Adaptação estudantes da África Oriental

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Adaptação da Licenciatura para os estudantes da África Oriental - Moçambique (Licenciatura em Comércio Internacional à distância, quarto semestre)


Licenciatura em Comércio Internacional (Solicitação de informação)

Unidade curricular - «Adaptação da Licenciatura para os estudantes da África Oriental - Moçambique (estudo das principais instituições económicas regionais da região em onde vive o estudante)» (5 ECTS) - Licenciatura em Comércio Internacional (quarto semestre)

Unidades curriculares para os estudantes da África Oriental

As unidades curriculares propostas para os estudantes da África Oriental: o Burundi, as Comores, o Jibuti, o Egito, a Eritreia, a Etiópia, o Quénia, Madagáscar, o Maláui, Maurícia, Moçambique, Uganda, o Ruanda, as Seychelles, a Somália, o Sudão, o Sudão do Sul e a Tanzânia.

Integração económica na África Oriental

  1. O Mercado Comum da África Austral e Oriental (COMESA)
  2. A Comunidade da África Oriental (EAC)
  3. A Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD)
  4. A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)
  5. O Acordo de Comércio Livre tripartido COMESA-EAC-SADC
  6. A Conferência Internacional sobre a região dos Grandes Lagos (CIRGL)
  7. A Comunidade dos Estados Sahel-Saarianos (CEN-SAD)
  8. A Associação da Bacia do Oceano Índico (IORA)
  9. A Iniciativa da Bacia do Nilo (NBI)
  10. A Comissão do Oceano Índico (COI)
  11. A Comunidade Económica dos países dos Grandes Lagos (CEPGL)
  12. A Associação África-União Europeia (UE)
  13. O sistema de preferências generalizadas (SPG)
  14. A Lei de Crescimento e Oportunidades para a África (AGOA)

Programa do tema: o Mercado Comum da África Austral e Oriental (COMESA).

  1. Introdução ao Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA)
  2. A toma de decisões do COMESA
  3. As etapas de integração do COMESA
    1. A zona de comércio livre do Mercado Comum da África Oriental e Austral
    2. A União Aduaneira do COMESA
    3. O Mercado Comum
    4. A Comunidade Económica
  4. A facilitação do comércio no mercado Comum da África Oriental e Austral
    1. Os procedimentos simplificados transfronteiriços para as pequenas empresas
    2. A eliminação das barreiras não-tarifárias
    3. O regime regional de garantia de trânsito aduaneiro.
  5. A economia da região do COMESA.
    1. O comércio internacional do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA)
    2. O comércio intra-COMESA
    3. O comércio de serviços
    4. Os investimentos na região do COMESA
    5. A industria
    6. A energia
  6. A agricultura da região do Mercado Comum da África Oriental e Austral
    1. O Programa Detalhado para o desenvolvimento da agricultura africana
    2. A Aliança para o comércio dos produtos básicos na África Oriental e Austral
    3. O Programa de harmonização das medidas sanitárias e as fitossanitárias
  7. As infraestruturas na região do COMESA.
    1. A facilitação do transporte
  8. As tecnologias da informação e da comunicação
    1. A Lei tipo sobre a cybercriminalidade
    2. A Lei tipo sobre as transações eletrónicas
  9. As instituições e as agências do Mercado Comum da África Oriental e Austral
    1. O Banco da ZEP
    2. A Companhia de resseguros do COMESA
    3. A Agência de investimentos regional do COMESA
    4. A Agência Africana de Seguros comerciais
    5. A Federação de Associações Nacionais de mulheres empresárias do COMESA
    6. O Conselho de empresários do COMESA

Os objetivos do tema «o Mercado Comum da África Austral e Oriental»:

  1. Entender os objetivos, as funções e as instituições do Mercado Comum da África Austral e Oriental
  2. Conhecer a economia da região do COMESA
  3. Analisar as etapas de integração do COMESA: a zona de livre comércio, a União Aduaneira, o Mercado Comum e a Comunidade Económica COMESA
  4. Avaliar as vantagens para os países membros do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA)
  5. Conhecer os programas de facilitação do comércio e do transporte do COMESA
  6. Analisar o papel das instituições afiliadas: o Banco da ZEP, AIRC, a Companhia de resseguros do COMESA, ACA.

