Aduanas / Contratos (Licenciatura)

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Aduanas e contratos internacionais (Licenciatura em Comércio Internacional à distância, segundo semestre)


Licenciatura em Comércio Internacional (Solicitação de informação)

Unidade curricular - «As aduanas e os contratos internacionais» (4 ECTS) - Licenciatura em Comércio Internacional (segundo semestre)

Programa do tema: as aduanas e o comércio internacional

  1. Introdução às aduanas
  2. O conceito de espaço tarifário
  3. Os procedimentos aduaneiros de importação e de exportação
  4. As funções da aduana
  5. O desalfandegamento
  6. O exame das mercadorias
  7. O destino das mercadorias
  8. A declaração sumaria
  9. O despacho à livre prática
  10. Os procedimentos de importação
  11. A origem das mercadorias
  12. O valor em aduana
  13. A classificação das mercadorias
  14. O novo código das aduanas da União Europeia
  15. Os agentes de aduanas
  16. Os regímenes aduaneiros económicos
  17. A exportação temporal
  18. Caso de estudo: a base de dados de acesso aos mercados

Os objetivos do tema «As aduanas»:

  1. Entender o papel e o funcionamento das aduanas, assim como os diferentes regímenes comerciais e os métodos de classificação dos produtos
  2. Conhecer o processo de importação de uma mercadoria assim como os regímenes aduaneiros existentes
  3. Conhecer os processos de integração regional e a sua relação com as aduanas: a CEDEAO, a UEMOA, a CEEAC, a CEMAC, a SADC, a EAC, a IGAD, a União do Magrebe Árabe...

Programa do tema: a Organização Mundial das Aduanas (OMD)

  1. Introdução à Organização Mundial das Aduanas
  2. O sistema harmonizado (SH)
  3. As regras de origem
  4. A valoração aduaneira
  5. O acordo da Organização Mundial do Comércio sobre as normas de origem
  6. O SAFE Pack
  7. A facilitação do comércio e os procedimentos aduaneiros
  8. A Convenção de Quioto
  9. O sistema A.T.A
  10. A Convenção Aduaneira sobre contentores
  11. O controlo e a luta contra a fraude
  12. Caso de estudo: plano de acesso a mercados

Os objetivos do tema «a Organização Mundial das Aduanas»:

  1. Conhecer os objetivos da Organização Mundial das Aduanas
  2. Entender o sistema harmonizado
  3. Analisar os programas de facilitação e os procedimentos aduaneiros
  4. Entender os critérios sobre a valoração aduaneira e as regras de origem

Programa do tema: os contratos de venda internacional

  1. Introdução aos contratos internacionais
  2. A função dos contratos no comércio internacional
  3. Os riscos do comércio internacional
  4. As ferramentas de minimização do risco
  5. As garantias para as operações do comércio internacional
  6. A Convenção de Viena
  7. A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
  8. A Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional
  9. A Convenção sobre os Contratos de venda internacional de mercadorias (Nações Unidas)
  10. As cláusulas habituais de um contrato de venda internacional
  11. A cláusula anticorrupção da Câmara de Comércio Internacional
  12. A arbitragem internacional
  13. Casos de estudo.
    1. Exemplos de contratos: distribuidor internacional, importador, agente.
    2. Análise de um contrato de venda internacional
    3. A Charia (Direito islâmico) e os contratos
    4. Introdução à Harmonização na África do Direito dos Negócios (OHADA)

Os objetivos do tema «os contratos internacionais»:

  1. Entender os fundamentos e a importância dos contratos no comércio internacional
  2. Saber utilizar as principais cláusulas de um contrato de venda internacional e como minimizar os riscos
  3. Conhecer as principais organizações internacionais e as conferências relacionadas com os contratos de venda internacional
  4. Conhecer o funcionamento de um processo de arbitragem de comércio internacional

ECTS: Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos

Exemplos: As aduanas e os contratos internacionais (Licenciatura em Comércio Internacional à distância, segundo semestre)

Sistema Harmonizado (SH)

União Aduaneira COMESA

Normas de origem acordos da UE

Cláusula anticorrupção (Câmara de Comércio internacional)

Acordo Tripartido barreiras não tarifárias (África)

Contratos Internacionais

Universidade Hispano-Africana de Negócios Internacionais
Universidade Hispano-Africana de Negócios Internacionais

Língua da unidade curricular «As aduanas e os contratos internacionais» da Licenciatura em Comércio Internacional (segundo semestre): Ensino superior em Português ou Educação superior em Espanhol Licenciatura en Comercio Internacional o Cursos à distância EaD em Francês Licence en commerce international Educação superior em Inglês Bachelor's Degree in International Trade



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