Adaptação estudantes da União Europeia

Adaptação da Licenciatura para os estudantes da União Europeia e de Portugal (Licenciatura em Comércio Internacional à distância, segundo semestre)


Licenciatura em Comércio Internacional (Solicitação de informação)

«Adaptação da Licenciatura para os estudantes da União Europeia e de Portugal» - Licenciatura em Comércio Internacional (segundo semestre)

A adaptação da licenciatura para os estudantes da UE compõe-se de dois partes:

  1. Introdução à UE e as suas instituições
  2. O Mercado Único da UE

Primeira parte «Introdução à União Europeia e as suas instituições»

União Europeia e Instituições

O objetivo fundamental desta primeira parte é entender o complexo funcionamento da União Europeia: o maior mercado do mundo.

Dada a complexidade da UE, esta parte compõe-se de dois módulos:

  1. Introdução à União Europeia
  2. As instituições da UE

Unidades curriculares e objetivos da primeira parte «Introdução à União Europeia e as suas instituições»:

Módulo 1- Introdução à União Europeia (UE): o maior mercado do mundo

  1. Os objetivos da UE
  2. Introdução ao pressuposto e à organização da União Europeia
  3. A União Europeia em figuras
  4. O Direito da União Europeia
    1. Os tratados da UE: Roma, Maastricht, Lisboa...
    2. Os regulamentos, as diretivas e outros atos legislativos da UE
  5. O funcionamento da UE
  6. Introdução à economia da União Europeia
    1. Amancio Ortega, o terceiro homem mais rico do mundo
  7. Os fundos estruturais e de investimento da UE
  8. O BREXIT
  9. Trabalhar para a UE

Os objetivos específicos do módulo 1 «Introdução à União Europeia»:

  1. Analisar os princípios básicos e o funcionamento da União Europeia
  2. Entender os conceitos básicos do direito comunitário
  3. Avaliar o impacto e as causas do BREXIT
  4. Entender a importância da União Europeia no cenário global
  5. Analisar os fundos estruturais e de investimento da UE

Módulo 2- As instituições da União Europeia (UE).

  1. O Conselho Europeu
  2. A Comissão Europeia
  3. O Parlamento Europeu
  4. O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE
  5. O Tribunal de Contas Europeu
  6. O Comité Económico e Social Europeu (CESE)
  7. O Comité Europeu das regiões
  8. O Banco Europeu de investimentos (BEI)
  9. As agências descentralizadas da União Europeia
  10. O Banco Central Europeu

Os objetivos específicos da segunda parte «As instituições da União Europeia» são:

  1. Conhecer o papel de cada uma das instituições europeias
  2. Entender a função do Conselho Europeu como o braço político da UE
  3. Entender as prioridades políticas da União Europeia
  4. Conhecer a Agenda estratégica para a União em tempos de mudança
  5. Entender a função da Comissão Europeia como a instituição executora da UE
  6. Conhecer os objetivos, as prioridades e a estrutura da Comissão Europeia
  7. Entender as implicações do Livro Branco sobre o futuro da Europa
  8. Entender o papel-chave do Parlamento Europeu
  9. Conhecer a capacidade legislativa e os procedimentos legislativos do Parlamento
  10. Entender o papel do Tribunal de Justiça como o garante da legalidade na UE
  11. Analisar os relatórios, os regulamentos e a jurisprudência do Tribunal de Justiça
  12. Entender a função do Tribunal de Contas Europeu como o supervisor financeiro da União Europeia
  13. Entender o papel do Comité Económico e Social Europeu (EESC) como o órgão consultivo da União Europeia
  14. Analisar o Programa Multianual Europa 2020
  15. Entender o papel do Comité das regiões da UE
  16. Entender a sua relação com as políticas e com as legislações da União Europeia
  17. Analisar as suas prioridades políticas
  18. Entender as áreas de cooperação, os objetivos e a estratégia do Banco Europeu de investimentos
  19. Conhecer as agências especializadas da União Europeia
  20. Entender a função do Banco Central Europeu na estabilidade financeira e monetária da UE

Programa do tema: os fundos estruturais e de Investimento da UE.