O acordo-quadro sobre comércio e investimentos (TIF) Estados Unidos-COMESA.

  1. O acordo-quadro sobre comércio e investimentos (TIF) Estados Unidos-países COMESA (Mercado Comum da África Oriental e Austral)
  2. O comércio internacional entre os Estados Unidos e os países do COMESA
  3. As vantagens do acordo-quadro sobre comércio e investimentos (TIF) Estados Unidos-COMESA

Programa do tema: a Comunidade da África Oriental (EAC)

  1. Introdução à Comunidade da África Oriental (EAC)
  2. O regime de comércio da Comunidade da África Oriental
  3. As disposições mais importantes do tratado
  4. Os organismos da Comunidade
  5. A estrutura e as funções da Secretária da Comunidade da África Oriental
  6. A criação da União Aduaneira
  7. A criação de um Mercado Comum
  8. A cooperação monetária e financeira
  9. O tratado para o estabelecimento da Comunidade da África Oriental
  10. O Banco de Desenvolvimento da África Oriental

Os objetivos do tema «a Comunidade da África Oriental (EAC)»:

  1. Entender os objetivos e as funções da Comunidade da África Oriental
  2. Avaliar as vantagens para os países membros e as áreas de cooperação entre a Comunidade da África Oriental
  3. Analisar o processo de integração económica (União Aduaneira e mercado Comum) e o comércio internacional entre os países membros da Comunidade da África Oriental
  4. Conhecer o papel do Banco de Desenvolvimento da África Oriental

O acordo de associação comercial e de investimentos Comunidade da África Oriental (EAC)-Estados Unidos.

  1. Introdução ao acordo de associação comercial e de investimentos entre a Comunidade da África Oriental (EAC) e os Estados Unidos
  2. Os objetivos do acordo de associação
  3. O comércio internacional entre os países da EAC e os Estados Unidos

Programa do tema: a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD).

  1. Introdução à Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD)
  2. A região da IGAD
  3. O processo de integração regional e as associações
  4. Os desafios e as oportunidades da região da IGAD
  5. O Fórum de parceiros da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento
  6. A cooperação económica e o desenvolvimento social
  7. A economia, o comércio internacional, a industria, o turismo, os transportes e as tecnologias da informação e a comunicação na região da IGAD

Os objetivos do tema «a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD)»:

  1. Entender os objetivos e as instituições da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento
  2. Avaliar as vantagens para os países membros da IGAD e as áreas de cooperação (económica, social...)
  3. Analisar o processo de integração económica regional e o comércio internacional entre os países membros da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento

Programa do tema: a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

  1. Introdução à Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)
  2. As principais instituições da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
  3. A história da SADC
  4. O tratado da SADC
  5. O perfil económico da região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)
  6. Os planes estratégicos da SADC
  7. O desenvolvimento económico na África Austral
  8. O comércio internacional na região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
    a- A liberalização do comércio
    b- As aduanas e a facilitação do comércio
    c- A política de competição
    d- As barreiras não-tarifárias
    e- O comércio de serviços
    f- O Programa de desenvolvimento comercial da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)
  9. O plano de desenvolvimento estratégico indicativo regional
  10. A Direção de comércio, industria, finanças e investimentos
  11. O processo de integração na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
    a- A zona de comércio livre da SADC
    b- A União Aduaneira
    c- O Mercado Comum
    d- A União Económica e Monetária
    e- A moeda única
  12. O Programa de apoio à integração económica regional da SADC
  13. As infraestruturas e os serviços na região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
  14. O transporte na região da SADC
    a- O transporte marítimo, os portos e as vias fluviais
  15. As TIC e as telecomunicações
  16. O turismo
  17. Os alimentos, a agricultura e os recursos naturais
  18. O hub da África Austral para o comércio
  19. O protocolo contra a corrupção da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)
  20. Os Acordos de Comércio Livre da SADC

