Integração regional africana (Licenciatura África)

EENI- Unviersidade e Escola de Negócios


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Unidade curricular optativa - A integração regional africana: para a zona de comércio livre continental africana (Licenciatura em Negócios Interafricanos à distância, sexto semestre, Optativa)


Licenciatura em Negócios Interafricanos (Solicitação de informação)

Licenciatura negócios África, EENI (Escola de Negócios) e Universidade HA

Unidade curricular (optativa) - «A integração regional africana: para a zona de comércio livre continental africana (ZLEC)» (8 ECTS) - Licenciatura em Negócios Interafricanos (sexto semestre)

Integração económica na África

O objetivo principal da unidade curricular optativa «A integração regional africana» é de compreender o processo irreversível de integração africana cujo objetivo final é a criação da «zona de comércio livre continental africana».

Os objetivos específicos são os seguintes:

  1. Entender o papel fundamental da União Africana, da Comissão económica para a África (CEA), do Banco Africano de Desenvolvimento e das Comunidades Económicas Regionais (CER) e a superposição de funções (o chamado «Spaghetti bowl») no processo de integração africana
  2. Entender os quatro pilares de integração regional da África
  3. Entender os conceitos de Comunidade Económica africana, de União Aduaneira africana e do futuro «mercado comum africano»
  4. Conhecer as fortalezas e as debilidades da integração africana
  5. Conhecer o estado da integração regional africana
  6. Determinar as barreiras ao comércio intraafricano
  7. Conhecer as implicações do plano de ação para estimular o comércio intraafricano (para lograr um 25 % do comércio intraafricano)
  8. Aprender as vantagens as TIC aplicadas ao comércio intraafricano
  9. Entender a integração do sistema financeiro africano e o papel da banca transfronteiriça
  10. Entender o papel das infraestruturas (um dos motores do crescimento económico da África) e das TIC («Revolução móvel africana») no processo de integração africana
  11. Conhecer o PIDA (programa de desenvolvimento das infraestruturas na África)
  12. Avaliar os custos do comércio internacional (importações / exportações) na África
  13. Saber como as empresas africanas podem aproveitar as cadeias de valor africanas
  14. Conhecer dos excelentes exemplos de integração: OHADA (Harmonização na África do Direito dos Negócios) e o acordo tripartido (COMESA-EAC-SADC)
  15. Conhecer as vias para a zona continental africana de comércio livre (ZLE), as vantagens para a África e os possíveis cenários da ZLE

Programa do tema - Introdução à integração regional africana

1- Introdução à integração africana.

  1. A história do processo de integração regional africano
  2. O Tratado de Abuja
  3. Para uma Comunidade Económica africana (CEA)
  4. Os acordos comerciais e os protocolos sobre a integração regional

2- As Comunidades Económicas Regionais (CER) na África (resumo).

  1. CEN-SAD (Comunidade de Estados do Sahel-Saariano)
  2. COMESA (Mercado Comum da África Oriental e Austral)
  3. EAC (Comunidade da África Oriental)
  4. CEEAC (Comunidade Económica de Estados da África Ocidental Central)
  5. CEDEAO (Comunidade Económica de Estados da África Ocidental)
  6. IGAD (Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento)
  7. SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral)
  8. UMA (União do Magrebe Árabe)
  9. Introdução ao acordo tripartido de comércio livre COMESA-EAC-SADC

3- Os outros grupos económicos africanos (resumo).

  1. SACU (União Aduaneira da África Austral)
  2. MRU (União do Rio Mano)
  3. COI (Comissão do Oceano Índico)
  4. UEMOA (União Económica e Monetária da África Ocidental)
  5. ZMAO (Zona Monetária da África Ocidental)
  6. ICGLR (Conferência Internacional sobre a região dos Grandes Lagos)
  7. CEMAC (Comunidade Económica e Monetária da África Central)

4- Os quatro pilares da integração regional da África.