  1. Introdução aos fundos estruturais e de Investimento da União Europeia
  2. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
  3. O Fundo Social Europeu
  4. O Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
  5. O Fundo Europeu Marítimo e de Pesca
  6. O Fundo de Coesão

Objetivos do tema «Os fundos estruturais e de Investimento da União Europeia»:

  1. Entender a função dos fundos estruturais e de Investimento da UE
  2. Avaliar os diferentes fundos estruturais da União Europeia

Programa do tema - O BREXIT

  1. Introdução ao Brexit (saída do Reino Unido da UE)
  2. As implicações económicas e políticas do BREXIT
  3. Cronologia do Brexit
  4. O novo regime para o Reino Unido na UE

Objetivos do tema «O BREXIT»:

  1. Entender as causas do BREXIT e as suas implicações económicas
  2. Analisar o processo do BREXIT
  3. Conhecer o novo regime para o Reino Unido na UE

Programa do tema: o Conselho Europeu

  1. Introdução ao Conselho Europeu: o braço político da União Europeia
  2. As prioridades políticas da União Europeia
  3. A Agenda estratégica para a União em tempos de mudança do Conselho Europeu
  4. As conclusões do Conselho Europeu
  5. A Cúpula do Euro
  6. O Conselho da UE
  7. O Eurogrupo

Objetivos do tema «O Conselho Europeu»:

  1. Entender a função do Conselho Europeu como o braço político da UE
  2. Entender as prioridades políticas da União Europeia
  3. Conhecer a Agenda estratégica para a União em tempos de mudança do Conselho Europeu

Programa do tema: a Comissão Europeia

  1. Introdução à Comissão Europeia: o organismo executor da União Europeia
  2. Os objetivos e a estrutura da Comissão Europeia
  3. As agências e os departamentos da Comissão
  4. As dez prioridades da Comissão para 2015-2019
  5. O Livro Branco sobre o futuro da Europa: reflexiones e cenários para a Europa dos vinte e sete em 2025 (BREXIT)

Objetivos do tema «A Comissão Europeia»:

  1. Entender a função da Comissão Europeia como instituição executora da UE
  2. Entender os objetivos e a estrutura da Comissão Europeia
  3. Conhecer as implicações do Livro Branco sobre o futuro da Europa
  4. Analisar as prioridades da Comissão Europeia

Programa do tema: o Parlamento Europeu

  1. Introdução ao Parlamento Europeu
  2. Os objetivos do Parlamento Europeu
  3. O poder legislativo do Parlamento
  4. Os quatro procedimentos legislativos principais

Objetivos do tema «O Parlamento Europeu»:

  1. Entender o papel-chave do Parlamento Europeu
  2. Conhecer a capacidade legislativa do Parlamento Europeu

Programa do tema: o Tribunal de Justiça da UE

  1. Introdução ao Tribunal de Justiça (TJUE) da União Europeia
  2. O papel do Tribunal de Justiça como garante da legalidade na União Europeia
  3. Os relatórios do Tribunal de Justiça
  4. Os regulamentos de procedimento do Tribunal de Justiça e do Tribunal General
  5. Os princípios fundamentais estabelecidos pela jurisprudência do Tribunal de Justiça

Objetivos do tema «Tribunal de Justiça»:

  1. Entender o papel do Tribunal de Justiça como garante da legalidade na UE
  2. Conhecer os relatórios e regulamentos de procedimento do Tribunal
  3. Analisar os princípios fundamentais estabelecidos pela jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia

Programa do tema: o Tribunal de Contas Europeu

  1. Introdução ao Tribunal de Contas Europeu
  2. O papel do Tribunal de Contas Europeu

O objetivo do tema «O Tribunal de Contas Europeu da União Europeia» é entender o papel do Tribunal de Contas Europeu como supervisor financeiro da União Europeia.