Os objetivos do tema «a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)»:

  1. Entender os objetivos e as instituições afiliadas da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
  2. Avaliar as vantagens para os países membros da SADC e as áreas de cooperação
  3. Analisar o processo de integração económica: a zona de comércio livre da SADC, a União Aduaneira, o Mercado Comum, a União Económica e Monetária e a moeda única
  4. Analisar o comércio intra-SADC
  5. Conhecer o plano de desenvolvimento estratégico indicativo regional da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
  6. Conhecer os Acordos de Comércio Livre da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral

Programa do tema: O Acordo de Comércio Livre tripartido COMESA-EAC-SADC.

  1. Introdução ao Acordo de Comércio Livre tripartido COMESA-EAC-SADC
  2. O marco institucional
  3. As áreas de intervenção
  4. A zona de comércio livre tripartida
  5. A facilitação do comércio e dos transportes
  6. O desenvolvimento das infraestruturas
  7. Os mecanismos relacionados com o comércio
  8. Os corredores e as infraestruturas da região do COMESA-SADC-EAC
  9. Para a zona de comércio livre continental africana

Os objetivos do tema «o Acordo de Comércio Livre tripartido COMESA-EAC-SADC»:

  1. Entender os objetivos (União Aduaneira) e as áreas de cooperação do Acordo de Comércio Livre tripartido COMESA-EAC-SADC
  2. Avaliar as vantagens para os países membros do tripartido
  3. Entender as vantagens da zona de comércio livre tripartida
  4. Analisar os programas de facilitação do comércio, dos transportes, da eliminação das barreiras não-tarifárias.
  5. Entender o acordo tripartido como uma etapa para a zona de comércio livre continental africana

Programa do tema: a Conferência Internacional sobre a região dos Grandes Lagos.

  1. Introdução à Conferência Internacional sobre a região dos Grandes Lagos
  2. O mecanismo regional de monitoramento
  3. Os principais programas da Conferência
  4. Paz, segurança, democracia e bom governo
  5. O desenvolvimento económico e a integração regional
    1. O corredor do Norte
    2. A estrada transafricana (Mombaça-Lagos)
    3. O corredor de Lobito
    4. O corredor do Sul
  6. Assuntos humanitários e sociais
  7. As questões transversais

Os objetivos do tema «a Conferência Internacional sobre a região dos Grandes Lagos»:

  1. Entender os objetivos e as funções da Conferência Internacional sobre a região dos Grandes Lagos
  2. Avaliar as vantagens para os países membros da Conferência Internacional sobre a região dos Grandes Lagos e as áreas de cooperação
  3. Analisar o desenvolvimento económico e a integração regional

Programa do tema: a Harmonização na África do Direito dos Negócios (OHADA).

  1. Introdução à Harmonização na África do Direito dos Negócios (OHADA)
  2. Os Atos uniformes da OHADA
  3. O Direito mercantil na África
  4. A Lei de Sociedades comerciais
  5. A legislação sobre garantias e Fianças
  6. Os procedimentos e medidas de execução de recuperação simplificadas
  7. O cancelamento de passivos em caso de insolvência
  8. A Lei de arbitragem da Harmonização na África do Direito dos Negócios
  9. A Organização e a harmonização da contabilidade das empresas
  10. Os contratos do transporte de mercadorias pela estrada
  11. As cooperativas
  12. O Tratado sobre a harmonização do Direito Mercantil na África

Os objetivos do tema «a Harmonização na África do Direito dos Negócios (OHADA)»:

  1. Entender os objetivos (integração jurídica) da Harmonização na África do Direito dos Negócios
  2. Conhecer os Atos uniformes da OHADA
  3. Analisar as implicações para os negócios e para as empresas
  4. Entender o papel da OHADA na integração africana

Programa do tema: a Comunidade dos Estados Sahel-Saarianos (CEN-SAD).

