Unidades opcionais (Transporte em África)

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Conteúdo das unidades curriculares opcionais do Mestrado em Transporte e Logística em África Online

Conteúdo das unidades curriculares opcionais do Mestrado em Transporte e Logística em África ministrado pela EENI Global Business School:

1. Conteúdo detalhado dos módulos do Mestrado em Transporte e Logística em África
2. Faça o download em PDF do conteúdo programático do Mestrado
3. Faça o download em PDF do conteúdo programático das unidades curriculares relacionadas ao Transporte em África

ECTS = Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos.

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Unidades curriculares opcionais do Mestrado.

O estudante deve selecionar pelo menos 7 ECTS das seguintes unidades curriculares.

1. Espaços económicos africanos
   1. Espaço Económico da África Ocidental (2 ECTS)
   2. Espaço Económico da África Central (1 ECTS)
   3. Espaço Económico da África Austral (1 ECTS)
   4. Espaço Económico da África Oriental (2 ECTS)
   5. Espaço Económico magrebino (1 ECTS)
2. Documentos de comércio exterior (1 ECTS)
3. Aduanas. Organização Mundial do Comércio (OMC) (4 ECTS)
4. Contratos internacionais (3 ECTS)
5. Meios de pagos internacionais. Créditos documentários (4 ECTS)
6. Medidas não-tarifárias (4 ECTS)
7. Facilitação do comércio exterior (2 ECTS)

A seleção das unidades curriculares opcionais é feita a partir do e-campus da EENI, uma vez formalizado o registro.

Unidades curriculares recomendáveis para os estudantes africanos.

A EENI recomenda aos estudantes africanos que selecionem os seguintes temas relacionados com as comunidades económicas regionais africanas a que o seu país pertence, uma vez que todos eles têm programas relacionados com os transportes, a integração económica e aduaneira, a facilitação de comércio etc.

Os estudantes não-africanos também podem selecionar uma das seguintes comunidades económicas regionais.

Organizações transregionais africanas.

1. Acordo COMESA-EAC-SADC
2. Comunidade dos Estados do Sahel-Saara (CENSAD)
3. Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA)
4. Comunidade Desenvolvimento da África Austral (SADC)
5. OHADA

Estudantes da África Central (CEMAC, CEEAC/ECCAS, COMESA, SADC, EAC, Acordo Tripartido, NBA, NBI, CEN-SAD, OHADA): Angola, São Tomé e Príncipe...

1. Comunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC)
2. Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC / ECCAS)

Estudantes da África Oriental (COMESA, EAC, IGAD, NILO, IOC, NC, Acordo Tripartido): Moçambique...

1. Comunidade da África Oriental (EAC)
2. Autoridade Intergovernamental para o desenvolvimento (IGAD)
3. Conferência dos Grandes Lagos
4. Associação da Bacia do Oceano Índico
5. Iniciativa da Bacia do Nilo
6. Comissão do Oceano Índico
7. Comunidade Económica da região dos Grandes Lagos (CEPGL)

Estudantes de países de África Ocidental (UEMOA, WAMZ/ZMAO, CEDEAO/ECOWAS, MRU, NBA, CEN-SAD, OHADA): Guiné-Bissau, Cabo Verde...

1. Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)
2. União Económica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA)
3. ZMAO
4. Autoridade da Bacia do Níger
5. Organização para o Desenvolvimento do Rio Senegal
6. União do Rio Mano
7. G5 Sahel

Estudantes da África Austral (SADC, SACU, COMESA, Acordo Tripartido).

1. União Aduaneira da África Austral (SACU)

Estudantes do Magrebe (UMA).

1. União do Magrebe Árabe (UMA)

Se o ECTS da unidade curricular não for indicado, significa que a duração corresponde à da organização principal da região.

Espaços económicos africanos.