Programa do tema: o Comité Económico e Social Europeu

  1. Introdução ao Comité Económico e Social Europeu (EESC)
  2. As funções do Comité como o órgão consultivo da União Europeia
  3. O semestre Europeu
  4. O Programa Multianual Europa 2020

Objetivos do tema «O Comité Económico e Social Europeu»:

  1. Entender a função do Comité Económico e Social Europeu como o órgão consultivo da União Europeia
  2. Analisar o Programa Multianual Europa 2020

Programa do tema: o Comité Europeu das regiões

  1. Introdução ao Comité das regiões da União Europeia
  2. Os princípios e as responsabilidades do Comité Europeu das regiões
  3. As cinco prioridades políticas do Comité das regiões Europeu
  4. O papel do Comité das regiões na elaboração das políticas e da legislação comunitária

Objetivos do tema «Comité das regiões da União Europeia»:

  1. Entender a função do Comité das regiões da União Europeia
  2. Analisar as prioridades políticas do Comité Europeu das regiões
  3. Entender a sua relação com as políticas e as legislações da União Europeia

Programa do tema: o Banco Europeu de investimentos

  1. Introdução ao Banco Europeu de investimentos (BEI)
  2. O Grupo do Banco Europeu de investimentos e o Fundo Europeu de investimentos
  3. A estratégia do Banco Europeu de investimentos:
    1. Os países do alargamento da União Europeia
    2. Os países vizinhos do Leste da UE
    3. América Latina
    4. Ásia
    5. A África, Caribe e Pacífico
  4. O Fundo Euro-Mediterrânico de Investimento e de Cooperação

Objetivos do tema «O Banco Europeu de investimentos»:

  1. Entender os objetivos e as áreas de cooperação do Banco Europeu de investimentos
  2. Analisar a estratégia do BEI
  3. Conhecer o Fundo Europeu de investimentos

Programa do tema: as agências descentralizadas da UE

  1. Introdução às agências descentralizadas da UE
  2. O papel das agências descentralizadas
  3. Análise das principais agências descentralizadas da União Europeia

Objetivos do tema «As agências descentralizadas da União Europeia»:

  1. Entender a função das agências descentralizadas da União Europeia
  2. Analisar as principais características das agências descentralizadas

Segunda parte «O Mercado Único da União Europeia»

Curso Mercado Único da UE

O objetivo fundamental desta segunda parte «O Mercado Único da União Europeia» é analisar o complexo funcionamento do mercado único da UE, para que as empresas podem aproveitar ao máximo as enormes oportunidades que o mercado único oferece-lhes, tanto no comércio de produtos como no de serviços.

Os objetivos específicos são:

  1. Entender a importância e o funcionamento do mercado único da UE
  2. Analisar os princípios de livre circulação de pessoas, de serviços, de capitais e de mercadorias dentro do mercado único da União Europeia
  3. Entender a política da competição que a União Europeia aplica dentro do mercado único
  4. Entender a importância da diretiva de serviços da UE no funcionamento do mercado único e saber como aproveitar as vantagens desta diretiva
  5. Identificar as barreiras ao comércio de serviços na União Europeia
  6. Analisar a diretiva sobre o comércio eletrónico da União Europeia
  7. Entender o conceito de mercado único digital europeu
  8. Analisar as vantagens para a UE, os países, as empresas e os cidadãos do mercado único digital da União Europeia
  9. Entender os fundamentos da União Económica e Monetária (UEM) da UE e o papel das instituições relacionadas
  10. Entender o papel do Banco Central Europeu
  11. Entender a importância da zona euro
  12. Entender os princípios da política monetária da UE assim como os mecanismos de assistência financeira
  13. Conhecer o funcionamento da supervisão da zona euro
  14. Estudar os critérios de convergência da zona euro
  15. Analisar os pilares e o funcionamento da União Aduaneira da UE
  16. Conhecer o novo Código aduaneiro da União Europeia
  17. Conhecer os princípios da política fiscal da UE, a tributação aplicável no mercado único e as normas generais sobre o IVA na União Europeia

Notas:

  1. Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, França, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, os Países Baixos, Polónia, Portugal, o Reino Unido (BREXIT), a República Checa, Roménia e Suécia formam parte do mercado único da UE
  2. Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, a França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, os Países Baixos e Portugal formam parte da zona euro

Programa do tema: o mercado único da UE.