  1. Introdução à Comunidade dos Estados Sahel-Saarianos (CEN-SAD)
  2. Os Estados membros da CEN-SAD
  3. O Banco de investimento e Comércio Exterior do Sahel-Saariano (BSIC)
  4. A Iniciativa Africana da Grande Muralha Verde
  5. O Programa regional de segurança alimentar

Os objetivos do tema «a Comunidade dos Estados Sahel-Saarianos (CEN-SAD)»:

  1. Entender os objetivos da CEN-SAD
  2. Avaliar as vantagens para os países membros da Comunidade dos Estados Sahel-Saarianos
  3. Analisar as áreas de cooperação e os programas da CEN-SAD
  4. Conhecer o papel do Banco de investimento e Comércio Exterior do Sahel-Saariano

Programa do tema: a Associação da Bacia do Oceano Índico (IORA).

  1. Introdução à Associação da Bacia do Oceano Índico (IORA)
  2. Os países da IORA
  3. Os objetivos, a estrutura e os organismos especializados da IORA
  4. O Fórum de negócios da IORA
  5. O plano de ação da Associação da Bacia do Oceano Índico
  6. As áreas de trabalho e as prioridades
    1. A facilitação do comércio e do investimento. O Acordo de comércio preferencial (PTA)
    2. A proteção e a segurança marítima
    3. A gestão da pesca
    4. A gestão do risco de desastres naturais
    5. A cooperação académica, cientifica e tecnológica
    6. O turismo e a cultura
    7. Género
  7. Os projetos da Associação da Bacia do Oceano Índico (IORA). O Fundo Especial
  8. A Carta da Associação da Bacia do Oceano Índico (IORA)

Os objetivos do tema «a Associação da Bacia do Oceano Índico (IORA)»:

  1. Entender os objetivos, a Estrutura e as instituições da IORA
  2. Conhecer as funções do grupo de trabalho IORA sobre o comércio e o investimento
  3. Avaliar as vantagens para os países membros da IORA e as áreas de cooperação

Programa do tema: a Comissão do Oceano Índico (COI)

  1. Introdução à Comissão do Oceano Índico
  2. A Secretaria general da Comissão
  3. Os países da Comissão do Oceano Índico: a União das Comores, as Ilhas Reunião, Madagáscar, Maurícia e as Seychelles
  4. O espaço e as infraestruturas económicas regionais
  5. A União Europeia e a Comissão do Oceano Índico
  6. As regras e o certificado de origem da Comissão do Oceano Índico

Programa do tema: a Comunidade Económica dos países dos Grandes Lagos (CEPGL)

  1. Introdução à Comunidade Económica dos países dos Grandes Lagos (CEPGL)
  2. Os organismos da Comunidade Económica
  3. A Sociedade internacional de energia dos países dos Grandes Lagos: o Burundi, a República Democrática do Congo, o Ruanda
  4. O Programa económico regional 2014-2020
  5. A integração económica, os investimentos, o comércio internacional e a promoção
  6. O Fórum do setor privado da Comunidade Económica
  7. O corredor do Norte

Programa do tema: A Iniciativa da Bacia do Nilo (IBN)

  1. Introdução à Iniciativa da Bacia do Nilo (IBN)
  2. O perfil económico da Bacia do Nilo
  3. As vantagens para o Burundi, a República Democrática do Congo, o Egito, a Etiópia, o Quénia, o Ruanda, o Sudão do Sul, o Sudão, a Tanzânia e o Uganda
  4. A estrutura da Iniciativa da Bacia do Nilo
  5. Os planes e os projetos estratégicos da Iniciativa da Bacia do Nilo

Programa do tema: A Associação Estratégica África-União Europeia (UE)

  1. Introdução à Associação Estratégica África-União Europeia (UE). O acordo de Cotonou.
  2. O Fundo fiduciário União Europeia-África para as infraestruturas
  3. O acordo de Cotonou
  4. O grupo dos países ACP
  5. A Declaração de Barcelona e a Associação Euromediterránea
  6. A política Europeia da Vizinhança
  7. As relações bilaterais com a África-UE

Programa do tema: o sistema de preferências generalizadas (SPG) da União Europeia.