1. O espaço económico africano da Civilização Africana
2. A Nigéria e a África do Sul como os estados centrais da Civilização Africana
3. Perfil económico dos países africanos
4. Espaço Económico da África Ocidental
5. Espaço Económico da África Central
6. Espaço Económico da África Oriental (2 ECTS)
7. Espaço Económico da África Austral
8. Espaço Económico Magrebino

Objetivos:

1. Definir as características económicas de cada espaço económico africano
2. Conhecer o perfil económico dos países de cada espaço económico
3. Compreender os processos de integração económica no espaço económico analisado
4. Conhecer as relações económicas com os demais espaços económicos das diferentes civilizações
5. Analisar as principais organizações económicas relacionadas ao espaço económico estudado

Documentos de comércio exterior.

1. A função dos documentos no transporte e no comércio exterior
2. Documentos de transporte internacional de mercadorias
3. Documentos comerciais (proforma, fatura, lista de embarque...)
4. Outros documentos do comércio exterior

Os objetivos do módulo «Documentos de comércio internacional» são os seguintes:

1. Conhecer a função dos principais documentos utilizados em comércio exterior
2. Saber como preenchê-los adequadamente
3. Saber fazer os check-list dos documentos de exportação e importação

Aduanas. Organização Mundial do Comércio (OMC) (4 ECTS).

1. As aduanas no comércio exterior
2. Regime aduaneiro
3. Classificação aduaneira
4. Desembaraço aduaneiro
5. Inspeção de produtos na alfândega
6. Origem dos produtos
7. A função do agente aduaneiro

Facilitação do comércio.

1. Acordo Facilitação do Comércio
2. Acordo Medidas Sanitárias
3. Acordo Inspeção Pré-embarque
4. Acordo Barreiras Técnicas ao Comércio
5. Acordo Salvaguardas

Organização Mundial das Alfândegas.

1. Sistema Harmonizado (SA)
2. Regras de origem
3. Programas de facilitação de comércio
4. Procedimentos aduaneiros
5. Pacote SAFE
6. Convenção de Quioto

A Organização Mundial do Comércio e as alfândegas.

1. A Organização Mundial do Comércio (OMC) e as aduanas
2. Barreiras não-tarifárias
3. Normas para a valoração aduaneira de produtos
4. Acordo sobre a valoração aduaneira da OMC
5. Métodos de valoração aduaneira
6. Valor de transação:
   1. Transação de mercadorias idênticas
   2. Método dedutivo
   3. Valor reconstruído
   4. Última instância
7. Inspeção pré-embarque
8. Normas de origem
9. Licencias de importação
10. As aduanas e os acordos comerciais regionais
11. A Declaração de Doha e as aduanas

Os objetivos do módulo «Aduanas» são:

1. Compreender o funcionamento das aduanas, dos diferentes regimes comerciais e dos métodos de classificação de produtos
2. Compreender os conceitos fundamentais relacionados com as aduanas: desembaraço aduaneiro, valoração aduaneira, barreiras e barreiras não-tarifárias, origem das mercadorias, Sistema Harmonizado, inspeção pré-embarque.
3. Conhecer o processo de importação de um produto e os regimes aduaneiros existentes
4. Compreender as funções da Organização Mundial do Comércio e da Organização Mundial de Aduanas (OMA)

Contratos internacionais (3 ECTS).

1. Os contratos internacionais no comércio exterior
2. Garantias e riscos no comércio exterior
3. Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (CNUDCIL)
4. Convenção de Viena
5. Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
6. Arbitragem internacional
7. Cláusulas de um contrato de compra e venda internacional
8. Cláusula anticorrupção dá Câmara de Comércio Internacional
9. Análise de casos:
   1. Análise de um contrato de compra e venda internacional
   2. Exemplos de contratos: revendedor, importador, agente.
   3. Contratos de distribuição internacional
10. Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA)

Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (CNUDCI / UNCITRAL).

