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EENI- Unviersidade e Escola de Negócios

Organizações africanas de integração (Licenciatura África)

As organizações económicas e de integração africanas (Licenciatura em Negócios Interafricanos à distância, terceiro semestre)


Licenciatura em Negócios Interafricanos (Solicitar informação)

Unidade curricular - «As organizações económicas e de integração africanas» (5 ECTS) - Licenciatura em Negócios Interafricanos (terceiro semestre)

Programa do tema: a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

  1. Introdução à Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)
  2. As principais instituições da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)
  3. A história da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
  4. O Tratado da SADC (1992)
  5. O perfil económico da região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC): a Angola, o Botsuana, a República Democrática do Congo, o Lesoto, Madagáscar, o Maláui, Maurícia, Moçambique, a Namibia, as Seychelles, a África do Sul, a Suazilândia, a Tanzânia, a Zâmbia e o Zimbábue
  6. Os planes estratégicos da SADC
  7. O desenvolvimento económico na África Austral
  8. O comércio internacional na região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)
    a- A liberalização do comércio exterior
    b- As aduanas e a facilitação do comércio exterior
    c- A política de competição
    d- As barreiras não-tarifárias
    e- O comércio de serviços
    f- O programa de desenvolvimento comercial da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
  9. O plano de desenvolvimento estratégico indicativo regional (RISDP)
  10. A Direção de comércio internacional, industria, finanças e investimentos
  11. O processo de integração na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)
    a- A zona de comércio livre da SADC (2008)
    b- A União Aduaneira (2010)
    c- O mercado comum (2015)
    d- A União Económica e Monetária (2016)
    e- A moeda única (2018)
  12. O programa de apoio à integração económica regional da SADC
  13. As infraestruturas e os serviços na região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
  14. O transporte na região da SADC
  15. As TIC e as telecomunicações
  16. O turismo
  17. A alimentação, a agricultura e os recursos naturais
  18. O hub da África Austral para o comércio exterior
  19. O Protocolo contra a Corrupção da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)
  20. Os Acordos de Comércio Livre da SADC
    1. O acordo de associação económica União Europeia-SADC (provisional)
    2. O acordo Índia-União Aduaneira da África Austral
    3. O acordo com Associação Europeia de Livre Comércio (AELC)

(Informação disponível unicamente em Inglês: 11 c-e, 12, 14, 18, 19).

Os objetivos do tema «A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)»:

  1. Entender os objetivos e as instituições relacionadas da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)
  2. Avaliar as vantagens para os países membros da SADC e as áreas de cooperação
  3. Analisar o processo de integração económica: a zona de comércio livre da SADC, a União Aduaneira, o mercado comum, a União Económica e Monetária e a moeda única
  4. Analisar o comércio intra-SADC
  5. Conhecer o plano de desenvolvimento estratégico indicativo regional da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)
  6. Conhecer os acordos comerciais da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)

O Acordo de Comércio Livre União Europeia-Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral

  1. Introdução ao Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)
  2. A liberalização do comércio internacional

O acordo comercial preferencial Índia-União Aduaneira da África Austral (SACU)

  1. O acordo comercial preferencial Índia-União Aduaneira da África Austral
  2. O comércio internacional entre a República da Índia e a África do Sul

Programa do tema: a Comunidade da África Oriental (EAC)

  1. Introdução à Comunidade da África Oriental (EAC): o Burundi, o Ruanda, a Tanzânia, o Quénia e o Uganda
  2. O regime do comércio exterior da Comunidade da África Oriental
  3. As disposições mais importantes do Tratado
  4. Os organismos da Comunidade da África Oriental
  5. A estrutura e as atribuições da Secretária da Comunidade da África Oriental
  6. A criação da União Aduaneira
  7. A criação de um mercado comum
  8. A Cooperação monetária e financeira
  9. O Tratado para a criação da Comunidade da África Oriental
  10. O Banco de Desenvolvimento da África Oriental
  11. O acordo de associação económica interino União Europeia-Comunidade da África Oriental (em negociação)

Os objetivos do tema «A Comunidade da África Oriental (EAC)»:

  1. Entender os objetivos e as funções da Comunidade da África Oriental
  2. Avaliar as vantagens para os países membros e as áreas de cooperação na Comunidade da África Oriental
  3. Analisar o processo de integração económica (União Aduaneira e mercado comum) e o comércio internacional entre os países membros da Comunidade da África Oriental
  4. Conhecer o papel do Banco de Desenvolvimento da África Oriental

