«Adaptação do Bachelor of Science para os estudantes da UE e de Portugal» - Bachelor of Science em Comércio Internacional (segundo semestre).
A adaptação do Bachelor of Science para os estudantes da UE compõe-se de dois partes:
Introdução à UE e as suas instituições
O Mercado Único da UE
Primeira parte
«Introdução à UE e as suas instituições»
O objetivo fundamental desta primeira parte é compreender o complexo funcionamento da UE: o maior mercado do mundo.
Dada a complexidade da UE, esta parte compõe-se de dois módulos:
Introdução à UE
As instituições da UE
Unidades curriculares e objetivos da primeira parte «Introdução à UE e as suas instituições»:
Módulo 1- Introdução à UE: o maior mercado do mundo.
Os objetivos da UE
Introdução ao pressuposto e à organização da UE
A UE em figuras
O Direito da UE
Os tratados da UE: Roma, Maastricht, Lisboa..
Os regulamentos, as diretivas e outros atos legislativos da UE
O funcionamento da UE
Introdução à economia da UE
Amancio Ortega, o terceiro homem mais rico do mundo
Os fundos estruturais e de investimento da UE
O BREXIT
Trabalhar para a UE
Os objetivos específicos do módulo 1 «Introdução à UE»:
Analisar os princípios básicos e o funcionamento da UE
Compreender os conceitos básicos do direito comunitário
Avaliar o impacto e as causas do BREXIT
Compreender a importância da UE no cenário global
Analisar os fundos estruturais e de investimento da UE
Módulo 2- As instituições da UE.
O Conselho Europeu
A Comissão Europeia
O Parlamento Europeu
O Tribunal de Justiça da UE (TJUE
O Tribunal de Contas Europeu
O Comité Económico e Social Europeu (CESE)
O Comité Europeu das regiões
O Banco Europeu de investimentos (BEI)
As agências descentralizadas da UE
O Banco Central Europeu
Os objetivos específicos da segunda parte «As instituições da UE»
são:
Conhecer a função de cada uma das instituições europeias
Compreender a função do Conselho Europeu como o braço político da UE
Compreender as prioridades políticas da UE
Conhecer a Agenda estratégica para a União em tempos de mudança
Compreender a função da Comissão Europeia como a instituição executora da UE
Conhecer os objetivos, as prioridades e a estrutura da Comissão Europeia
Compreender as implicações do Livro Branco sobre o futuro da Europa
Compreender a função-chave do Parlamento Europeu
Conhecer a capacidade legislativa e os procedimentos legislativos do Parlamento
Compreender a função do Tribunal de Justiça como o garante da legalidade na UE
Analisar os relatórios, os regulamentos e a jurisprudência do Tribunal de Justiça
Compreender a função do Tribunal de Contas Europeu como o supervisor financeiro da UE
Compreender a função do Comité Económico e Social Europeu (EESC) como o órgão consultivo da UE
Analisar o Programa multi-anual Europa 2020
Compreender a função do Comité das regiões da UE
Compreender a sua relação com as políticas e com as legislações da UE
Analisar as suas prioridades políticas
Compreender as áreas de cooperação, os objetivos e a estratégia do Banco Europeu de investimentos
Conhecer as agências especializadas da UE
Compreender a função do Banco Central Europeu na estabilidade financeira e monetária da UE
Programa da unidade: os fundos estruturais e de Investimento da UE.
Introdução aos fundos estruturais e de Investimento da UE
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
O Fundo Social Europeu
O Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
O Fundo Europeu Marítimo e de Pesca
O Fundo de Coesão
Objetivos do tema «Os fundos estruturais e de Investimento da UE»:
Compreender a função dos fundos estruturais e de Investimento da UE
Avaliar os diferentes fundos estruturais da UE
Programa da unidade - O BREXIT
Introdução ao Brexit (saída do Reino Unido da UE)
As implicações económicas e políticas do BREXIT
Cronologia do Brexit
O novo regime para o Reino Unido na UE
Objetivos do tema «O BREXIT»:
Compreender as causas do BREXIT e as suas implicações económicas
Analisar o processo do BREXIT
Conhecer o novo regime para o Reino Unido na UE
Programa da unidade: o Conselho Europeu.
