Resumo do curso MERCOSUL (Mercado Comum do Sul):
O Mercosul econômico comercial. Tarifa Externa Comum TEC. Regime de Origem ROM. O MERCOSUL e a União Européia. Bolívia Chile Colômbia Equador Peru Venezuela
O MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) é composto por Argentina,
Brasil, Paraguai e
Uruguai. Nasceu com o Tratado de Assunção, em 1991, como um acordo de alcance parcial no âmbito
da ALADI. Mais tarde, o Chile e a
Bolívia firmaram este tipo de acordo com o
MERCOSUL para o estabelecimento de uma zona de livre comércio com o bloco.
Podemos dizer que os seis países que compõe este esquema de integração tem experimentado e levado adiante grandes reformas estruturais em suas economias.
O MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) é o quarto grupo econômico maior do mundo, com o
PIB de 1.989 bilhões de dólares americanos e de uma população de 242
milhões em 2008. Brasil é a economia maior com o 79% do PIB do
MERCOSUL, seguido por Argentina com o 18%, por Uruguai com o 2%, e por Paraguai com o 1%.
- Estados partes do MERCOSUL: Argentina - Brasil - Paraguai - Uruguai
- Estados associados ao MERCOSUL: Bolívia - Chile - Colômbia - Equador - Peru
Adesão da República Bolivariana de Venezuela
ao MERCOSUL. Em julho de 2006 assinou-se o Protocolo de Adesão de Venezuela ao
MERCOSUL. O rendimento de Venezuela ao bloco se produzirá em forma gradual, se
liberando o comércio deste país com Argentina e Brasil em um prazo que atingiria
até janeiro de 2010, e com Paraguai e Uruguai até janeiro de 2013; tendo-se
estabelecido ademais o prazo máximo para a aplicação do imposto externo comum
para o ano 2014.
Mais informação sobre o MERCOSUL:
Em 2008, as economias do MERCOSUL cresceram uns 5.2%, ultrapassando os prognósticos mais otimistas. O
PIB per capita alcançou os 8.000 dólares
americanos, embora com diferenças nacionais significativas: 1.560 em Paraguai, 9.500 em Uruguai, 8.328 em Brasil e 7.307 em Argentina. Desde a explosão da
crise em setembro 2008, provocando uma crise global na economia real, a região não está imune à desaceleração econômica no último trimestre de 2008 e o
primeiro de 2009. Mas antecipa-se que o PIB tem uma recuperação para 2010.
Brasil é mais resistente do que outros países da região aos choques da demanda externa, a causa da baixa participação do comércio em seu
PIB total além de ter
uma margem relativamente maior da manobra para aplicar políticas monetárias expansivas. Antecipa-se que sua produção estará contraída 1.1% em 2009 (depois
de um crescimento de 5.1 por cento em 2008) e terá uma ascensão de 2.5% em 2010 se a demanda global se recupera, o crédito ao consumo se reativa e a demanda
interna continua resistindo.
Em términos de Comércio Exterior, o MERCOSUL representa 29% das exportações de toda a América Latina. Concretamente, suas exportações cresceram
um 62% no período 2005-2009. O volume de suas importações foi aumentado também espetacularmente, concretamente um 100% dentro ele mesmo período.
Exemplo do curso MERCOSUL (Mercado Comum do Sul):
Levando em conta o compromisso do MERCOSUL com o aprofundamento do processo de integração regional e a importância de desenvolver e intensificar as relações
com os Países-Membros da ALADI com os quais o MERCOSUL assinou Acordos de Livre-Comércio para atingir aquele objetivo, o Conselho do Mercado Comum aprovou
a Decisão CMC Nº 18/04, que estabelece as condições para a associação dos Países-Membros da ALADI ao
MERCOSUL e regulamenta sua participação nas reuniões
dos órgãos da estrutura institucional do bloco.
A nova política comercial comum tende a fortalecer e reafirmar os processos de abertura e de inserção nos mercados mundiais. O
MERCOSUL foi concebido como um
instrumento para uma inserção mais adequada de nossos países no mundo exterior, contando com a TEC (Tarifa Externa Comum) como um instrumento para melhorar a
competitividade.
A Tarifa Externa Comum (TEC) foi criada em 1994, por meio da Decisão 22/94 do Conselho Mercado Comum (CMC). Ela foi elaborada com base na
Nomenclatura Comum do MERCOSUL (doravante NCM) e é definida por meio de uma
alíquota que é aplicada a cada item tarifário (oito dígitos). A NCM foi desenvolvida com base no Sistema Harmonizado da Organização Mundial de
Alfândegas, e é idêntica a ele até o nível de subposição tarifária (seis dígitos). A NCM usa dois dígitos adicionais para fornecer mais detalhes nos
códigos, atingindo, dessa forma, os oito dígitos.
O Regime de Origem do MERCOSUL (ROM) é o conjunto de requisitos que permite garantir que um produto foi elaborado em um dos Estados Partes do
MERCOSUL. Essas regras ou requisitos podem ser gerais ou específicos.
Os bens que cumprem essas condições são denominados "originários do MERCOSUL" e podem ser comercializados entre os países do bloco sem o
pagamento da tarifa de importação.
Em 2002 o MERCOSUL assinou um Acordo Quadro com a Comunidade Andina de Nações
por meio do qual ambos os blocos assumiram o compromisso de criar uma Zona de Livre Comércio (ZLC).
Ainda em 2002, o MERCOSUL assinou um Acordo Quadro com o México, com vistas a criar uma ZLC.
O MERCOSUL completou negociações com os parceiros da ALADI em 2006, quando assinou o acordo de liberalização comercial com Cuba.
Além disso, o MERCOSUL assinou acordos comerciais com países ou blocos que não fazem parte da ALADI, quais sejam: a Índia e a
União Aduaneira da África Austral (SACU), ambos em 2004. Em dezembro de 2006
assinou um Tratado de Livre Comércio com Israel.
A captação de investimentos é um dos objetivos centrais do MERCOSUL. Em um cenário internacional tão competitivo, onde os países se esforçam para oferecer
estímulos aos investidores, a busca e a consolidação da União Aduaneira tenderão a serem vantagens fundamentais, pois isso oferecerá um âmbito muito propício para atrair capitais.
Web site MERCOSUL
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Comércio Exterior
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