Conteúdo disponível em Inglês:

  1. A economia e o comércio internacional na região da EAC
  2. Investir nos mercados da Comunidade da África Oriental
  3. O índice do clima de negócios nos mercados da Comunidade da África Oriental
  4. O desenvolvimento de alianças estratégicas
  5. O mercado comum da Comunidade da África Oriental
  6. A administração das aduanas
  7. A liberalização do comércio exterior
  8. Os aspetos relacionados com o comércio exterior
  9. Os programas de promoção das exportações
  10. As zonas económicas especiais
  11. As disposições generais
  12. A tarifa externa comum da Comunidade da África Oriental

O acordo de associação comercial e de investimento Comunidade da África Oriental (EAC)-Estados Unidos.

  1. Introdução ao acordo de associação comercial e de investimento entre a Comunidade da África Oriental e os Estados Unidos
  2. Os objetivos do acordo de associação
  3. O comércio internacional entre os países da EAC e os Estados Unidos

Programa do tema: o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA).

  1. Introdução ao Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA)
  2. O processo de toma de decisões do COMESA
  3. As etapas de integração do COMESA
    1. A zona de comércio livre do Mercado Comum da África Oriental e Austral
    2. A União Aduaneira do COMESA
    3. O mercado comum
    4. A comunidade económica
  4. A facilitação do comércio no mercado Comum da África Oriental e Austral
    1. Os procedimentos simplificados transfronteiriços para os pequenos empresários
    2. A eliminação das barreiras não-tarifárias
    3. O Carne RGTD
  5. A economia da região COMESA.
    1. O comércio internacional do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA)
    2. O comércio intra-COMESA
    3. O comércio de serviços
    4. Os investimentos na região COMESA
    5. A industria
    6. A energia
  6. A agricultura da região do Mercado Comum da África Oriental e Austral
    1. O Programa Detalhado para o desenvolvimento da agricultura africana
    2. A Aliança para o comércio dos produtos básicos na África Oriental e Austral
    3. O programa de harmonização das medidas sanitárias e fitossanitárias
  7. As infraestruturas na região COMESA.
    1. A facilitação do transporte
  8. As tecnologias da informação e da comunicação
  9. As instituições e as Agências do Mercado Comum da África Oriental e Austral
    1. O Banco PTA (Banco de Comércio e Desenvolvimento da África Oriental e Meridional)
    2. A Companhia de resseguros do COMESA
    3. A Agência de Investimento Regional
    4. A Agência Africana de Seguros comerciais
    5. A Federação de Associações Nacionais de mulheres empresárias do COMESA
    6. O Conselho de empresários do COMESA

Os objetivos do tema «o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA)»:

  1. Entender os objetivos, as funções e as instituições do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA)
  2. Conhecer a economia da região COMESA
  3. Analisar as etapas de integração do COMESA: a zona de livre comércio, a União Aduaneira, o mercado comum e a Comunidade Económica COMESA
  4. Avaliar as vantagens para os países membros do Mercado Comum da África Oriental e Austral
  5. Conhecer os programas de facilitação do comércio e do transporte do COMESA
  6. Analisar o papel das instituições relacionadas: o Banco da ZEP, AIRC, a Companhia de resseguros do COMESA, ACA.
  7. Conhecer a Iniciativa da Bacia do Nilo, a Comissão do Oceano Índico e a Comunidade Económica dos Países dos Grandes Lagos

O acordo-quadro sobre o comércio e os investimentos (TIF) Estados Unidos-COMESA.

  1. O acordo-quadro sobre o comércio e os investimentos (TIF) Estados Unidos-países COMESA (Mercado Comum da África Oriental e Austral)
  2. O comércio internacional entre os Estados Unidos e os países do COMESA
  3. As vantagens do acordo-quadro sobre o comércio e os investimentos (TIF) Estados Unidos-COMESA

Programa do tema: o Acordo de Comércio Livre tripartido COMESA-EAC-SADC.

