Aduanas / Contratos (Bachelor, Comércio)

Escola de Negócios EENI & Universidade HA



Aduanas e contratos internacionais (Bachelor em Comércio Internacional à distância, segundo semestre)

Bachelor of Science em Comércio Internacional (Solicitação de informação)

Unidade curricular - «As aduanas e os contratos internacionais» (4 ECTS) - Bachelor of Science em Comércio Internacional (segundo semestre)

Programa da unidade: as aduanas e o comércio internacional

  1. Introdução às aduanas
  2. O conceito de espaço tarifário
  3. Os procedimentos aduaneiros de importação e exportação
  4. As funções da aduana
  5. O desalfandegamento
  6. O exame das mercadorias
  7. O destino das mercadorias
  8. A declaração sumaria
  9. O despacho à livre prática
  10. Os procedimentos de importação
  11. A origem das mercadorias
  12. O valor em aduana
  13. A classificação de mercadorias
  14. O novo Código Aduaneiro da União Europeia
  15. Os agentes de aduanas
  16. Os regímenes aduaneiros económicos
  17. A exportação temporal
  18. Caso de estudo: a base de dados de acesso aos mercados

Medidas não-tarifárias

  1. Medidas sanitárias e fitossanitárias
  2. Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (MSF)
  3. Medidas anti-dumping e salvaguardas
  4. Acordo sobre Salvaguardas (SG)
  5. Barreiras técnicas ao comércio exterior
  6. Acordo sobre as Barreiras Técnicas ao Comércio (OTC)
  7. Licenças de importação e contingentes
  8. Inspeção Pré-Embarque
  9. Acordo sobre a Inspeção Pré-embarque

Direitos de propriedade intelectual

  1. Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)

Os objetivos do tema «As aduanas»:

  1. Entender a função e o funcionamento das aduanas, assim como os diferentes regímenes comerciais e os métodos de classificação dos produtos
  2. Conhecer o processo de importação de uma mercadoria assim como os regímenes aduaneiros existentes
  3. Saber identificar as medidas não-tarifárias
  4. Conhecer os processos de integração regional e a sua relação com as aduanas: a CEDEAO, a UEMOA, a CEEAC, a CEMAC, a SADC, a EAC, a IGAD, a União do Magrebe Árabe...

Programa da unidade: a Organização Mundial das Aduanas (OMD)

  1. Introdução à Organização Mundial de Aduanas
  2. O sistema harmonizado (SH)
  3. As regras de origem
  4. A valoração aduaneira
  5. Acordo da Organização Mundial do Comércio sobre as normas de origem
  6. O SAFE Pack
  7. A facilitação do comércio e os procedimentos aduaneiros
  8. A Convenção de Quioto
  9. O sistema A.T.A
  10. A Convenção Aduaneira relativa aos Contentores
  11. O controlo e a luta contra a fraude
  12. Caso de estudo: plano de acesso a mercados

Os objetivos do tema «a Organização Mundial de Aduanas»:

  1. Conhecer os objetivos da Organização Mundial de Aduanas
  2. Entender o sistema harmonizado
  3. Analisar os programas de facilitação e os procedimentos aduaneiros
  4. Entender os critérios sobre a valoração aduaneira e as regras de origem

Programa da unidade: os contratos de venda internacional

  1. Introdução aos contratos internacionais
  2. A função dos contratos no comércio internacional
  3. Os riscos do comércio internacional
  4. As ferramentas de minimização do risco
  5. As garantias para as operações de comércio internacional
  6. A Convenção de Viena
  7. A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
  8. A Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional
  9. A Convenção sobre os Contratos de venda internacional de mercadorias (Nações Unidas)
  10. As cláusulas habituais de um contrato de venda internacional
  11. A cláusula anticorrupção da Câmara de Comércio Internacional
  12. A arbitragem internacional
  13. Casos de estudo.
    1. Exemplos de contratos: distribuidor internacional, importador, agente.
    2. Análise de um contrato de venda internacional
    3. A Charia (Direito islâmico) e os contratos
    4. Introdução à Harmonização na África do Direito dos Negócios (OHADA)

Os objetivos do tema «os contratos internacionais»:

  1. Entender os fundamentos e a importância dos contratos no comércio internacional
  2. Saber utilizar as principais cláusulas de um contrato de venda internacional e como minimizar os riscos
  3. Conhecer as principais organizações internacionais e as conferências relacionadas aos contratos de venda internacional
  4. Conhecer o funcionamento de um processo de arbitragem de comércio internacional

ECTS: Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos

Exemplos: As aduanas e os contratos internacionais (Bachelor of Science em Comércio Internacional à distância, segundo semestre)

Sistema Harmonizado (SH)

União Aduaneira COMESA

Normas de origem acordos da UE (Curso)

Cláusula anticorrupção (Câmara de Comércio internacional)

Curso: Acordo Tripartido barreiras não-tarifárias (África)

Contratos Internacionais

Portal Africano da Escola de Negócios EENI & Universidade HA
Portal África, Escola de Negócios EENI & Universidade HA

Língua da unidade curricular «As aduanas e os contratos internacionais» do Bachelor of Science (Licenciatura) em Comércio Internacional ministrado pela EENI Business School & HA Independent University (segundo semestre): Ensino superior à distância em Português ou Mestrado negócios comércio EAD em Espanhol Bachelor of Science en Comercio Internacional o Estudar mestrado negócios internacionais em Francês Bachelor of Science en commerce international Estudar mestrado comércio exterior em Inglês Bachelor of Science in International Trade



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