Introdução ao Conselho Europeu: o braço político da UE
As prioridades políticas da UE
A Agenda estratégica para a União em tempos de mudança do Conselho Europeu
As conclusões do Conselho Europeu
A Cúpula do Euro
O Conselho da UE
O Eurogrupo
Objetivos do tema «Conselho Europeu»:
Compreender a função do Conselho Europeu como o braço político da UE
Compreender as prioridades políticas da UE
Conhecer a Agenda estratégica para a União em tempos de mudança do Conselho Europeu
Programa da unidade: a Comissão Europeia.
Introdução à Comissão Europeia: o organismo executor da UE
Os objetivos e a estrutura da Comissão Europeia
As agências e os departamentos da Comissão
As dez prioridades da Comissão para 2015-2019
O Livro Branco sobre o futuro da Europa: reflexiones e cenários para a Europa dos vinte e sete em 2025 (BREXIT)
Objetivos do tema «A Comissão Europeia»:
Compreender a função da Comissão Europeia como instituição executora da UE
Compreender os objetivos e a estrutura da Comissão Europeia
Conhecer as implicações do Livro Branco sobre o futuro da Europa
Analisar as prioridades da Comissão Europeia
Programa da unidade: o Parlamento Europeu.
Introdução ao Parlamento Europeu
Os objetivos do Parlamento Europeu
O poder legislativo do Parlamento
Os quatro procedimentos legislativos principais
Objetivos do tema «O Parlamento Europeu»:
Compreender a função-chave do Parlamento Europeu
Conhecer a capacidade legislativa do Parlamento Europeu
Programa da unidade: o Tribunal de Justiça da UE
Introdução ao Tribunal de Justiça (TJUE) da UE
A função do Tribunal de Justiça como garante da legalidade na UE
Os relatórios do Tribunal de Justiça
Os regulamentos de procedimento do Tribunal de Justiça e do Tribunal General
Os princípios fundamentais estabelecidos pela jurisprudência do Tribunal de Justiça
Objetivos do tema «Tribunal de Justiça»:
Compreender a função do Tribunal de Justiça como garante da legalidade na UE
Conhecer os relatórios e regulamentos de procedimento do Tribunal
Analisar os princípios fundamentais estabelecidos pela jurisprudência do Tribunal de Justiça da UE
Programa da unidade: o Tribunal de Contas Europeu.
Introdução ao Tribunal de Contas Europeu
A função do Tribunal de Contas Europeu
O objetivo do tema «O Tribunal de Contas Europeu da UE» é compreender a função do Tribunal de Contas Europeu como supervisor financeiro da UE.
Programa da unidade: o Comité Económico e Social Europeu.
Introdução ao Comité Económico e Social Europeu (EESC)
As funções do Comité como o órgão consultivo da UE
O semestre Europeu
O Programa multi-anual Europa 2020
Objetivos do tema «O Comité Económico e Social Europeu»:
Compreender a função do Comité Económico e Social Europeu como o órgão consultivo da UE
Analisar o Programa multi-anual Europa 2020
Programa da unidade: o Comité Europeu das regiões.
Introdução ao Comité das regiões da UE
Os princípios e as responsabilidades do Comité Europeu das regiões
As cinco prioridades políticas do Comité das regiões Europeu
A função do Comité das regiões na elaboração das políticas e da legislação
comunitária
Objetivos do tema «Comité das regiões da UE»:
Compreender a função do Comité das regiões da UE
Analisar as prioridades políticas do Comité Europeu das regiões
Compreender a sua relação com as políticas e as legislações da UE
Programa da unidade: o Banco Europeu de investimentos.
Introdução ao Banco Europeu de investimentos (BEI)
O Grupo do Banco Europeu de investimentos e o Fundo Europeu de investimentos
A estratégia do Banco Europeu de investimentos:
Os países do alargamento da UE
Os países vizinhos do Leste da UE
América Latina
Ásia
A África, Caraíbas e Pacífico
O Fundo Euro-Mediterrânico de Investimento e de Cooperação
Objetivos do tema «O Banco Europeu de investimentos»:
Compreender os objetivos e as áreas de cooperação do Banco Europeu de investimentos
Analisar a estratégia do BEI
Conhecer o Fundo Europeu de investimentos
Programa da unidade: as agências descentralizadas da UE
Introdução às agências descentralizadas da UE
A função das agências descentralizadas
Análise das principais agências descentralizadas da UE
Objetivos do tema «As agências descentralizadas da UE»:
Compreender a função das agências descentralizadas da UE
Analisar as principais características das agências descentralizadas
Segunda parte
«O Mercado Único da UE»
O objetivo fundamental desta segunda parte «O Mercado Único da UE» é analisar o complexo funcionamento do mercado único da UE, para que as empresas podem aproveitar ao máximo as enormes oportunidades que o mercado único oferece-lhes, tanto no comércio de mercadorias como no de serviços.