  1. A integração do comércio e do mercado
  2. A harmonização das políticas setoriais
  3. A convergência das políticas macroeconómicas, a integração financeira e a monetária
  4. A paz, a segurança, a estabilidade e a governança
  5. Dados sobre a integração regional africana

Programa do tema - O estado da integração regional africana:

  1. O relatório «O estado da integração regional africana» (ARIA)
  2. Os desenvolvimentos das áreas chave das CER (Comunidades Económicas Regionais)
  3. A livre circulação de pessoas e o Direito de estabelecimento
  4. A convergência das políticas macroeconómicas
  5. A integração física.
    1. Os corredores transafricanos
    2. As conexões ferroviárias
    3. A rede do transporte aéreo
  6. A energia
  7. Os desenvolvimentos a nível inter-CER e continentais
  8. A harmonização das regras de origem na África
  9. As medidas e os programas de facilitação do comércio exterior
  10. O acesso ao mercado e aos serviços
  11. Os sistemas regionais de trânsito aduaneiro
  12. Os postos fronteiriços de janela única
  13. Os sistemas de despacho de mercadorias na África
  14. As melhores praticas de integração regional africana

Programa do tema: o plano de ação para estimular o comércio intraafricano

1- Introdução ao comércio intraafricano.

  1. A estrutura do comércio africano
  2. As barreiras ao comércio intraafricano
  3. A diversificação das exportações africanas
  4. A falta das infraestruturas
  5. As zonas de livre comércio
  6. A liberalização do comércio
  7. As barreiras comerciais
  8. O comércio transfronteiriço
  9. As aduanas africanas
  10. A rede de informação comercial
  11. As tecnologias da informação e da comunicação
  12. Os custos elevados de fazer negócios na África
  13. Os mercados financeiros e o acesso ao crédito
  14. As divisas: multiplicidade e não convertibilidade. O franco CFA e o rand sul-africano
  15. A livre circulação de pessoas, de trabalho e de capitais

2- O plano de ação para estimular o comércio intraafricano.

  1. A política comercial
  2. A facilitação do comércio
  3. O comércio e as infraestruturas
  4. O financiamento do comércio
  5. A informação sobre o comércio
  6. A integração como fator de mercado
  7. Para a zona de comércio livre continental africana

Os objetivos do tema «o comércio intraafricano» são os seguintes:

  1. Conhecer a estrutura do comércio africano
  2. Avaliar as barreiras ao comércio intraafricano
  3. Analisar os programas de liberalização do comércio exterior
  4. Entender o papel das aduanas africanas
  5. Conhecer o plano de ação para estimular o comércio intraafricano para aumentar 25 % o comércio intraafricano da Comissão económica para a África (CEA)

Programa do tema: as tecnologias da informação e da comunicação (TIC), o comércio e a integração regional africana.

  1. As tecnologias da informação e da comunicação, o comércio e a integração regional africana
  2. O comércio eletrónico: a seguinte meta do crescimento da África
  3. As iniciativas das Comunidades Económicas Regionais
  4. As TIC e a facilitação do comércio na África
  5. O sistema aduaneiro automatizado (SYDONIA)
  6. As janelas únicas na África
  7. Casos de estudo:
    1. As janelas únicas nacionais no Gana e em Moçambique
    2. O sistema automatizado de operação do terminal de Kilindini (Quénia)
  8. O sistema de funcionamento terminal automatizado
  9. As TIC e os corredores do transporte
  10. Os sistemas TIC e os pagos
  11. Os pagos móveis transfronteiriços
  12. Casos de estudo (*):
    1. Os sites de venda em línea nigerianos (DealDey, Konga, Jumia)
    2. O sistema de pagos da África Oriental (EAPS)

(* unicamente em Inglês).

Programa do tema: a integração financeira regional na África.

  1. Introdução à integração financeira regional na África
  2. As tendências na integração financeira regional africana
  3. Casos de estudo: os grandes grupos bancários africanos
    1. ECOBANK (Togo)
    2. BMCE - o Banco marroquino do comércio exterior (Marrocos)
    3. O Banco Attijariwafa
  4. A banca transfronteiriça
  5. Os serviços bancários móveis
  6. Os sistemas de pago africanos
  7. Os riscos da banca transfronteiriça
  8. O desenvolvimento dos mercados de capitais
  9. A infraestrutura financeira regional
  10. Os acordos de Cooperação monetária das Comunidades Económicas Regionais
  11. O envio de fundos por telefone celular na África
  12. Casos de estudo: o sistema de transferência de dinheiro de Vodafone (M-PESA) na África
  13. O Banco de investimento para o desenvolvimento da CEDEAO (BIDC)
  14. A Agência Monetária da África Ocidental (AMAO)
  15. O sistema financeiro da UEMOA
  16. A Bolsa Regional de Valores Imobiliários (BRVM)
  17. Casos de estudo:
    1. United Bank África (Nigéria)
    2. O grupo Standard Bank (África do Sul)

Programa do tema: as infraestruturas e as telecomunicações na África.

1- As infraestruturas na África.