  1. Introdução ao Acordo de Comércio Livre tripartido COMESA-EAC-SADC
  2. O marco institucional
  3. As áreas de intervenção
  4. A zona de comércio livre tripartida
  5. A facilitação do comércio
  6. A facilitação do transporte: o corredor Norte-Sul
  7. O desenvolvimento das infraestruturas
  8. Os mecanismos relacionados com o comércio exterior
  9. Os corredores e as infraestruturas da região COMESA-SADC-EAC
  10. Casos de estudo: o mecanismo de relatório, monitoramento e eliminação das barreiras não-tarifárias (*)
  11. Para a zona de comércio livre continental africana

Os objetivos do tema «o Acordo de Comércio Livre tripartido COMESA-EAC-SADC»:

  1. Entender os objetivos (União Aduaneira) e as áreas de cooperação do Acordo de Comércio Livre tripartido COMESA-EAC-SADC
  2. Avaliar as vantagens para os países membros do tripartido
  3. Entender as vantagens da zona de comércio livre tripartido (ZLE)
  4. Analisar os programas de facilitação do comércio, do transporte (os corredores africanos...), de eliminação das barreiras não-tarifárias.
  5. Entender o acordo tripartido como uma etapa para a zona de comércio livre continental africana

Programa do tema: a Comunidade de Estados do Sahel-Saariano (CEN-SAD).

  1. Introdução à Comunidade de Estados do Sahel-Saariano (CEN-SAD)
  2. Os estados membros da CEN-SAD: o Benim, o Burquina Faso, Cabo Verde, a República Centro-Africana, a Costa do Marfim, o Jibuti, o Egito, a Eritreia, a Gâmbia, a Guiné, a Guiné-Bissau, a Libéria, a Líbia, o Mali, o Marrocos, a Mauritânia, o Níger, a Nigéria, o Senegal, a Somália, o Sudão, o Chade, Togo e a Tunísia
  3. O Banco de Investimento e de Comércio Exterior do Sahel-Saariano (BSIC)
  4. O programa regional de segurança alimentar
  5. A Iniciativa africana da Grande Muralha Verde
  6. O fortalecimento institucional e a cooperação
  7. As concertações técnicas regionais

Os objetivos do tema «A Comunidade de Estados do Sahel-Saariano (CEN-SAD)»:

  1. Entender os objetivos da Comunidade de Estados do Sahel-Saariano
  2. Avaliar as vantagens para os países membros da CEN-SAD
  3. Analisar as áreas de cooperação e os programas da Comunidade de Estados do Sahel-Saariano
  4. Conhecer o papel do Banco de investimento e de Comércio Exterior do Sahel-Saariano

Programa do tema: a Harmonização na África do Direito dos Negócios (OHADA).

  1. Introdução à Harmonização na África do Direito dos Negócios (OHADA)
  2. Os Atos uniformes da OHADA
  3. O Direito comercial
  4. O Direito das empresas comerciais
  5. A legislação sobre garantias e Fianças
  6. Os procedimentos e medidas de execução de recuperação simplificadas
  7. O cancelamento de passivos em caso de insolvência
  8. A Lei de arbitragem da Harmonização na África do Direito dos Negócios
  9. A Organização e a harmonização da contabilidade das empresas
  10. Os contratos do transporte de mercadorias pela estrada
  11. As cooperativas
  12. O Tratado sobre a harmonização do Direito Mercantil na África

Os objetivos do tema «A Harmonização na África do Direito dos Negócios (OHADA)»:

  1. Entender os objetivos (integração jurídica) da Harmonização na África do Direito dos Negócios
  2. Conhecer os Atos uniformes da OHADA (o Direito comercial, a arbitragem, o transporte...)
  3. Analisar as implicações para os negócios e para as empresas
  4. Entender o papel da Harmonização na África do Direito dos Negócios em integração africana

Universidade Hispano-Africana de Negócios Internacionais
Universidade Hispano-Africana de Negócios Internacionais

Confiamos na África

  1. ECTS = Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos
  2. CECT = Crédito de Avaliação Capitalizável e Transferível (CAMES)

Exemplos: As organizações económicas e de integração africanas (Licenciatura em Negócios Interafricanos à distância, terceiro semestre)

União Aduaneira da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)

Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA)

Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA)

Acordo tripartido COMESA-EAC-SADC

Comunidade dos Estados Sahel-Saarianos (CEN-SAD)

Língua da unidade curricular «As organizações económicas e de integração africanas» da Licenciatura em Negócios Interafricanos (terceiro semestre): Português ou Espanhol Licenciatura en negocios interafricanos Inglês Bachelor's Degree in Inter-African Business Francês Licence en affaires interafricaines



(c) EENI- Escola Superior de Negócios Internacionais (1995-2018)