MERCOSUL Mercado Comum do Sul: Argentina Brasil Paraguai Uruguai

Conteúdo: (Negócios na América - Instituições)

Resumo:

O Mercosul (Mercosul Mercado Comum do Sul) é composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Nasceu com o Tratado de Assunção, em 1991, como um acordo de alcance parcial no âmbito da ALADI. Mais tarde, o Chile e a Bolívia firmaram este tipo de acordo com o Mercosul para o estabelecimento de uma zona de livre comércio com o bloco. Podemos dizer que os seis países que compõe este esquema de integração tem experimentado e levado adiante grandes reformas estruturais em suas economias.

O MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) é o quarto grupo econômico maior do mundo, com o GIP de 1.989 bilhões de dólares americanos e de uma população de 242 milhões em 2008. Brasil é a economia maior com o 79% do GIP do MERCOSUL, seguido por Argentina com o 18%, por Uruguai com o 2%, e por Paraguai com o 1%.

- Estados partes do Mercosul: Argentina - Brasil - Paraguai - Uruguai
- Estados associados ao Mercosul: Bolívia - Chile - Colômbia - Equador - Peru - Venezuela

Em 2008, as economias do MERCOSUL cresceram uns 5.2%, ultrapassando os prognósticos mais otimistas. O GIP per capita alcançou os 8.000 dólares americanos, embora com diferenças nacionais significativas: 1.560 em Paraguai, 9.500 em Uruguai, 8.328 em Brasil e 7.307 em Argentina. Desde a explosão da crise em setembro 2008, provocando uma crise global na economia real, a região não está imune à desaceleração econômica no último trimestre de 2008 e o primeiro de 2009. Mas antecipa-se que o GIP tem uma recuperação para 2010.

Brasil é mais resistente do que outros países da região aos choques da demanda externa, a causa da baixa participação do comércio em seu GIP total além de ter uma margem relativamente maior da manobra para aplicar políticas monetárias expansivas. Antecipa-se que sua produção estará contraída 1.1% em 2009 (depois de um crescimento de 5.1 por cento em 2008) e terá uma ascensão de 2.5% em 2010 se a demanda global se recupera, o crédito ao consumo se reativa e a demanda interna continua resistindo.

Em términos de comercio exterior, o MERCOSUL representa 29% das exportações de toda a América Latina. Concretamente, suas exportações cresceram um 62% no período 2005-2009. O volume de suas importações foi aumentado também espetacularmente, concretamente um 100% dentro ele mesmo período.

Idiomas disponíveis:  Português e   (MERCADO COMÚN DEL SUR)

Exemplo:

Máster Negócios Países de Língua Portuguesa CPLP

Levando em conta o compromisso do MERCOSUL com o aprofundamento do processo de integração regional e a importância de desenvolver e intensificar as relações com os Países-Membros da ALADI com os quais o MERCOSUL assinou Acordos de Livre-Comércio para atingir aquele objetivo, o Conselho do Mercado Comum aprovou a Decisão CMC Nº 18/04, que estabelece as condições para a associação dos Países-Membros da ALADI ao MERCOSUL e regulamenta sua participação nas reuniões dos órgãos da estrutura institucional do bloco.

A nova política comercial comum tende a fortalecer e reafirmar os processos de abertura e de inserção nos mercados mundiais. O MERCOSUL foi concebido como um instrumento para uma inserção mais adequada de nossos países no mundo exterior, contando com a TEC (Tarifa Externa Comum) como um instrumento para melhorar a competitividade.

A Tarifa Externa Comum (TEC) foi criada em 1994, por meio da Decisão 22/94 do Conselho Mercado Comum (CMC). Ela foi elaborada com base na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (doravante NCM) e é definida por meio de uma alíquota que é aplicada a cada item tarifário (oito dígitos). A NCM foi desenvolvida com base no Sistema Harmonizado da Organização Mundial de Alfândegas, e é idêntica a ele até o nível de subposição tarifária (seis dígitos). A NCM usa dois dígitos adicionais para fornecer mais detalhes nos códigos, atingindo, dessa forma, os oito dígitos.

O Regime de Origem do MERCOSUL (ROM) é o conjunto de requisitos que permite garantir que um produto foi elaborado em um dos Estados Partes do MERCOSUL. Essas regras ou requisitos podem ser gerais ou específicos.

Os bens que cumprem essas condições são denominados "originários do MERCOSUL" e podem ser comercializados entre os países do bloco sem o pagamento da tarifa de importação.

Em 2002 o MERCOSUL assinou um Acordo Quadro com a Comunidade Andina de Nações por meio do qual ambos os blocos assumiram o compromisso de criar uma Zona de Livre Comércio (ZLC).

Ainda em 2002, o MERCOSUL assinou um Acordo Quadro com o México, com vistas a criar uma ZLC.

O MERCOSUL completou negociações com os parceiros da ALADI em 2006, quando assinou o acordo de liberalização comercial com Cuba.

Além disso, o MERCOSUL assinou acordos comerciais com países ou blocos que não fazem parte da ALADI, quais sejam: a Índia e a União Aduaneira da África Austral (SACU), ambos em 2004. Em dezembro de 2006 assinou um Tratado de Livre Comércio com Israel.

O MERCOSUL e União Européia
A UE programa sua ajuda por meio do Programa Regional 2007-2013, aprovado em agosto de 2007 no marco da Estratégia Regional para o MERCOSUL. O Programa Regional oferece 50 milhões de euros para financiar projetos em três setores prioritários:

• Apoio à institucionalização do MERCOSUL
• Apoio à aplicação do futuro Acordo de Associação UE-MERCOSUL
• Esforços para aumentar a participação da sociedade civil no processo regional de integração

A União Européia é o principal fornecedor de ajuda com que conta MERCOSUL.

A captação de investimentos é um dos objetivos centrais do MERCOSUL. Em um cenário internacional tão competitivo, onde os países se esforçam para oferecer estímulos aos investidores, a busca e a consolidação da União Aduaneira tenderão a serem vantagens fundamentais, pois isso oferecerá um âmbito muito propício para atrair capitais.

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