Adaptação estudantes da África Oriental
EENI- Escola Superior de Negócios Internacionais

Adaptação da Licenciatura para os estudantes da África Oriental - Moçambique (Licenciatura em Comércio Internacional à distância, quarto semestre)
Unidade curricular - «Adaptação da Licenciatura para os estudantes da África Oriental
- Moçambique (estudo das principais instituições económicas regionais da região em
onde vive o estudante)» (5 ECTS) - Licenciatura em Comércio Internacional (quarto semestre)
Unidades curriculares para os estudantes da África Oriental
As unidades curriculares propostas para os estudantes da África Oriental: o Burundi, as Comores, o Jibuti, o Egito, a Eritreia, a Etiópia, o Quénia, Madagáscar, o Maláui, Maurícia,
Moçambique, Uganda, o Ruanda, as Seychelles, a Somália, o Sudão, o Sudão do Sul e a Tanzânia.

- O Mercado Comum da África Austral e Oriental (COMESA)
- A Comunidade da África Oriental (EAC)
- A Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD)
- A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)
- O Acordo de Comércio Livre tripartido COMESA-EAC-SADC
- A Conferência Internacional sobre a região dos Grandes Lagos (CIRGL)
- A Comunidade dos Estados Sahel-Saarianos (CEN-SAD)
- A Associação da Bacia do Oceano Índico (IORA)
- A Iniciativa da Bacia do Nilo (NBI)
- A Comissão do Oceano Índico (COI)
- A Comunidade Económica dos países dos Grandes Lagos (CEPGL)
- A Associação África-União Europeia (UE)
- O sistema de preferências generalizadas (SPG)
- A Lei de Crescimento e Oportunidades para a África (AGOA)
Programa do tema: o Mercado Comum da África Austral e Oriental (COMESA).
- Introdução ao Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA)
- A toma de decisões do COMESA
- As etapas de integração do COMESA
- A zona de comércio livre do Mercado Comum da África Oriental e Austral
- A União Aduaneira do COMESA
- O Mercado Comum
- A Comunidade Económica
- A facilitação do comércio no mercado Comum da África Oriental e Austral
- Os procedimentos simplificados transfronteiriços para as pequenas empresas
- A eliminação das barreiras não-tarifárias
- O regime regional de garantia de trânsito aduaneiro.
- A economia da região do COMESA.
- O comércio internacional do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA)
- O comércio intra-COMESA
- O comércio de serviços
- Os investimentos na região do COMESA
- A industria
- A energia
- A agricultura da região do Mercado Comum da África Oriental e Austral
- O Programa Detalhado para o desenvolvimento da agricultura africana
- A Aliança para o comércio dos produtos básicos na África Oriental e Austral
- O Programa de harmonização das medidas sanitárias e as fitossanitárias
- As infraestruturas na região do COMESA.
- A facilitação do transporte
- As tecnologias da informação e da comunicação
- A Lei tipo sobre a cybercriminalidade
- A Lei tipo sobre as transações eletrónicas
- As instituições e as agências do Mercado Comum da África Oriental e Austral
- O Banco da ZEP
- A Companhia de resseguros do COMESA
- A Agência de investimentos regional do COMESA
- A Agência Africana de Seguros comerciais
- A Federação de Associações Nacionais de mulheres empresárias do COMESA
- O Conselho de empresários do COMESA
Os objetivos do tema «o Mercado Comum da África Austral e Oriental»:
- Entender os objetivos, as funções e as instituições do Mercado Comum da África Austral e Oriental
- Conhecer a economia da região do COMESA
- Analisar as etapas de integração do COMESA: a zona de livre comércio, a União Aduaneira, o Mercado Comum e a Comunidade Económica COMESA
- Avaliar as vantagens para os países membros do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA)
- Conhecer os programas de facilitação do comércio e do transporte do COMESA
- Analisar o papel das instituições afiliadas: o Banco da ZEP, AIRC, a Companhia de resseguros do COMESA, ACA.
O acordo-quadro sobre comércio e investimentos (TIF)
Estados Unidos-COMESA.
