Como exportar para a UE

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Programa da unidade curricular: Como exportar para à União Europeia. Mercadorias importadas na UE

  1. Os processos de importação da União Europeia
  2. O novo Código Aduaneiro da União Europeia
  3. O sistema de ajuda da UE: Export Helpdesk
  4. O número de registo e de identificação dos operadores económicos (EORI)
  5. A declaração sumária de entrada
  6. O destino aduaneiro
  7. Os depósitos aduaneiros
  8. O Documento Único Administrativo (DUA)
  9. A valoração aduaneira
  10. Os requisitos sanitários e fitossanitários
  11. Os requisitos médio ambientais
  12. Os requisitos técnicos. O Marcado «CE» de Conformidade Europeia
  13. Casos de estudo. Os requisitos para exportar café, camisas de algodão e rum para à União Europeia
  14. Os impostos especiais à importação na UE
  15. As normas de comercialização
  16. Os direitos aduaneiros na União Europeia. O sistema de informação tarifária vinculante (IAV) da UE
  17. As restrições à importação. Os contingentes
  18. Antidumping
  19. O imposto sobre o valor acrescentado na União Europeia
  20. A base de dados TARIC (direitos aduaneiros e normas sobre importação de produtos para a UE)

Os objetivos da unidade curricular «Como exportar para a UE» são os seguintes:

  1. Saber os processos necessários para exportar uma mercadoria para a UE e importar desde a UE
  2. Conhecer os requisitos e as normas necessárias para importar
  3. Saber como identificar as restrições e os contingentes à importação
  4. Analisar os impostos e os direitos aduaneiros aplicáveis
A unidade curricular «Como exportar para a UE» estuda-se nos seguintes programas de ensino superior à distância da EENI (Escola de Negócios) e da Universidade Hispano-Africana de Negócios Internacionais:
  1. Doutoramento à distância: Europa
  2. Mestrados: Europa, Negócios Internacionais
  3. Curso: Exportar para a UE
  4. Licenciatura em Comércio Internacional

Línguas da unidade curricular: Ensino superior em Português + Educação superior em Espanhol Exportar a la UE Educação superior em Inglês How to export to the EU Cursos à distância EaD em Francês Exporter vers l’UE.

Exemplo da unidade curricular - Como exportar para à União Europeia:

Documento Único Alfandegário

Descrição da unidade curricular - Como exportar para a UE. Mercadorias importadas na UE:

O novo código aduaneiro da UE contém todas as normas, os requisitos e os processos para importar à UE e exportar para a UE desde países terceiros.

Todos os países da UE aplicam este código aduaneiro: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, França, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, os Países Baixos, Polónia, Portugal, o Reino Unido (BREXIT), a República Checa, Roménia, Suécia.

Tanto as empresas como os particulares devem ter o número de registo e identificação de operadores económicos (EORI). Um exportador que no pertence à UE deverá solicitá-lo.

Quando uma mercadoria procedente de um terceiro país entre no território aduaneiro da UE deve ser apresentado a declaração sumária de entrada.

Quando uma mercadoria entre no território aduaneiro da UE o faz na forma de armazenamento temporário (máximo de 90 dias) até que seja atribuído um destino aduaneiro:

  1. Introdução em livre prática
  2. Os processos especiais
    - trânsito (interno e externo)
    - Depósito
    - Destino especial (Admissão temporal, Destino final, tráfico de aperfeiçoamento ativo / passivo)

Exportação de Peixe Angola



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