Unidade curricular - «As organizações económicas e de integração africanas» (5 ECTS) - Bachelor of Science (Licenciatura) em Negócios Interafricanos (terceiro semestre).
Programa da unidade: a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Introdução à Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)
As principais instituições da SADC
A história da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
O Tratado da SADC (1992)
O perfil económico da região da SADC: a Angola, o Botsuana, a RD Congo, o Lesoto, Madagáscar, o Maláui, Maurícia, Moçambique, a Namibia, as Seicheles, a África do Sul, o Essuatíni, a Tanzânia, a Zâmbia e o Zimbábue
Os planes estratégicos da SADC
O desenvolvimento económico na África Austral
Comércio internacional na região da SADC
a- A liberalização do comércio exterior
b- As aduanas e a facilitação do comércio exterior
c- A política de competição
d- As
barreiras técnicas ao comércio não-tarifárias
e- O comércio de serviços
f- O programa de desenvolvimento comercial da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
O plano de desenvolvimento estratégico indicativo regional (RISDP)
A Direção de comércio internacional, industria, finanças e investimentos
O processo de integração na SADC
a- A Área de Livre-Comércio da SADC (2008)
b- A União Aduaneira (2010)
c- O mercado comum (2015)
d- A União Económica e Monetária (2016)
e- A moeda única (2018)
O programa de apoio à integração económica regional da SADC
As infraestruturas e os serviços na região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
O transporte na região da SADC
As TIC e as telecomunicações
O turismo
A alimentação, a agricultura e os recursos naturais
O hub da África Austral para o comércio exterior
O Protocolo contra a Corrupção da SADC
Acordos da SADC
Acordo de associação económica União Europeia-SADC (provisional)
Acordo Índia-União Aduaneira da África Austral
Acordo com Associação Europeia de Livre-Comércio (AELC)
Os objetivos do tema «A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)»:
Compreender os objetivos e as instituições relacionadas da SADC
Avaliar as vantagens para os países-membros da SADC e as áreas de cooperação
Analisar o processo de integração económica: a Área de Livre-Comércio da SADC, a União Aduaneira, o mercado comum, a União Económica e Monetária e a moeda única
Analisar o comércio intra-SADC
Conhecer o plano de desenvolvimento estratégico indicativo regional da SADC
Conhecer os acordos comerciais da SADC
Acordo de Livre-Comércio UE-Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral.
Introdução ao Acordo de Livre-Comércio entre a UE e a SADC
A liberalização do comércio exterior
Acordo comercial preferencial Índia-União Aduaneira da África Austral (SACU).
Acordo comercial preferencial Índia-União Aduaneira da África Austral
Comércio internacional entre a Índia e a África do Sul
Programa da unidade: a Comunidade da África Oriental (EAC).
Introdução à Comunidade da África Oriental (EAC): o Burúndi, o Ruanda, a Tanzânia, o Quénia e o Uganda
O regime de comércio exterior da Comunidade da África Oriental
As disposições mais importantes do acordo
Os organismos da Comunidade da África Oriental
A estrutura e as atribuições da Secretária da Comunidade da África Oriental
A criação da União Aduaneira
A criação de um mercado comum
A Cooperação monetária e financeira
O Tratado para a criação da Comunidade da África Oriental
O Banco de Desenvolvimento da África Oriental
Acordo de associação económica interino União Europeia-Comunidade da África Oriental (em negociação)
Os objetivos do tema «A Comunidade da África Oriental (EAC)»:
Compreender os objetivos e as funções da Comunidade da África Oriental
Avaliar as vantagens para os países-membros e as áreas de cooperação na Comunidade da África Oriental
Analisar o processo de integração económica (União Aduaneira e mercado comum) e o comércio internacional entre os países-membros da Comunidade da África Oriental
Conhecer a função do Banco de Desenvolvimento da África Oriental
Conteúdo disponível em Inglês:
A economia e o comércio internacional na região da EAC
Investir nos mercados da Comunidade da África Oriental
O índice de clima de negócios nos mercados da Comunidade da África Oriental
O desenvolvimento de alianças estratégicas
O mercado comum da Comunidade da África Oriental
A administração das aduanas
A liberalização do comércio exterior
Os aspectos relacionados ao comércio exterior
Os programas de Promoção de Exportações
As zonas económicas especiais
As disposições generais
A tarifa externa comum da Comunidade da África Oriental
Acordo de associação comercial e de investimento Comunidade da África Oriental (EAC)-Estados Unidos.
Introdução ao acordo de associação comercial e de investimento entre a Comunidade da África Oriental e os EUA
Os objetivos do acordo de associação
Comércio internacional entre os países da EAC e os EUA
Programa da unidade: o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA).
Introdução ao Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA)
O processo de toma de decisões do COMESA
As etapas de integração do COMESA
A Área de Livre-Comércio do Mercado Comum da África Oriental e Austral
A União Aduaneira do COMESA
O mercado comum
A comunidade económica
A facilitação do comércio no mercado Comum da África Oriental e Austral
Os procedimentos simplificados transfronteiriços para os pequenos empresários
A eliminação de barreiras não-tarifárias
O Carne RGTD
A economia da região COMESA.
