são os seguintes:

1. Entender a importância dos Incoterms no comércio exterior
2. Saber que Incoterms são os mais adequados para os diferentes meios de transporte internacional
3. Saber calcular os preços em função dos Incoterms
4. Conhecer o risco, o custo e os trâmites necessários em função do Incoterm selecionado

Documentos de comércio exterior (1 ECTS)

1. A função dos documentos no transporte internacional e no comércio exterior
2. Documentos de transporte internacional
3. Documentos comerciais (proforma, fatura, lista de embarque...)
4. Documentos de origem
5. Outros documentos do comércio exterior

Os objetivos do módulo «Documentos de comércio exterior» são os seguintes:

1. Conhecer a função dos principais documentos utilizados nas importações e nas exportações
2. Saber como preenchê-los adequadamente
3. Saber como realizar os check-list dos documentos de comércio exterior

Aduanas (alfândegas). Organização Mundial do Comércio (OMC) (4 ECTS)

1. As aduanas (alfândegas) no comércio exterior
2. Classificação aduaneira
3. Regime aduaneiro
4. O papel do agente de aduanas
5. Desembaraço aduaneiro
6. Inspeção dos produtos nas aduanas
7. Origem dos produtos
8. Banco de dados de acesso aos mercados da UE

Organização Mundial de Aduanas

1. Sistema Harmonizado (SA)
2. Regras de origem
3. Acordo sobre as Regras de Origem da Organização Mundial do Comércio
4. Facilitação do comércio
5. Procedimentos aduaneiros
6. Pacote SAFE
7. Convenção de Quioto

A Organização Mundial do Comércio e as alfândegas

1. A Organização Mundial do Comércio e as aduanas
2. Normas para a valoração aduaneira de produtos
3. Valor de transação:
   1. Transação de mercadorias idênticas
   2. Método dedutivo
   3. Valor reconstruído
   4. Última instância
4. Normas de origem
5. Licencias de importação
6. Os acordos da OMC relativos aos Obstáculos Técnicos ao Comércio (OTC), Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS), Inspeção Pré-Embarque

Os objetivos do módulo «Aduanas» são os seguintes:

1. Entender o funcionamento das aduanas no comércio exterior, os diferentes regímenes comerciais e os métodos de classificação de  produtos
2. Entender os conceitos fundamentais relacionados com as aduanas: despacho aduaneiro, avaliação aduaneira, barreiras não tarifárias, inspeção pré-embarque, origem de uma mercadoria, Sistema Harmonizado, processos aduaneiros...
3. Conhecer o processo de importação de um produto e os regímenes aduaneiros
4. Compreender as funções da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e da Organização Mundial do Comércio em relação às aduanas.

Contratos internacionais (3 ECTS)

1. Os contratos internacionais no comércio exterior
2. Garantias e riscos no comércio internacional
3. Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (CNUDCIL)
4. Convenção de Viena
5. Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
6. Cláusulas de um contrato de compra e venda internacional
7. Cláusula anticorrupção dá Câmara de Comércio Internacional
8. Arbitragem internacional
9. Análise de casos:
   1. Exemplos de contratos: revendedor, importador, agente...
   2. Análise de um contrato de compra e venda internacional
   3. Contratos de distribuição internacional
10. Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA)

Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (CNUDCI / UNCITRAL)

1. O papel da Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil Internacional (CNUDMI) no comércio exterior e no transporte internacional

Textos legislativos relacionados com a compra e venda internacional da CNUDCI

1. Convenção das Nações Unidas relativa aos Contratos de compra e venda Internacional de mercadorias
2. Convenção sobre a prescrição em matéria de compra e venda internacional de mercadorias
3. Lei Modelo da CNUDCI relativa a conciliação comercial internacional
4. Lei Modelo da CNUDCI relativa a Arbitragem Comercial Internacional

Os objetivos do módulo «Contratos internacionais» são os seguintes:

1. Conhecer os fundamentos e as funções dos contratos no comércio exterior
2. Saber como implementar as principais cláusulas de um contrato de compra venda internacional
3. Saber como minimizar os riscos através das cláusulas de um contrato
4. Conhecer as principais organizações internacionais, convenções, cláusulas e lei relacionadas aos contratos internacionais
5. Conhecer o funcionamento de um processo de arbitragem internacional

Transporte marítimo (5 ECTS)

1. Introdução ao transporte marítimo internacional
2. Análise do comércio marítimo internacional
3. Organização Marítima Internacional (IMO)
4. Câmara Internacional de Navegação
5. Líneas regulares e fretamentos
6. Frete e custos do transporte marítimo. Seguro
7. Agentes do transporte marítimo
8. Documentação do transporte marítimo.
   1. Conhecimento de embarque (Bill of Lading (B/L))
   2. Conhecimento de embarque eletrónico (eFBL Bill of Lading) da FIATA
9. Principais portos do mundo
10. Legislação do transporte marítimo internacional
    1. Regras de Roterdão
    2. Regras de Hamburgo