- O acordo-quadro sobre comércio e investimentos (TIF) Estados Unidos-países COMESA (Mercado Comum da África Oriental e Austral)
- O comércio internacional entre os Estados Unidos e os países do COMESA
- As vantagens do acordo-quadro sobre comércio e investimentos (TIF)
Estados Unidos-COMESA
Programa do tema: a Comunidade da África Oriental (EAC)
- Introdução à Comunidade da África Oriental (EAC)
- O regime de comércio da Comunidade da África Oriental
- As disposições mais importantes do tratado
- Os organismos da Comunidade
- A estrutura e as funções da Secretária da Comunidade da África Oriental
- A criação da União Aduaneira
- A criação de um Mercado Comum
- A cooperação monetária e financeira
- O tratado para o estabelecimento da Comunidade da África Oriental
- O Banco de Desenvolvimento da África Oriental
Os objetivos do tema «a Comunidade da África Oriental (EAC)»:
- Entender os objetivos e as funções da Comunidade da África Oriental
- Avaliar as vantagens para os países membros e as áreas de cooperação entre a Comunidade da África Oriental
- Analisar o processo de integração económica (União Aduaneira e mercado Comum) e o comércio internacional entre os países membros da Comunidade da África Oriental
- Conhecer o papel do Banco de Desenvolvimento da África Oriental
O acordo de associação comercial e de investimentos Comunidade da África Oriental (EAC)-Estados Unidos.
- Introdução ao acordo de associação comercial e de investimentos entre a Comunidade da África Oriental (EAC) e os Estados Unidos
- Os objetivos do acordo de associação
- O comércio internacional entre os países da EAC e os Estados Unidos
Programa do tema: a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD).
- Introdução à Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD)
- A região da IGAD
- O processo de integração regional e as associações
- Os desafios e as oportunidades da região da IGAD
- O Fórum de parceiros da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento
- A cooperação económica e o desenvolvimento social
- A economia, o comércio internacional, a industria, o turismo, os transportes e as tecnologias da informação e a comunicação na região da IGAD
Os objetivos do tema «a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD)»:
- Entender os objetivos e as instituições da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento
- Avaliar as vantagens para os países membros da IGAD e as áreas de cooperação (económica, social...)
- Analisar o processo de integração económica regional e o comércio internacional entre os países membros da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento
Programa do tema: a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
- Introdução à Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)
- As principais instituições da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
- A história da SADC
- O tratado da SADC
- O perfil económico da região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)
- Os planes estratégicos da SADC
- O desenvolvimento económico na África Austral
- O comércio internacional na região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
a- A liberalização do comércio
b- As aduanas e a facilitação do comércio
c- A política de competição
d- As barreiras não-tarifárias
e- O comércio de serviços
f- O Programa de desenvolvimento comercial da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)
- O plano de desenvolvimento estratégico indicativo regional
- A Direção de comércio, industria, finanças e investimentos
- O processo de integração na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
a- A zona de comércio livre da SADC
b- A União Aduaneira
c- O Mercado Comum
d- A União Económica e Monetária
e- A moeda única
- O Programa de apoio à integração económica regional da SADC
- As infraestruturas e os serviços na região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
- O transporte na região da SADC
a- O transporte marítimo, os portos e as vias fluviais
- As TIC e as telecomunicações
- O turismo
- Os alimentos, a agricultura e os recursos naturais
- O hub da África Austral para o comércio
- O protocolo contra a corrupção da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)
- Os Acordos de Comércio Livre da SADC
Os objetivos do tema «a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)»:
- Entender os objetivos e as instituições afiliadas da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
- Avaliar as vantagens para os países membros da SADC e as áreas de cooperação
- Analisar o processo de integração económica: a zona de comércio livre da SADC, a União Aduaneira, o Mercado Comum, a União Económica e Monetária e a moeda única
- Analisar o comércio intra-SADC
- Conhecer o plano de desenvolvimento estratégico indicativo regional da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
- Conhecer os Acordos de Comércio Livre da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
Programa do tema: O Acordo de Comércio Livre tripartido COMESA-EAC-SADC.
- Introdução ao Acordo de Comércio Livre tripartido COMESA-EAC-SADC
- O marco institucional
- As áreas de intervenção
- A zona de comércio livre tripartida
- A facilitação do comércio e dos transportes
- O desenvolvimento das infraestruturas
- Os mecanismos relacionados com o comércio
- Os corredores e as infraestruturas da região do COMESA-SADC-EAC
- Para a zona de comércio livre continental africana
Os objetivos do tema «o Acordo de Comércio Livre tripartido COMESA-EAC-SADC»:
- Entender os objetivos (União Aduaneira) e as áreas de cooperação do Acordo de Comércio Livre tripartido COMESA-EAC-SADC
- Avaliar as vantagens para os países membros do tripartido
- Entender as vantagens da zona de comércio livre tripartida
- Analisar os programas de facilitação do comércio, dos transportes, da eliminação das barreiras não-tarifárias.