Os objetivos específicos são:
Compreender a importância e o funcionamento do mercado único
da UE
Analisar os princípios de livre circulação de pessoas, de serviços, de capitais e de mercadorias dentro do mercado único da UE
Compreender a política da competição que a UE aplica dentro do mercado único
Compreender a importância da diretiva de serviços da UE no funcionamento do mercado único e saber como aproveitar as vantagens desta diretiva
Analisar a diretiva sobre o comércio eletrónico da UE
Compreender o conceito de mercado único digital europeu
Analisar as vantagens para a UE, os países, as empresas e os cidadãos do mercado único digital da UE
Compreender os fundamentos da União Económica e Monetária (UEM) da UE e a função das instituições relacionadas
Compreender a função do Banco Central Europeu
Compreender a importância da zona euro
Compreender os princípios da política monetária da UE assim
como os mecanismos de assistência financeira
Conhecer o funcionamento da supervisão da zona euro
Estudar os critérios de convergência da zona euro
Analisar os pilares e o funcionamento da União Aduaneira da UE
Conhecer o novo Código aduaneiro da UE
Conhecer os princípios da política fiscal da UE, a tributação
aplicável no mercado único e as normas generais sobre o IVA na UE
Notas:
Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, França,
Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália,
Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, os Países Baixos, Polónia, Portugal, a República Checa, Roménia e Suécia formam parte do mercado único da UE
Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia,
Finlândia, a França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, os Países Baixos e Portugal
formam parte da zona euro
Programa da unidade: o mercado único da UE.
Introdução ao mercado único da UE
Os princípios generais do mercado único da UE
A função do Parlamento Europeu na realização do mercado único
A livre circulação de trabalhadores
A livre circulação de mercadorias
A liberdade de estabelecimento e a livre prestação de serviços
A nova política de proteção dos consumidores da UE
O Sistema Europeu de Supervisão financeira
O sistema INTRASTAT: estadísticas de comércio exterior entre os países da UE
Objetivos do tema «O mercado único da UE»:
Compreender o funcionamento do mercado único da UE
Analisar os princípios de livre circulação de pessoas, de serviços, de capitais e de mercadorias dentro do mercado único
Compreender a política da competição que se aplica dentro do mercado único
Programa da unidade: A diretiva de serviços e o mercado único da UE
A diretiva de serviços do Mercado Único da UE
A existência de barreiras ao comércio de serviços na UE
A simplificação dos procedimentos administrativos para os prestadores de serviços
A proteção dos consumidores
A implementação da diretiva de serviços
Exceções. Os serviços de interesse económico general
Objetivos do tema «A diretiva de serviços da UE»:
Compreender a importância da diretiva de serviços da UE no mercado único
Identificar as barreiras ao comércio de serviços na UE
Saber aproveitar as vantagens derivadas desta diretiva
Programa da unidade: o mercado único digital da UE
A Diretiva sobre o Comércio Eletrónico da UE
A estratégia da UE
para a criação de um Mercado Único Digital europeu
A Agenda Digital para a Europa
Os dos pilares do mercado único digital: um e-mercado livre e aberto
A facilitação do acesso em linha a serviços e os produtos de toda a UE
A eliminação de barreiras nacionais às operações online
Objetivos do tema «O Mercado único digital da UE»:
Conhecer a Diretiva sobre o Comércio Eletrónico da UE
Compreender o conceito de mercado único digital da UE
Analisar as vantagens para a UE, os países, as empresas e os cidadãos
Avaliar os objetivos e os resultados do mercado único europeu
Programa da unidade: a União Económica e Monetária (UEM).
