MERCOSUL

EENI- Escola Superior de Negócios Internacionais

Conteúdo programático da unidade curricular - MERCOSUL (Mercado Comum do Sul). Tarifa Externa Comum.

  1. Introdução ao MERCOSUL Mercado Comum do Sul
  2. Antecedentes do MERCOSUL
  3. Tratado de Assunção
  4. Protocolo de Ouro Preto
  5. O MERCOSUL político
  6. Parlamento do MERCOSUL
  7. O MERCOSUL económico comercial
  8. A nova etapa institucional
  9. Secretaria do MERCOSUL
  10. Tarifa Externa Comum
  11. Regime de origem do MERCOSUL (ROM)
  12. Sistema de Pagamentos em Moeda Local
  13. Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM)
  14. Protocolo de Brasília para a solução de controvérsias. Protocolo de Olivos

Os objetivos da unidade curricular "MERCOSUL" são os seguintes:

  1. Entender os objetivos (a integração regional, o desenvolvimento socioeconómico...) e a estrutura organizativa do MERCOSUL
  2. Analisar o impacto do MERCOSUL na economia e o comércio entre os países membros
  3. Entender os envolvimentos das novas incorporações da Venezuela e Bolívia ao MERCOSUL
  4. Analisar o imposto externo comum, a nomenclatura comum e o regime de origem do MERCOSUL
  5. Avaliar a livre circulação e o comércio intra-MERCOSUL
  6. Conhecer os tratados de livre comércio do MERCOSUL
A unidade curricular "MERCOSUL (Mercado Comum do Sul)" estuda-se:
  1. Doutoramento Profissional Negócios na América (EaD)
  2. Mestrados distancia: América, Países BRICS, Mercados Fronteiriços, Relações Económicas, Negócios Internacionais, Países CPLP
  3. Pós-Graduação em Instituições Multilaterais
  4. Curso: América do Sul

Idioma de estudo: Pt ou US MERCOSUR Es MERCOSUR Fr Mercosur.

  1. Créditos da unidade curricular "MERCOSUL": 2 ECTS
  2. Duração estimada: 2 semanas

Mestrado alunos e alunas do Brasil

Exemplo da unidade curricular - MERCOSUL (Mercado Comum do Sul):
MERCOSUL Mercado Comum do Sul

Descrição da unidade curricular - MERCOSUL:

O MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) é um bloco comercial (esquema de integração) composto por Argentina, Brasil, Paraguai, o Uruguai e a Venezuela.

  1. A Bolívia (Protocolo de adesão)
  2. (*) Paraguai foi suspenso do MERCOSUL desde 2012

O MERCOSUL é o quarto grupo económico maior do mundo, com um produto interno bruto de 1.989 bilhões de dólares e uma população de 295 milhões.

O MERCOSUL nasceu com o Tratado de Assunção (1991), como um acordo de alcance parcial no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI).

Mais tarde, o Chile e a Bolívia firmaram este acordo com o MERCOSUL para o estabelecimento de uma área de livre comércio com o bloco.

Podemos dizer que os países que compõe o Mercado Comum do Sul tem experimentado e levado adiante grandes reformas estruturais nas suas economias.

O Brasil é a maior economia do MERCOSUL com o 79% do produto interno bruto do MERCOSUL, seguido por Argentina com 18%, por Uruguai com o 2%, e por Paraguai com o 1%.

- Estados membros do MERCOSUL: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela
- Estados associados ao mercado Comum do Sul: Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru.

Em 2006, assinou-se o Protocolo de Adesão da Venezuela ao MERCOSUL (Mercado Comum do Sul).

O produto interno bruto per capita do MERCOSUL alcançou os 8.000 USD, ainda que com diferenças: 1.560 (Paraguai), 9.500 (Uruguai), 8.328 (Brasil) e 7.307 (Argentina).

Desde a explosão da crise internacional em 2008, o MERCOSUL não é imune à desaceleração económica.

Brasil é mais resistente que outros países da região aos choques da demanda externa, por causa da baixa participação do comércio internacional no seu produto interno bruto total além de ter uma margem relativamente maior da manobra para aplicar políticas monetárias expansivas.

Em términos de Comércio Exterior, o MERCOSUL representa 29% das exportações de toda a América Latina.

A Tarifa Externa Comum (TEC) foi criada em 1994 com base na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e é definida por meio de uma alíquota que é aplicada a cada item tarifário (8 dígitos). A Nomenclatura Comum do MERCOSUL foi desenvolvida com base no Sistema Harmonizado da Organização Mundial das aduanas. A Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) usa dois dígitos adicionais para fornecer mais detalhes nos códigos, atingindo, dessa forma, os oito dígitos.

O Regime de origem do MERCOSUL (ROM) é o conjunto de requisitos que admite garantir que um produto de exportação foi elaborado em um dos estados membros do MERCOSUL.

Os produtos de exportação que cumprem essas condições são denominados "originários do MERCOSUL" e podem ser comercializados entre os países do bloco sem o pagamento da tarifa de importação.

Tratados de livre comércio (TLC) do MERCOSUL

Chile, Comunidade Andina, México, Peru, Índia, Egito, Israel, União Europeia, União Aduaneira da África Austral (SACU).

Tarifa Externa Comum MERCOSUL

MERCOSUL-Comunidade Andina

A captação de investimentos estrangeiros diretos (IDE) é um das metas centrais do MERCOSUL. Em um cenário internacional tão competitivo, onde os países se esforçam para oferecer estímulos aos investidores, a procura e a consolidação da União Aduaneira tenderão a serem vantagens fundamentais, pois isso oferecerá um âmbito muito propício para atrair capitais.

Índia-Brasil MERCOSUL


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