Economia islâmica. Zakat

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Conteúdo programático da unidade curricular - A economia islâmica. Os economistas islâmicos (Doutoramento)

1. Os princípios da economia islâmica (Civilização Islâmica)
2. A importância do ZAKAT
3. A banca islâmica
4. Hawala
5. Os fundos Waqf
6. Economistas islâmicos
   1. Doutor M. Umer Chapra
   2. Doutor Kurshid Ahmad
   3. Muhammad Abdul Mannan
7. O comportamento do consumidor islâmico
8. O certificado Halal
9. Os Fundos Árabes para o Desenvolvimento

«Os princípios das finanças islâmicas podem representar uma possível solução para os mercados em crises.» (Osservatore Romano)

Exemplo da unidade curricular - A economia islâmica:

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Descrição da unidade curricular - A economia islâmica:

Os princípios da economia islâmica fundamentam-se no Alcorão, na Xaria, na Suna, e nos Hades (exemplos e palavras de Maomé), como quase qualquer outra feição do Islão.

O conceito de sistema económico no Ocidente e no mundo islâmico é muito diferente, enquanto no primeiro tende-se a uma secularização da economia, nos países islâmicos a religião deveria ocupar um papel principal.

Por isso, há experientes que falam da uma economia islâmica que procura o progresso económico mas preservando a moral e os valores muçulmanos, com umas características próprias e diferenciadas em relação à economia capitalista dos países ocidentais ou à economia socialista. O budismo também desenvolveu o conceito de economia budista.

As características centrais da uma economia islâmica são:

1. As normas de comportamento e a ética derivada do Alcorão e da Suna
2. O imposto Zakat como base da política fiscal islâmica. Um bom muçulmano deve pagar anualmente 2,5% do seu património da sua riqueza neta (não do seu património), para benefício dos irmãos mais despossuídos ou em estado de desgraça

para as mercadorias agrícolas, os metais preciosos, os minerais, e o gado o Zakat pode variar entre um 2,5 (1/40) e um 20 por cento, em função do tipo de mercadorias. O Zakat foi criado para desalentar o agregado de capital e estimular o investimento. Os meios de produção, tais como os equipamentos, as fábricas e as ferramentas estão isentos do Zakat.

Em alguns países muçulmanos como a Arábia Saudita e o Paquistão, o Zakat é obrigatório e se recolhe de forma centralizada pelo Estado. Na Jordânia, o Barém, o Kuwait, o Líbano e o Bangladeche, o Zakat é regulado pelo Estado, mas as contribuições são voluntárias. Faz poucos anos no Sudão arrecadava a Câmara de Comércio.

1. A proibição de interesse (Riba)

No Islão o direito à propriedade é temporária, e é relacionado com o bom uso que o proprietário lhe de. A Xaria proíbe a propriedade individual dos bens públicos (ou livres) como a água ou o ar, também proíbe a propriedade individual de certas matérias prima básicas (mineração, petróleo, etc.). Os monopólios, sobretudo os relacionados ao setor financeiro, também estão proibidos no Alcorão.

O Islão favorece e fomenta as relações comerciais como base de criação de riqueza, desalenta a excessiva riqueza, proíbe a Usura (Riba em árabe). Na economia islâmica o comércio não deveria ser gravado, já que a função de distribuição da riqueza baseia-se no Zakat.

No Islão existe o direito à propriedade privada (desfrutá-la, vendê-la, etc.), mas não existe o direito à destruir («tudo pertence à Deus»).

O hawala, é um antigo sistema informal de transferência de fundos, tem a sua origem na lei islâmica clássica. Estas operações não costumam estas controladas pelos governos. Segundo as Nações Unidas (NU), o 'hawala' move mais de 200.000 milhões de dólares ao ano.

O Waqf na lei islâmica seria o equivalente ao fideicomisso inglês. É um fundo privado para obras de Caridade.

O Doutor M. Umer Chapra é Assessor de Investigação no Instituto Islâmico de Investigação e Ensino do Banco Islâmico de Desenvolvimento (Jidá, Arábia Saudita). As suas contribuições mais destacadas foram os quatro livros que indicamos a seguir:
- «Para um sistema monetário Justo» (1985)
- «O Islão e o Desafio Económico» (1992)
- «O futuro da economia: uma perspetiva islâmica» (2000)
- «A civilização muçulmana: as causas da decadência e da necessidade de reforma» (2008).

O Doutor Khurshid Ahmad nasceu em 1932 em Deli (então império britânico); é um economista ultraconservador paquistanês e ativista islâmico reconhecido por ser o pioneiro no desenvolvimento da Jurisprudência Islâmica económica como princípio académico. É considerado um dos pensadores mais influentes no campo da economia islâmica.

Mohammad Abdul Mannan:

Os países-membros da Organização para a Cooperação Islâmica são Afeganistão, a Argélia, o Chade, do Egito, a Guiné, a Indonésia, o Irão, a Jordânia, o Kuwait, o Líbano, a Líbia, a Malásia, o Mali, a Mauritânia, o Marrocos, o Níger, o Paquistão, a Palestina, a Arábia Saudita, o Senegal, o Sudão, a Somália, a Tunísia, a Turquia, Iémen, o Barém, o Omã, o Catar, a Síria, os Emirados Árabes Unidos, a Serra Leoa, o Bangladeche, o Gabão, a Gâmbia, a Guiné-Bissau, o Uganda, o Burquina Faso, os Camarões, Comores, o Iraque, as Maldivas, Jibuti, o Benim, o Brunei Darussalã, a Nigéria, o Azerbaijão, a Albânia, o Quirguistão, o Tajiquistão, o Turquemenistão, Moçambique, o Cazaquistão, o Uzbequistão, o Suriname, o Togo, a Guiana, e Costa do Marfim.

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