- Entender o acordo tripartido como uma etapa para a zona de comércio livre continental africana
Programa do tema: a Conferência Internacional sobre a região dos Grandes Lagos.
- Introdução à Conferência Internacional sobre a região dos Grandes Lagos
- O mecanismo regional de monitoramento
- Os principais programas da Conferência
- Paz, segurança, democracia e bom governo
- O desenvolvimento económico e a integração regional
- O corredor do Norte
- A estrada transafricana (Mombaça-Lagos)
- O corredor de Lobito
- O corredor do Sul
- Assuntos humanitários e sociais
- As questões transversais
Os objetivos do tema «a Conferência Internacional sobre a região dos Grandes Lagos»:
- Entender os objetivos e as funções da Conferência Internacional sobre a região dos Grandes Lagos
- Avaliar as vantagens para os países membros da Conferência Internacional sobre a região dos Grandes Lagos e as áreas de cooperação
- Analisar o desenvolvimento económico e a integração regional
Programa do tema: a Harmonização na África do Direito dos Negócios (OHADA).
- Introdução à Harmonização na África do Direito dos Negócios (OHADA)
- Os Atos uniformes da OHADA
- O Direito mercantil na África
- A Lei de Sociedades comerciais
- A legislação sobre garantias e Fianças
- Os procedimentos e medidas de execução de recuperação simplificadas
- O cancelamento de passivos em caso de insolvência
- A Lei de arbitragem da Harmonização na África do Direito dos Negócios
- A Organização e a harmonização da contabilidade das empresas
- Os contratos do transporte de mercadorias pela estrada
- As cooperativas
- O Tratado sobre a harmonização do Direito Mercantil na África
Os objetivos do tema «a Harmonização na África do Direito dos Negócios (OHADA)»:
- Entender os objetivos (integração jurídica) da Harmonização na África do Direito dos Negócios
- Conhecer os Atos uniformes da OHADA
- Analisar as implicações para os negócios e para as empresas
- Entender o papel da OHADA na integração africana
Programa do tema: a Comunidade dos Estados Sahel-Saarianos (CEN-SAD).
- Introdução à Comunidade dos Estados Sahel-Saarianos (CEN-SAD)
- Os Estados membros da CEN-SAD
- O Banco de investimento e Comércio Exterior do Sahel-Saariano (BSIC)
- A Iniciativa Africana da Grande Muralha Verde
- O Programa regional de segurança alimentar
Os objetivos do tema «a Comunidade dos Estados Sahel-Saarianos (CEN-SAD)»:
- Entender os objetivos da CEN-SAD
- Avaliar as vantagens para os países membros da Comunidade dos Estados Sahel-Saarianos
- Analisar as áreas de cooperação e os programas da CEN-SAD
- Conhecer o papel do Banco de investimento e Comércio Exterior do Sahel-Saariano
Programa do tema: a Associação da Bacia do Oceano Índico (IORA).
- Introdução à Associação da Bacia do Oceano Índico (IORA)
- Os países da IORA
- Os objetivos, a estrutura e os organismos especializados da IORA
- O Fórum de negócios da IORA
- O plano de ação da Associação da Bacia do Oceano Índico
- As áreas de trabalho e as prioridades
- A facilitação do comércio e do investimento. O Acordo de comércio preferencial (PTA)
- A proteção e a segurança marítima
- A gestão da pesca
- A gestão do risco de desastres naturais
- A cooperação académica, cientifica e tecnológica
- O turismo e a cultura
- Género
- Os projetos da Associação da Bacia do Oceano Índico (IORA). O Fundo Especial
- A Carta da Associação da Bacia do Oceano Índico (IORA)
Os objetivos do tema «a Associação da Bacia do Oceano Índico (IORA)»:
- Entender os objetivos, a Estrutura e as instituições da IORA
- Conhecer as funções do grupo de trabalho IORA sobre o comércio e o investimento
- Avaliar as vantagens para os países membros da IORA e as áreas de cooperação
Programa do tema: a Comissão do Oceano Índico (COI)
- Introdução à Comissão do Oceano Índico
- A Secretaria general da Comissão
- Os países da Comissão do Oceano Índico: a União das Comores, as Ilhas Reunião, Madagáscar, Maurícia e as Seychelles
- O espaço e as infraestruturas económicas regionais
- A União Europeia e a Comissão do Oceano Índico
- As regras e o certificado de origem da Comissão do Oceano Índico
Programa do tema: a Comunidade Económica dos países dos Grandes Lagos (CEPGL)
- Introdução à Comunidade Económica dos países dos Grandes Lagos (CEPGL)
- Os organismos da Comunidade Económica
- A Sociedade internacional de energia dos países dos Grandes Lagos: o Burundi, a República Democrática do Congo, o Ruanda
- O Programa económico regional 2014-2020
- A integração económica, os investimentos, o comércio internacional e a promoção
- O Fórum do setor privado da Comunidade Económica
- O corredor do Norte
Programa do tema: A Iniciativa da Bacia do Nilo (IBN)
- Introdução à Iniciativa da Bacia do Nilo (IBN)
- O perfil económico da Bacia do Nilo
- As vantagens para o Burundi, a República Democrática do Congo, o Egito, a Etiópia, o Quénia, o Ruanda, o Sudão do Sul, o Sudão, a Tanzânia e o Uganda
- A estrutura da Iniciativa da Bacia do Nilo
- Os planes e os projetos estratégicos da Iniciativa da Bacia do Nilo
Programa do tema: A Associação Estratégica África-União Europeia (UE)
- Introdução à Associação Estratégica África-União Europeia (UE).
