Como exportar para a UE

EENI- Escola Superior de Negócios Internacionais

Programa da unidade curricular: Como exportar para à União Europeia. Mercadorias importadas na UE

1. Os processos de importação da União Europeia
2. O novo Código Aduaneiro da União Europeia
3. O sistema de ajuda da UE: Export Helpdesk
4. O número de registo e de identificação dos operadores económicos (EORI)
5. A declaração sumária de entrada
6. O destino aduaneiro
7. Os depósitos aduaneiros
8. O Documento Único Administrativo (DUA)
9. A valoração aduaneira
10. Os requisitos sanitários e fitossanitários
11. Os requisitos médio ambientais
12. Os requisitos técnicos. O Marcado «CE» de Conformidade Europeia
13. Casos de estudo. Os requisitos para exportar café, camisas de algodão e rum para à União Europeia
14. Os impostos especiais à importação na UE
15. As normas de comercialização
16. Os direitos aduaneiros na União Europeia. O sistema de informação tarifária vinculante (IAV) da UE
17. As restrições à importação. Os contingentes
18. Antidumping
19. O imposto sobre o valor acrescentado na União Europeia
20. A base de dados TARIC (direitos aduaneiros e normas sobre importação de produtos para a UE)

Os objetivos da unidade curricular «Como exportar para a UE» são os seguintes:

1. Saber os processos necessários para exportar uma mercadoria para a UE e importar desde a UE
2. Conhecer os requisitos e as normas necessárias para importar
3. Saber como identificar as restrições e os contingentes à importação
4. Analisar os impostos e os direitos aduaneiros aplicáveis

Exemplo da unidade curricular - Como exportar para à União Europeia:

Descrição da unidade curricular - Como exportar para a UE. Mercadorias importadas na UE:

O novo código aduaneiro da UE contém todas as normas, os requisitos e os processos para importar à UE e exportar para a UE desde países terceiros.

Todos os países da UE aplicam este código aduaneiro: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, França, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, os Países Baixos, Polónia, Portugal, o Reino Unido, a República Checa, Roménia, Suécia.

Tanto as empresas como os particulares devem ter o número de registo e identificação de operadores económicos (EORI). Um exportador que no pertence à UE deverá solicitá-lo.

Quando uma mercadoria procedente de um terceiro país entre no território aduaneiro da UE deve ser apresentado a declaração sumária de entrada.

Quando uma mercadoria entre no território aduaneiro da UE o faz na forma de armazenamento temporário (máximo de 90 dias) até que seja atribuído um destino aduaneiro:

1. Introdução em livre prática
2. Os processos especiais
   - trânsito (interno e externo)
   - Depósito
   - Destino especial (Admissão temporal, Destino final, tráfico de aperfeiçoamento ativo / passivo)