Os objetivos do módulo «Transporte marítimo internacional» são os seguintes:

1. Entender a importância do transporte marítimo no comércio internacional
2. Entender o funcionamento do transporte marítimo
3. Conhecer os principais participantes do transporte marítimo de mercadorias
4. Compreender o papel das principais instituições relacionadas ao transporte marítimo (Organização Marítima Internacional, Câmara Internacional de Navegação)
5. Conhecer os conceitos-chave do transporte de mercadorias via marítima (frete, seguridade, armazenamento, riscos, seguros...)
6. Examinar os diferentes conceitos relacionados ao seguro e as principais cláusulas do transporte marítimo.
7. Analisar os documentos relativos ao transporte marítimo (conhecimento de embarque) e saber como preenchê-los
8. Estudar as principais regras e convenções do transporte marítimo de mercadorias (Regras de Roterdão, Hamburgo, FAL)

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Transporte aéreo (4 ECTS)

1. Introdução ao transporte aéreo internacional de mercadorias
2. Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Convenção de Chicago
3. Convenção para a unificação de certas regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional
4. Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA)
5. Seguro e custos do transporte aéreo internacional
6. Unidades de carregamento ULD para o transporte aéreo
7. Documento AWB (Air Waybill). e-AWB
8. O mercado do transporte aéreo global
9. Maiores aeroportos do mundo

Os objetivos do módulo «Transporte internacional aéreo» são os seguintes:

1. Entender a importância do transporte aéreo no comércio internacional
2. Compreender o papel da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA)
3. Entender a cadeia de suprimento global de mercadorias aérea
4. Analisar o fluxo documental e os documentos relativos ao transporte aéreo de mercadorias (Carta de porte aéreo, e-AWB) e saber como preenchê-los
5. Estudar as principais convenções do transporte aéreo internacional
6. Conhecer a situação global do transporte internacional aéreo de mercadorias

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Transporte internacional rodoviário (10 ECTS)

1. Introdução ao transporte rodoviário
2. Organização Internacional do Transporte rodoviário
3. Acondicionamento da Carga nos Transportes Rodoviários
4. Convenção relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada
   1. Carta de porte rodoviário (CMR)
5. Convenção TIR.
   1. Caderneta TIR
6. Custos e seguro do transporte rodoviário
7. Rota da Seda

Os objetivos do módulo «Transporte internacional rodoviário» são os seguintes:

1. Entender a importância do transporte rodoviário de mercadorias no comércio exterior
2. Compreender o papel da Organização Internacional do Transporte rodoviário (IRU)
3. Saber como acondicionar de forma segura uma carga
4. Conhecer os principais participantes e o mercado do transporte internacional de mercadorias rodoviário
5. Aprender os conceitos-chave do transporte internacional rodoviário (custo, seguros, riscos...)
6. Estudar as principais convenções (CMR, TIR) do transporte internacional rodoviário de mercadorias
7. Analisar os documentos relativos ao transporte rodoviário (Carta de porte rodoviário, e-CMR) e saber como preenchê-los

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Transporte ferroviário de mercadorias (5 ECTS)

1. Introdução ao transporte ferroviário
2. Comité Internacional de Transporte ferroviário (CIT)
3. União Internacional de Caminhos-de-Ferro (UIC)
4. Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais ferroviários. Convenção COTIF
5. Organização para Cooperação entre Ferrovias (OSJD)
6. Custos e seguro do transporte ferroviário
7. Documento do transporte ferroviário (Declaração de Expedição de Tráfego Internacional)
8. Economia e operações ferroviárias
9. Direito internacional do transporte ferroviário
10. Transporte ferroviário em África

Corredores ferroviários eurasiáticos

1. Introdução ao transporte de carga ferroviária eurasiática.
2. Distribuição do volume comercial entre as rotas do Norte e do Sul eurasiáticas

Transporte combinado na Europa

1. Transporte combinado ferroviário-rodoviário na Europa.
2. Elementos-chave do transporte combinado em Europa.
3. O mercado europeu de transporte combinado ferroviário-rodoviário.