  1. Introdução ao mercado único da União Europeia
  2. Os princípios generais do mercado único da União Europeia
  3. A função do Parlamento Europeu na realização do mercado único
  4. A livre circulação de trabalhadores
  5. A livre circulação de mercadorias
  6. A liberdade de estabelecimento e a livre prestação de serviços
  7. A livre circulação de capitais
  8. A política de competição e o mercado único
  9. Casos de estudo:
    1. A adquisição de Jazztel por Orange
    2. A posição dominante de Google segundo a UE
  10. Os contratos públicos e o Direito das Sociedades
  11. A propriedade intelectual, industrial e comercial
  12. A nova política de proteção dos consumidores da União Europeia
  13. O Sistema Europeu de Supervisão financeira
  14. O sistema INTRASTAT: estadísticas de comércio exterior entre os países da União Europeia

Objetivos do tema «O mercado único da União Europeia»:

  1. Entender o funcionamento do mercado único da União Europeia
  2. Analisar os princípios de livre circulação de pessoas, de serviços, de capitais e de mercadorias dentro do mercado único
  3. Entender a política da competição que se aplica dentro do mercado único

Programa do tema: A diretiva de serviços e o mercado único da UE

  1. A diretiva de serviços do Mercado Único da UE
  2. A existência de barreiras ao comércio de serviços na União Europeia
  3. A simplificação dos procedimentos administrativos para os prestadores de serviços
  4. A proteção dos consumidores
  5. A implementação da diretiva de serviços
  6. Exceções. Os serviços de interesse económico general

Objetivos do tema «A diretiva de serviços da União Europeia»:

  1. Entender a importância da diretiva de serviços da UE no mercado único
  2. Identificar as barreiras ao comércio de serviços na União Europeia
  3. Saber aproveitar as vantagens derivadas desta diretiva

Programa do tema: o mercado único digital da UE

  1. A diretiva sobre comércio eletrónico da União Europeia
  2. A estratégia da UE  para a criação de um Mercado Único Digital europeu
  3. A Agenda Digital para a Europa
  4. Os dos pilares do mercado único digital: um e-mercado livre e aberto
  5. A facilitação do acesso em línea a serviços e os produtos de toda a União Europeia
  6. A eliminação de barreiras nacionais às operações online

Objetivos do tema «O Mercado único digital da União Europeia»:

  1. Conhecer a diretiva sobre comércio eletrónico da União Europeia
  2. Entender o conceito de mercado único digital da União Europeia
  3. Analisar as vantagens para a UE, os países, as empresas e os cidadãos
  4. Avaliar os objetivos e os resultados do mercado único europeu

Programa do tema: a União Económica e Monetária (UEM)

  1. Introdução à União Económica e Monetária da União Europeia
  2. A evolução histórica da União Económica e Monetária
  3. As instituições da UE relacionadas com a União Económica e Monetária
    1. O Banco Central Europeu
    2. O Conselho de Ministros da economia
    3. O Comité Económico e financeiro
    4. O Sistema Europeu de Bancos centrais
    5. O Eurogrupo
  4. A política monetária europeia
    1. Os programas de compra de ativos
    2. Estabilidade dos preços
    3. Operações de mercado aberto
  5. A governança económica na zona euro
  6. A coordenação e a supervisão das políticas económicas
    1. O Pacto orçamentário
    2. O Pacto de Estabilidade e crescimento
  7. A supervisão macroeconómica
    1. O procedimento de desequilíbrio macroeconómico
  8. Os mecanismos de assistência financeira da UE
    1. O Mecanismo Europeu de Estabilização financeira: Irlanda, Portugal e Grécia
    2. A Facilidade Europeia de Estabilização financeira
    3. O Mecanismo Europeu de Estabilidade: Espanha, Chipre e Grécia
  9. A União Bancária
    1. O Mecanismo Único de Supervisão
    2. O Mecanismo Único de Resolução

