Escola de Negócios EENI Business School

Aduanas / Contratos (Bachelor, Comércio)


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Aduanas e contratos internacionais (Bachelor em Comércio Internacional à distância, segundo semestre)

Bachelor of Science em Comércio Internacional  

Unidade curricular - «As aduanas e os contratos internacionais» (4 ECTS) - Bachelor of Science em Comércio Internacional (segundo semestre).

Programa da unidade: as aduanas e o comércio internacional.

  1. Introdução às aduanas
  2. O conceito de espaço tarifário
  3. Os procedimentos aduaneiros de importação e exportação
  4. As funções da aduana
  5. O desalfandegamento
  6. O exame das mercadorias
  7. O destino das mercadorias
  8. A declaração sumaria
  9. O despacho à livre prática
  10. Os procedimentos de importação
  11. A origem das mercadorias
  12. O valor em aduana
  13. A classificação de mercadorias
  14. O novo Código Aduaneiro da UE
  15. Os agentes de aduanas
  16. Os regimes aduaneiros económicos
  17. A exportação temporal
  18. Caso de estudo: a base de dados de acesso ao mercado

Medidas não-tarifárias.

  1. Medidas sanitárias e fitossanitárias
  2. Acordo Medidas Sanitárias
  3. Medidas anti-dumping e salvaguardas
  4. Acordo de Salvaguardas (SG)
  5. Barreiras técnicas ao comércio exterior
  6. Acordo Barreiras Técnicas ao Comércio
  7. Licenças de importação e contingentes
  8. Inspeção Pré-Embarque
  9. Acordo Inspeção Pré-embarque

Direitos de propriedade intelectual.

  1. OMPI

Os objetivos do tema «As aduanas»:

  1. Compreender a função e o funcionamento das aduanas, assim como os diferentes regimes comerciais e os métodos de classificação dos produtos
  2. Conhecer o processo de importação de uma mercadoria assim como os regimes aduaneiros existentes
  3. Saber identificar as medidas não-tarifárias
  4. Conhecer os processos de integração regional e a sua relação com as aduanas: a CEDEAO, a UEMOA, a CEEAC, a CEMAC, a SADC, a EAC, a IGAD, a União do Magrebe Árabe.

Programa da unidade: a Organização Mundial das Alfândegas (OMA).

  1. Introdução à OMA
  2. O sistema harmonizado (SH)
  3. As regras de origem
  4. A valoração aduaneira
  5. Acordo da Organização Mundial do Comércio sobre as normas de origem
  6. O SAFE Pack
  7. A facilitação do comércio e os procedimentos aduaneiros
  8. A Convenção de Quioto
  9. O sistema A.T.A
  10. A Convenção Aduaneira Contentores
  11. O controlo e a luta contra a fraude
  12. Caso de estudo: plano de acesso a mercados

Os objetivos do tema «a Organização Mundial de Aduanas»:

  1. Conhecer os objetivos da Organização Mundial de Aduanas
  2. Compreender o sistema harmonizado
  3. Analisar os programas de facilitação e os procedimentos aduaneiros
  4. Compreender os critérios sobre a valoração aduaneira e as regras de origem

Programa da unidade: os contratos de venda internacional.

  1. Introdução aos contratos internacionais
  2. A função dos contratos no comércio exterior
  3. Os riscos do comércio exterior
  4. As ferramentas de minimização do risco
  5. As garantias para as operações de comércio internacional
  6. A Convenção de Viena
  7. A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
  8. A Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional
  9. A Convenção sobre os Contratos de venda internacional de mercadorias (Nações Unidas)
  10. As cláusulas habituais de um contrato de venda internacional
  11. A cláusula anticorrupção da Câmara de Comércio Internacional
  12. A arbitragem internacional
  13. Casos de estudo.
    1. Exemplos de contratos: distribuidor internacional, importador, agente
    2. Análise de um contrato de venda internacional
    3. A Xaria (Direito islâmico) e os contratos
    4. Introdução à Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA)

Os objetivos do tema «os contratos internacionais»:

  1. Compreender os fundamentos e a importância dos contratos no comércio exterior
  2. Saber como usar as principais cláusulas de um contrato de venda internacional e como minimizar os riscos
  3. Conhecer as principais organizações internacionais e as conferências relacionadas aos contratos de venda internacional
  4. Conhecer o funcionamento de um processo de arbitragem de comércio internacional

ECTS: Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos.

Exemplos: As aduanas e os contratos internacionais (Bachelor of Science em Comércio Internacional à distância, segundo semestre).

Sistema Harmonizado (SH)

União Aduaneira COMESA

Normas de origem acordos da União Europeia

Cláusula anticorrupção (Câmara de Comércio internacional)

Barreiras não-tarifárias do Acordo Tripartido COMESA-EAC-SADC

Contratos Internacionais

Portal Negócios em África da EENI.

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Língua da unidade curricular «As aduanas e os contratos internacionais» do Bachelor of Science (Licenciatura) em Comércio Internacional ministrado pela EENI Global Business School (segundo semestre): Ensino superior à distância (Cursos, Mestrados, Doutoramento) em Português, comércio exterior ou Estudar comércio exterior em Inglês online EENI Mestrado negócios internacionais comércio exterior EAD em Espanhol EENI Estudar mestrado negócios internacionais e comércio exterior em Francês EENI.


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