1. A função da Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil Internacional (CNUDMI) no comércio exterior e no transporte internacional
2. Textos legislativos relacionados com a compra e venda internacional da CNUDCI
3. Lei Modelo da CNUDCI relativa a conciliação comercial internacional
4. Lei Modelo da CNUDCI relativa a Arbitragem Comercial Internacional
5. Convenção das Nações Unidas relativa aos Contratos de compra e venda Internacional de mercadorias
6. Convenção sobre a prescrição em matéria de compra e venda internacional de mercadorias

Os objetivos do módulo «Contratos internacionais» são:

1. Conhecer os fundamentos e as funções dos contratos no comércio exterior
2. Saber como implementar as principais cláusulas de um contrato de compra venda internacional
3. Saber como minimizar os riscos através das cláusulas de um contrato
4. Conhecer as principais organizações internacionais, convenções, cláusulas e lei relacionadas aos contratos internacionais
5. Conhecer o funcionamento de um processo de arbitragem internacional

Meios de pagos internacionais. Créditos documentários (4 ECTS).

1. Introdução aos meios de pago internacionais
2. Remessa simple e documentaria
3. A importância dos créditos documentários no comércio exterior
   1. Carta de Crédito
   2. Tipos, modalidades e variantes dos créditos documentários
   3. Análise do conteúdo de uma carta de crédito
   4. UCP 600
   5. E-UCP
4. Convenções das Nações Unidas relativas aos meios de pago internacionais
   1. Convenção relativa as Garantias Independentes e as Cartas de Crédito Contingente
   2. Convenção relativa a Atribuição de créditos no Comércio Internacional
   3. Convenção relativa as Cartas de Intercâmbio Internacional e Notas Promissórias Internacionais
5. Lei Modelo da CNUDCI relativa as Transferências Internacionais de Crédito

Os objetivos do módulo «os créditos documentários e as formas de pago internacionais» são:

1. Analisar os diferentes meios de pago utilizados no comércio exterior
2. Compreender a função fundamental dos créditos documentários no comércio exterior bem como o seu funcionamento e modalidades
3. Saber gerir uma operação de comércio exterior através de um crédito documentário

Medidas não-tarifárias (4 ECTS).

1. Introdução às medidas não-tarifárias no comércio exterior
2. Barreiras técnicas ao comércio exterior
3. Inspeção pré-embarque
4. Medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS)
5. Medidas especiais para a proteção do comércio exterior (medidas anti-dumping, salvaguardas)
6. Licenças de importação não automáticas, contingentes e proibições
7. Medidas de controle de preços, incluindo taxas e impostos adicionais
8. Outras medidas não-tarifárias (financeiras, investimentos, distribuição, compras públicas, normas de origem, exportações...)

Os objetivos do módulo «Medidas não-tarifárias» são:

1. Saber identificar e distinguir as medidas não-tarifárias (técnicas e não técnicas) no comércio exterior
2. Familiarizar ao estudante no uso do «Manual de classificação internacional de medidas não-tarifárias» da UNCTAD
3. Avaliar o possível impacto que podem ter nas exportações / importações
4. Saber agir ante uma medida não-tarifária implementada por um país

Facilitação do comércio exterior (2 ECTS).

1. Introdução aos programas de facilitação do comércio exterior
2. Acordo de Facilitação do Comércio da OMC
3. Ganâncias potenciais da facilitação do comércio
4. Os pilares da facilitação do comércio (transparência, simplificação, harmonização da normalização)
5. A cadeia de suprimento global e a facilitação do comércio
   1. Modelo Comprar-Enviar-Pagar (CEFACT/ONU)
   2. Principais áreas de atuação da facilitação do comércio (compras, transporte, alfândega, pagamentos)
   3. A facilitação do comércio e o transporte internacional

Os objetivos do módulo «Medidas não-tarifárias» são:

1. Compreender os fundamentos dos programas de facilitação do comércio
2. Conhecer o Acordo de Facilitação do Comércio da OMC
3. Analisar o impacto dos programas de facilitação do comércio na cadeia de suprimento global

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