Objetivos do tema «A União Económica e Monetária da União Europeia»:

  1. Entender os fundamentos da União Económica e Monetária da União Europeia
  2. Analisar as funções das cinco instituições relacionadas com a União Económica e Monetária
  3. Entender os princípios da política monetária europeia
  4. Conhecer o funcionamento da supervisão da zona euro
  5. Avaliar os mecanismos de assistência financeira da União Europeia

Programa do tema: o Banco Central Europeu (BCE)

  1. Introdução ao Banco Central Europeu
  2. A estrutura do Banco Central Europeu
  3. O Banco Central Europeu e a União Económica e Monetária
  4. A zona EURO
  5. A Zona Única de Pagos em Euros
  6. Os critérios de convergência
  7. A estabilidade monetária
  8. A supervisão do sistema financeiro europeu
  9. A estratégia Europa 2020
  10. As funções do Sistema Europeu de Bancos centrais e do Eurosistema

Objetivos do tema «O Banco Central Europeu»:

  1. Entender o papel do Banco Central Europeu na estabilidade financeira e monetária da UE
  2. Entender a União Económica e Monetária da União Europeia
  3. Estudar os critérios de convergência da zona euro
  4. Entender a importância da zona euro
  5. Analisar as implicações para os países da zona euro da União Europeia

Programa do tema: a União Aduaneira da UE.

  1. Introdução à União Aduaneira da União Europeia
  2. A necessidade de uma união aduaneira na União Europeia
  3. Os pilares da União Aduaneira
    1. A tarifa aduaneira Comum
    2. O sistema de valoração aduaneira comum
    3. O trânsito aduaneiro
    4. As normas de origem comuns
  4. O Sistema de classificação de produtos da União Europeia
  5. Como classificar: ordenadores e software, frutas, hortaliças, calçado, plásticos...
  6. A tarifa Integrada das Comunidades Europeias (TARIC)
  7. O Imposto sobre o Valor acrescentado (IVA) na UE
  8. Os impostos especiais na União Europeia
  9. A prevenção da fraude
  10. Os acordos de cooperação aduaneira e assistência administrativa mutua
  11. Introdução ao novo Código aduaneiro da UE

Objetivos do tema «A União Aduaneira da União Europeia»:

  1. Entender os pilares da União Aduaneira da União Europeia
  2. Analisar o funcionamento da União Aduaneira
  3. Conhecer o novo Código aduaneiro da União Europeia

Programa do tema: A tributação no mercado único

  1. Introdução à política fiscal da UE
  2. A tributação no mercado Único da União Europeia
  3. A eliminação das barreiras fiscais existentes
  4. As medidas para evitar a evasão fiscal e a doble imposição
  5. As normas generais sobre o IVA
  6. O IVA transfronteiriço
  7. Os impostos diretos: a tributação das pessoas físicas e das Sociedades
  8. Os impostos especiais
  9. As entregas transfronteiriças de dividendos

Os objetivos do tema «a tributação no mercado único da União Europeia»:

  1. Entender os princípios da política fiscal da União Europeia
  2. Conhecer as normas generais sobre o IVA na União Europeia
  3. Analisar a tributação no mercado único da União Europeia

As unidades curriculares do segundo semestre da Licenciatura em Comércio Internacional

Espaços africanos (Licenciatura comercio, L1-1)

ECTS: Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos

Exemplos: adaptação da Licenciatura para os estudantes da União Europeia (estudo das principais instituições económicas às que pertencem os Estados Unidos) (Licenciatura em Comércio Internacional à distância, segundo semestre)

Mercado único digital da UE

Diretiva de serviços da UE

Banco Central Europeu (BCE)

União Económica e Monetária da UE

Língua do tema «Adaptação da Licenciatura para os estudantes da União Europeia» da Licenciatura em Comércio Internacional ministrada pela EENI Business School & HA Independent University (segundo semestre): Ensino superior em Português ou Educação superior em Espanhol Licenciatura en Comercio Internacional Cursos à distância EaD em Francês Licence en commerce international Educação superior em Inglês Bachelor's Degree in International Trade



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