Introdução à União Económica e Monetária da UE
A evolução histórica da União Económica e Monetária
As instituições da UE relacionadas com a União Económica e Monetária
O Banco Central Europeu
O Conselho de Ministros da economia
O Comité Económico e financeiro
O Sistema Europeu de Bancos centrais
O Eurogrupo
A política monetária europeia
Os programas de compra de ativos
Estabilidade dos preços
Operações de mercado aberto
A governança económica na zona euro
A coordenação e a supervisão de políticas económicas
O Pacto
orçamentário
O Pacto de Estabilidade e crescimento
A supervisão macroeconómica
O procedimento de desequilíbrio macroeconómico
Os mecanismos de assistência financeira da UE
O Mecanismo Europeu de Estabilização financeira: Irlanda, Portugal e Grécia
A Facilidade Europeia de Estabilização financeira
O Mecanismo Europeu de Estabilidade: Espanha, Chipre e Grécia
A União Bancária
O Mecanismo Único de Supervisão
O Mecanismo Único de Resolução
Objetivos do tema «A União Económica e Monetária da UE»:
Compreender os fundamentos da União Económica e Monetária da UE
Analisar as funções das cinco instituições relacionadas com a União Económica e Monetária
Compreender os princípios da política monetária europeia
Conhecer o funcionamento da supervisão da zona euro
Avaliar os mecanismos de assistência financeira da UE
Programa da unidade: o Banco Central Europeu (BCE).
Introdução ao Banco Central Europeu
A estrutura do Banco Central Europeu
O Banco Central Europeu e a União Económica e Monetária
A zona EURO
A Zona Única de pagamentos em Euros
Os critérios de convergência
A estabilidade monetária
A supervisão do sistema financeiro europeu
A estratégia Europa 2020
As funções do Sistema Europeu de Bancos centrais e do Eurosistema
Objetivos do tema «O Banco Central Europeu»:
Compreender a função do Banco Central Europeu na estabilidade financeira e monetária da UE
Compreender a União Económica e Monetária da UE
Estudar os critérios de convergência da zona euro
Compreender a importância da zona euro
Analisar as implicações para os países da zona euro da UE
Programa da unidade: a União Aduaneira da UE.
Introdução à União Aduaneira da UE
A necessidade de uma união aduaneira na UE
Os pilares da União Aduaneira
A tarifa aduaneira Comum
O sistema de valoração aduaneira comum
O trânsito aduaneiro
As normas de origem comuns
O Sistema de classificação de mercadorias da UE
Como classificar: ordenadores e software, frutas, hortaliças, calçado, plásticos..
A tarifa Integrada das Comunidades Europeias (TARIC)
O Imposto sobre o Valor acrescentado (IVA) na UE
Os impostos especiais na UE
A prevenção da fraude
Acordos de cooperação aduaneira e assistência administrativa mutua
Introdução ao novo Código aduaneiro da UE
Objetivos do tema «A União Aduaneira da UE»:
Compreender os pilares da União Aduaneira da UE
Analisar o funcionamento da União Aduaneira
Conhecer o novo Código aduaneiro da UE
Programa da unidade: A tributação no mercado único.
Introdução à política fiscal da UE
A tributação no mercado Único da UE
A eliminação de barreiras fiscais existentes
As medidas para evitar a evasão fiscal e a doble imposição
As normas generais sobre o IVA
O IVA transfronteiriço
Os impostos diretos: a tributação das pessoas físicas e das Sociedades
Os impostos especiais
As entregas transfronteiriças de dividendos
Os objetivos do tema «a tributação no mercado único da UE»:
Compreender os princípios da política fiscal da UE
Conhecer as normas generais sobre o IVA na UE
Analisar a tributação no mercado único da UE
As unidades curriculares do segundo semestre do Bachelor of Science (Licenciatura) em Comércio Internacional.
ECTS: Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos.
Exemplos: adaptação do Bachelor of Science para os estudantes da UE (estudo das principais organizações económicas às que pertencem os EUA) (Bachelor of Science em Comércio Internacional à distância, segundo semestre).
Língua do tema «Adaptação do Bachelor of Science para os estudantes da UE» do Bachelor of Science (Licenciatura) em Comércio Internacional ministrado pela EENI Global Business School (segundo semestre):
ou
EENI
EENI EENI.
(c) EENI Global Business School (1995-2023)
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