  1. O programa de conhecimento de infraestrutura na África
  2. O consórcio para as infraestruturas na África
  3. As tendências de investimentos em infraestruturas na África
  4. As tecnologias da informação e da comunicação
  5. O crescimento espetacular das tecnologias da informação e a comunicação (TIC)
  6. A revolução móvel africana
  7. Os sistemas de rego
  8. A energia
  9. O saneamento
  10. Os recursos hídricos e o fornecimento
  11. A análise das infraestruturas na África
  12. As infraestruturas e o crescimento económico na África
  13. As infraestruturas e a redução da pobreza
  14. O marco institucional da África para as infraestruturas
  15. A urbanização e a distribuição de serviços
  16. A integração regional e as infraestruturas

2- O Programa de desenvolvimento das infraestruturas na África (PIDA).

  1. Introdução ao Programa de desenvolvimento das infraestruturas na África
  2. Os setores chave:
    1. A energia
    2. O transporte
    3. As tecnologias da informação e da comunicação
    4. Os recursos hídricos transfronteiriços
  3. Os resultados do PIDA: o desenvolvimento para a integração regional
  4. Os custos e os investimentos

Programa do tema: as cadeias de valor africanas.

  1. Introdução às cadeias de valor africanas
  2. As oportunidades para as empresas africanas
  3. Os polos de crescimento africanos
  4. Como as empresas africanas podem aproveitar as cadeias de valor
  5. Casos de estudo: a cadeia de valor do cacau na África Ocidental
  6. As regras de origem e os custos do transporte
  7. Os custos de exportação na África
  8. A facilitação do comércio exterior
  9. Os postos fronteiriços a janela única
  10. A Cooperação de IDE
  11. As cadeias de valor mundiais: África, a fábrica do mundo?
  12. Casos de estudo: Shoprite (o maior distribuidor de alimentos na África)

Programa do tema: a zona de comércio livre continental africana (ZLEC)

  1. Introdução à zona de comércio livre continental africana
  2. Para a zona de comércio livre africana
  3. Por quê África precisa uma Zona de comércio livre Continental?
  4. As teorias das zonas de livre comércio
  5. Os objetivos principais da zona de comércio livre continental africana
  6. O comércio intraafricano
  7. As vantagens da zona de comércio livre continental
  8. Análise empírica da Zona de comércio livre Continental Africana: ganâncias e perdas económicas
  9. O impacto económico da zona de comércio livre continental da África (2017)
  10. Os possíveis cenários para alcançar a Zona de comércio livre Continental Africana:
    1. A Zona de comércio livre do Leste e Sul da África (COMESA, SADC, EAC, IGAD) - Acordo Tripartido
    2. A Zona de comércio livre do norte e Oeste da África (CEDEAO, CEN-SAD, CEEAC e UMA)
  11. Os efeitos económicos da União Aduaneira Continental africana (2019)
  12. As perspetivas da Zona de comércio livre Continental Africana
  13. O roteiro e a arquitetura da Zona de comércio livre Continental Africana
  14. Os organismos da zona de comércio livre continental africana

Os objetivos do tema «A zona de comércio livre continental africana (ZLEC)»:

  1. Entender os objetivos e o papel dos organismos da zona de comércio livre continental africana
  2. Avaliar as vantagens e o impacto económico para os países africanos da zona de comércio livre continental africana
  3. Analisar os dos cenários possíveis para a realização da área de comércio livre continental africana
  4. Conhecer o roteiro e a arquitetura da Zona de comércio livre Continental Africana

Universidade Hispano-Africana de Negócios Internacionais
Universidade Hispano-Africana de Negócios Internacionais

Confiamos na África

  1. ECTS = Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos
  2. CECT = Crédito de Avaliação Capitalizável e Transferível (CAMES)

Exemplos: integração regional africana - para a zona de comércio livre continental africana (ZLEC) (Licenciatura em Negócios Interafricanos à distância, sexto semestre, optativa)

Zona de livre Comércio africana

acordo tripartido COMESA-EAC-SADC

Centro Africano de Política Comercial

Integração e Comércio intra-africano

Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA)

Língua da unidade curricular (Optativa) «A integração regional africana: para a zona de comércio livre continental africana (ZLEC)» da Licenciatura em Negócios Interafricanos (sexto semestre): Ensino superior em Português ou  Educação superior em Espanhol Licenciatura en negocios interafricanos Educação superior em Inglês Bachelor's Degree in Inter-African Business Cursos à distância EaD em Francês Licence en affaires interafricaines



(c) EENI- Escola de Negócios & Universidade Hispano-Africana de Negócios Internacionais (1995-2018)