Comércio internacional do COMESA
Comércio intra-COMESA
Comércio de serviços
Os investimentos na região COMESA
A industria
A energia
A agricultura da região do Mercado Comum da África Oriental e Austral
O Programa Detalhado para o desenvolvimento da agricultura africana
A Aliança para o comércio de produtos básicos na África Oriental e Austral
As instituições e as Agências do Mercado Comum da África Oriental e Austral
O Banco PTA (Banco de Comércio e Desenvolvimento da África Oriental e Meridional)
A Companhia de resseguros do COMESA
A Agência de Investimento Regional
A Agência Africana de Seguros comerciais
A Federação de Associações Nacionais de mulheres empresárias do COMESA
O Conselho de empresários do COMESA
Os objetivos do tema «o COMESA»:
Compreender os objetivos, as funções e as instituições do COMESA
Conhecer a economia da região COMESA
Analisar as etapas de integração do COMESA: a Área de Livre-Comércio, a União Aduaneira, o mercado comum e a Comunidade Económica COMESA
Avaliar as vantagens para os países-membros do Mercado Comum da África Oriental e Austral
Conhecer os programas de facilitação do comércio e do transporte do COMESA
Analisar a função das instituições relacionadas: o Banco da ZEP, AIRC, a Companhia de resseguros do COMESA, ACA
Conhecer a Iniciativa da Bacia do Nilo, a Comissão do Oceano Índico e a Comunidade Económica dos Países dos Grandes Lagos
Acordo-quadro sobre o comércio e os investimentos (TIF)
Estados Unidos-COMESA.
Acordo-quadro sobre o comércio e os investimentos (TIF) Estados Unidos-países COMESA (Mercado Comum da África Oriental e Austral)
Comércio internacional entre os EUA e os países do COMESA
As vantagens do acordo-quadro sobre o comércio e os investimentos (TIF)
Estados Unidos-COMESA
Programa da unidade: o Acordo de Livre-Comércio tripartido COMESA-EAC-SADC.
Introdução ao Acordo de Livre-Comércio tripartido COMESA-EAC-SADC
O marco institucional
As áreas de intervenção
A Área de Livre-Comércio tripartida
A facilitação do comércio
A facilitação do transporte: o corredor Norte-Sul
O desenvolvimento de infraestruturas
Os mecanismos relacionados ao comércio exterior
Os corredores e as infraestruturas da região COMESA-SADC-EAC
Casos de estudo: o mecanismo de relatório, monitoramento e eliminação de barreiras não-tarifárias
Para a Área de Livre-Comércio continental africana
Os objetivos do tema «o Acordo de Livre-Comércio tripartido COMESA-EAC-SADC»:
Compreender os objetivos (União Aduaneira) e as áreas de cooperação do Acordo de Livre-Comércio tripartido COMESA-EAC-SADC
Avaliar as vantagens para os países-membros do tripartido
Compreender as vantagens da Área de Livre-Comércio tripartido (ZLE)
Analisar os programas de facilitação do comércio, do transporte (os corredores africanos...), de eliminação de barreiras não-tarifárias
Compreender o acordo tripartido como uma etapa para a Área de Livre-Comércio continental africana
Programa da unidade: a Comunidade dos Estados do Sahel-Saariano (CEN-SAD).
Introdução à Comunidade dos Estados do Sahel-Saariano (CEN-SAD)
Os estados membros da CEN-SAD: o Benim, o Burquina Faso, Cabo Verde, a República Centro-Africana, a Costa do Marfim, o Jibuti, o Egito, a Eritreia, a Gâmbia, a Guiné, a Guiné-Bissau, a Libéria, a Líbia, o Mali, o Marrocos, a Mauritânia, o Níger, a Nigéria, o Senegal, a Somália, o Sudão, o Chade, Togo e a Tunísia
O Banco de Investimento e de Comércio Exterior do Sahel-Saariano (BSIC)
O programa regional de segurança alimentar
A Iniciativa africana da Grande Muralha Verde
O fortalecimento institucional e a cooperação
As concertações técnicas regionais
Os objetivos do tema «A Comunidade dos Estados do Sahel-Saariano (CEN-SAD)»:
Compreender os objetivos da Comunidade dos Estados do Sahel-Saariano
Avaliar as vantagens para os países-membros da CEN-SAD
Analisar as áreas de cooperação e os programas da Comunidade dos Estados do Sahel-Saariano
Conhecer a função do Banco de investimento e de Comércio Exterior do Sahel-Saariano
Programa da unidade: a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA).
Introdução à Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA)
Os Atos uniformes da OHADA
O Direito comercial
O Direito das empresas comerciais
A legislação sobre garantias e Fianças
Os procedimentos e medidas de execução de recuperação simplificadas
O cancelamento de passivos em caso de insolvência
A Lei de arbitragem da Harmonização em África do Direito dos Negócios
A Organização e a harmonização da contabilidade das empresas
Os contratos do transporte de mercadorias pela rodovia
As cooperativas
O Tratado sobre a harmonização do Direito Mercantil em África
Os objetivos do tema «A Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA)»:
Compreender os objetivos (integração jurídica) da Harmonização em África do Direito dos Negócios
Conhecer os Atos uniformes da OHADA (o Direito comercial, a arbitragem, o transporte...)
Analisar as implicações para os negócios e para as empresas
Compreender a função da Harmonização em África do Direito dos Negócios em integração africana
ECTS = Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos
CECT = Crédito de Avaliação Capitalizável e Transferível (CAMES)
Exemplos: As organizações económicas e de integração africanas (Bachelor of Science em Negócios Interafricanos à distância, terceiro semestre).
Língua da unidade curricular «As organizações económicas e de integração africanas» do Bachelor of Science (Licenciatura) em Negócios Interafricanos ministrado pela EENI Global Business School (terceiro semestre):
ou
EENI
EENI EENI.
(c) EENI Global Business School (1995-2023)
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