  1. Introdução ao sistema de preferências generalizadas (SPG) da União Europeia (UE)
  2. O novo Sistema SPG (2014-2024)
  3. O esquema comercial revisado da UE para ajudar aos países em desenvolvimento
  4. Os países beneficiários do atual SPG
  5. Os produtos que podem-se beneficiar do SPG reformado
  6. Os três regímenes de importação da UE
  7. O comércio exterior entre a União Europeia e os países SPG
  8. O Esquema SPG +
  9. A disposição Tudo menos armas
  10. As Normas de origem do SPG.
    1. Tolerância o de minimis
    2. Tipos de acumulação
  11. Os procedimentos no país beneficiário com motivo da exportação

Os objetivos do tema «O sistema de preferências generalizadas (SPG)»:

  1. Conhecer as características do novo Sistema de preferências Generalizadas da UE
  2. Analisar o esquema SPG+ e a disposição Tudo menos armas (EBA)
  3. Saber que países e em que condiciones são beneficiários do SPG
  4. Saber utilizar as normas de origem do Sistema de preferências Generalizadas

Programa do tema: a Lei de Crescimento e Oportunidades para a África (AGOA).

  1. Introdução à Lei de Crescimento e Oportunidades para a África (AGOA)
  2. As modificações da AGOA
  3. Critérios de elegibilidade: os países e os produtos. O caso dos têxteis africanos
  4. O comércio internacional entre os Estados Unidos e a África
  5. Os principais mercados de exportação
  6. Os principais fornecedores da África Subsariana aos Estados Unidos
  7. O investimento direto norte-americano na África. Casos de sucesso
  8. A Iniciativa de competitividade africana mundial
  9. Os centros de comércio exterior africanos
  10. Casos de estudo:
    1. Crescimento das exportações artesãs do Gana
    2. Exportadores do Senegal
    3. Produtores africanos na Feira de Atlanta

Os objetivos do tema «a Lei de Crescimento e Oportunidades para a África (AGOA)»:

  1. Entender os objetivos da Lei de Crescimento e Oportunidades para a África
  2. Avaliar os critérios de admissão por país e os de elegibilidade de produtos
  3. Entender as regras de origem generais e para os têxteis da AGOA
  4. Analisar o acesso ao mercado americano para os produtos africanos no marco da AGOA
  5. Conhecer os acordos comerciais entre os países africanos e os Estados Unidos
  6. Analisar o comércio internacional entre os países africanos e os Estados Unidos

Portal Africano da EENI Business School & HA University
Portal África, EENI Business School & HA University

Exemplos: adaptação da Licenciatura para os estudantes da África Oriental (estudo das principais instituições económicas regionais da região em onde vive o estudante) (Licenciatura em Comércio Internacional à distância, quarto semestre)

Mestrado: Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)

Curso: Acordo tripartido COMESA-EAC-SADC

Mestrado: Associação da Bacia do Oceano Índico (IORA)

Curso: Porto de Maputo (Moçambique)

Mestrado: Comunidade da África Oriental (EAC)

Comércio exterior e negócios em Moçambique

Língua da unidade curricular «Adaptação da Licenciatura para os estudantes da África Oriental (estudo das principais instituições económicas regionais da região em onde vive o estudante)» da Licenciatura em Comércio Internacional ministrada pela EENI Business School & HA Independent University (quarto semestre): Ensino superior em Português ou Educação superior em Espanhol Licenciatura en Comercio Internacional Cursos à distância EaD em Francês Licence en commerce international Educação superior em Inglês Bachelor's Degree in International Trade



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