O acordo de Cotonou.
- O Fundo fiduciário União Europeia-África para as infraestruturas
- O acordo de Cotonou
- O grupo dos países ACP
- A Declaração de Barcelona e a Associação Euromediterránea
- A política Europeia da Vizinhança
- As relações bilaterais com a África-UE
Programa do tema: o sistema de preferências generalizadas (SPG) da União Europeia.
- Introdução ao sistema de preferências generalizadas (SPG) da União Europeia (UE)
- O novo Sistema SPG (2014-2024)
- O esquema comercial revisado da UE para ajudar aos países em desenvolvimento
- Os países beneficiários do atual SPG
- Os produtos que podem-se beneficiar do SPG reformado
- Os três regímenes de importação da UE
- O comércio exterior entre a União Europeia e os países SPG
- O Esquema SPG +
- A disposição Tudo menos armas
- As Normas de origem do SPG.
- Tolerância o de minimis
- Tipos de acumulação
- Os procedimentos no país beneficiário com motivo da exportação
Os objetivos do tema «O sistema de preferências generalizadas (SPG)»:
- Conhecer as características do novo Sistema de preferências Generalizadas da UE
- Analisar o esquema SPG+ e a disposição Tudo menos armas (EBA)
- Saber que países e em que condiciones são beneficiários do SPG
- Saber utilizar as normas de origem do Sistema de preferências Generalizadas
Programa do tema: a Lei de Crescimento e Oportunidades para a África (AGOA).
- Introdução à Lei de Crescimento e Oportunidades para a África (AGOA)
- As modificações da AGOA
- Critérios de elegibilidade: os países e os produtos. O caso dos têxteis africanos
- O comércio internacional entre os Estados Unidos e a África
- Os principais mercados de exportação
- Os principais fornecedores da África Subsariana aos Estados Unidos
- O investimento direto norte-americano na África. Casos de sucesso
- A Iniciativa de competitividade africana mundial
- Os centros de comércio exterior africanos
- Casos de estudo:
- Crescimento das exportações artesãs do Gana
- Exportadores do Senegal
- Produtores africanos na Feira de Atlanta
Os objetivos do tema «a Lei de Crescimento e Oportunidades para a África (AGOA)»:
- Entender os objetivos da Lei de Crescimento e Oportunidades para a África
- Avaliar os critérios de admissão por país e os de elegibilidade de produtos
- Entender as regras de origem generais e para os têxteis da AGOA
- Analisar o acesso ao mercado americano para os produtos africanos no marco da AGOA
- Conhecer os acordos comerciais entre os países africanos e os Estados Unidos
- Analisar o comércio internacional entre os países africanos e os Estados Unidos

Criação da Universidade Hispano-Africana de Negócios Internacionais

Exemplos: adaptação da Licenciatura para os estudantes da África Oriental (estudo das principais instituições económicas regionais da região em
onde vive o estudante) (Licenciatura em Comércio Internacional à distância, quarto semestre)






Língua da unidade curricular «Adaptação da Licenciatura para os estudantes da África Oriental (estudo das principais instituições económicas regionais da região em
onde vive o estudante)» da Licenciatura em Comércio Internacional (quarto semestre):
ou
Licenciatura en Comercio Internacional
Licence en commerce international
Bachelor's Degree in International Trade
(c) EENI- Escola de Negócios & Universidade Hispano-Africana de Negócios Internacionais (1995-2018)
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