Os objetivos do módulo «Transporte internacional ferroviário» são os seguintes:

1. Entender a importância do transporte ferroviário no comércio internacional
2. Analisar os pilares do direito internacional do transporte ferroviário
3. Compreender o papel do Comité Internacional de Transporte ferroviário e da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais ferroviários (OTIF)
4. Conhecer os principais participantes e os conceitos-chave do transporte ferroviário de mercadorias
5. Analisar os documentos relativos ao transporte ferroviário (Carta de porte CIM) e saber como preenchê-los
6. Estudar as principais convenções do transporte ferroviário de mercadorias (Convenção COTIF, CIM, OSJD)

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Transporte multimodal / combinado (5 ECTS)

1. Introdução ao transporte multimodal / combinado
2. Cadeia de transporte intermodal
3. Operador de Transporte Multimodal
4. Unidades de Transporte Intermodal (UTI)
5. Transporte Combinado ferroviário-rodoviário
6. Convenção das Nações Unidas sobre o Transporte Multimodal Internacional de mercadorias (Genebra, 1980)
7. Convenção das Nações Unidas relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias Total o Parcialmente Marítimo (Regras de Roterdão)
8. Conhecimento de embarque de transporte combinado (CTBL) da Federação Internacional das Associações de Transitários (FIATA)
9. Seguro e custos do transporte multimodal

Os objetivos do módulo «Transporte Multimodal / Combinado» são os seguintes:

1. Compreender a importância do transporte multimodal no comércio internacional
2. Aprender os conceitos-chave do transporte multimodal (Unidades de Transporte Intermodal, Operador de Transporte Multimodal...)
3. Conhecer o papel da Federação Internacional das Associações de Transitários (FIATA)
4. Analisar a cadeia de transporte multimodal / combinado e os seus principais participantes
5. Estudar as principais convenções do transporte multimodal/combinado
6. Conhecer as características do transporte combinado ferroviário-rodoviário
7. Analisar os documentos relativos ao transporte multimodal/combinado de mercadorias (Conhecimento de embarque de transporte combinado)

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Meios de pagos internacionais. Créditos documentarios (4 ECTS)

1. Introdução aos meios de pagamento internacionais
2. Remessa simple e remessa documentaria
3. A importância dos créditos documentarios no comércio exterior
   1. Carta de Crédito
   2. Tipos, modalidades e variantes dos créditos documentarios
   3. Análise do conteúdo de uma carta de crédito
   4. Análise dos créditos documentarios
   5. UCP 600
   6. E-UCP
4. Convenções das Nações Unidas relativas aos meios de pago internacionais
   1. Convenção relativa as Garantias Independentes e as Cartas de Crédito Contingente
   2. Convenção relativa as Cartas de Intercâmbio Internacional e Notas Promissórias Internacionais
   3. Convenção relativa a Atribuição de créditos no Comércio Internacional
5. Lei Modelo da CNUDCI relativa as Transferências Internacionais de Crédito

Os objetivos do módulo «os créditos documentarios e as formas de pago internacionais» são os seguintes:

1. Analisar os diferentes meios de pago utilizados no comércio internacional
2. Entender o papel fundamental dos créditos documentarios no comércio internacional bem como o seu funcionamento e modalidades
3. Saber gerir uma operação de comércio exterior através de um crédito documentario

Medidas não-tarifárias (4 ECTS)

1. Introdução às medidas não-tarifárias no comércio exterior
2. Inspeção pré-embarque
   1. Acordo sobre a Inspeção Pré-embarque
3. Barreiras técnicas ao comércio exterior
   1. Acordo sobre as Barreiras Técnicas ao Comércio (OTC)
4. Medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) no comércio internacional
   1. Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (MSF)
5. Medidas especiais para a proteção do comércio exterior (medidas anti-dumping, salvaguardas)
   1. Acordo sobre Salvaguardas (SG)
6. Licenças de importação não automáticas, contingentes e proibições
7. Medidas de controle de preços, incluindo taxas e impostos adicionais
8. Outras medidas não-tarifárias (financeiras, investimentos, distribuição, compras públicas, normas de origem, exportações...)

Os objetivos do módulo «Medidas não-tarifárias» são os seguintes:

1. Saber identificar e distinguir as medidas não-tarifárias (técnicas e não técnicas) no comércio exterior
2. Familiarizar ao estudante no uso do «Manual de classificação internacional de medidas não-tarifárias» da UNCTAD
3. Avaliar o possível impacto que podem ter nas exportações / importações
4. Saber agir ante uma medida não-tarifária implementada por um país

Facilitação do comércio exterior (2 ECTS)

1. Introdução aos programas de facilitação do comércio exterior
2. Acordo de Facilitação do Comércio da OMC
3. Ganâncias potenciais da facilitação do comércio
4. Os pilares da facilitação do comércio (transparência, simplificação, harmonização da normalização).
5. A cadeia de suprimento global e a facilitação do comércio
   1. Modelo Comprar-Enviar-Pagar (CEFACT/ONU)
   2. Principais áreas de atuação da facilitação do comércio (compras, transporte, alfândega, pagamentos)
   3. A facilitação do comércio e o transporte internacional

Os objetivos do módulo «Facilitação do comércio exterior» são os seguintes:

1. Entender os fundamentos dos programas de facilitação do comércio
2. Conhecer o Acordo de Facilitação do Comércio da OMC
3. Analisar o impacto dos programas de facilitação do comércio em a cadeia de suprimento global

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