Aduanas e contratos internacionais (Bachelor em Comércio Internacional à distância, segundo semestre)
Bachelor of Science em Comércio Internacional
Unidade curricular - «As aduanas e os contratos internacionais » (4 ECTS) - Bachelor of Science em Comércio Internacional (segundo semestre).
Programa da unidade: as aduanas e o comércio internacional .
Introdução às aduanas
O conceito de espaço tarifário
Os procedimentos aduaneiros de importação e exportação
As funções da aduana
O desalfandegamento
O exame das mercadorias
O destino das mercadorias
A declaração sumaria
O despacho à livre prática
Os procedimentos de importação
A origem das mercadorias
O valor em aduana
A classificação de mercadorias
O novo Código Aduaneiro da UE
Os agentes de aduanas
Os regimes aduaneiros económicos
A exportação temporal
Caso de estudo: a base de dados de acesso ao mercado
Medidas não-tarifárias .
Medidas sanitárias e fitossanitárias
Acordo Medidas Sanitárias
Medidas anti-dumping e salvaguardas
Acordo de Salvaguardas (SG )
Barreiras técnicas ao comércio exterior
Acordo Barreiras Técnicas ao Comércio
Licenças de importação e contingentes
Inspeção Pré-Embarque
Acordo Inspeção Pré-embarque
Direitos de propriedade intelectual .
OMPI
Os objetivos do tema «As aduanas »:
Compreender a função e o funcionamento das aduanas , assim como os diferentes regimes comerciais e os métodos de classificação dos produtos
Conhecer o processo de importação de uma mercadoria assim como os regimes aduaneiros existentes
Saber identificar as medidas não-tarifárias
Conhecer os processos de integração regional e a sua relação com as aduanas: a CEDEAO, a UEMOA, a CEEAC, a CEMAC, a SADC, a EAC, a IGAD, a União do Magrebe Árabe.
Programa da unidade: a Organização Mundial das Alfândegas (OMA) .
Introdução à OMA
O sistema harmonizado (SH)
As regras de origem
A valoração aduaneira
Acordo da Organização Mundial do Comércio sobre as normas de origem
O SAFE Pack
A facilitação do comércio e os procedimentos aduaneiros
A Convenção de Quioto
O sistema A.T.A
A Convenção Aduaneira Contentores
O controlo e a luta contra a fraude
Caso de estudo: plano de acesso a mercados
Os objetivos do tema «a Organização Mundial de Aduanas»:
Conhecer os objetivos da Organização Mundial de Aduanas
Compreender o sistema harmonizado
Analisar os programas de facilitação e os procedimentos aduaneiros
Compreender os critérios sobre a valoração aduaneira e as regras de origem
Programa da unidade: os contratos de venda internacional .
Introdução aos contratos internacionais
A função dos contratos no comércio exterior
Os riscos do comércio exterior
As ferramentas de minimização do risco
As garantias para as operações de comércio internacional
A Convenção de Viena
A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
A Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional
A Convenção sobre os Contratos de venda internacional de mercadorias (Nações Unidas)
As cláusulas habituais de um contrato de venda internacional
A cláusula anticorrupção da Câmara de Comércio Internacional
A arbitragem internacional
Casos de estudo.Exemplos de contratos: distribuidor internacional, importador, agente
Análise de um contrato de venda internacional
A Xaria (Direito islâmico) e os contratos
Introdução à Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA)
Os objetivos do tema «os contratos internacionais»:
Compreender os fundamentos e a importância dos contratos no comércio exterior
Saber como usar as principais cláusulas de um contrato de venda internacional e como minimizar os riscos
Conhecer as principais organizações internacionais e as conferências relacionadas aos contratos de venda internacional
Conhecer o funcionamento de um processo de arbitragem de comércio internacional
ECTS: Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos.
Exemplos: As aduanas e os contratos internacionais (Bachelor of Science em Comércio Internacional à distância, segundo semestre).
Portal Negócios em África da EENI .
Língua da unidade curricular «As aduanas e os contratos internacionais» do Bachelor of Science (Licenciatura) em Comércio Internacional ministrado pela EENI Global Business School (segundo semestre):
ou
EENI
EENI
EENI .
(c) EENI
(c) EENI Global Business School (1995-2023)
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