Curso a União Europeia e as suas instituições

EENI- Escola Superior de Negócios Internacionais

Curso de especialização «Introdução à União Europeia e as suas instituições» (Educação a distância).

O objetivo fundamental do curso a distância «Introdução à União Europeia e as suas instituições» (3 ECTS, a distância) é entender o complexo funcionamento da União Europeia: o maior mercado do mundo.

Dada a complexidade da UE, este curso compõe-se de dois módulos:

1. Introdução à União Europeia
2. As instituições da UE

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Unidades curriculares e objetivos do curso a distância «Introdução à União Europeia e as suas instituições»:

Módulo 1- Introdução à União Europeia (UE): o maior mercado do mundo

1. Introdução à União Europeia: o maior mercado do mundo
2. Os objetivos da UE
3. Introdução ao orçamento e à organização da UE
4. A União Europeia em cifras
5. O direito na União Europeia
   1. Os tratados da UE: Roma, Maastricht, Lisboa...
   2. Os regulamentos, diretivas e outros atos legislativos da União Europeia
6. O funcionamento da União Europeia
7. Introdução à economia da União Europeia
   1. Amancio Ortega, o terceiro homem mais rico do mundo
   2. O BREXIT
8. Os fundos estruturais e do investimento da União Europeia
9. Trabalhar para à União Europeia
10. A UE como membro do Espaço Económico Europeu da civilização cristiana ocidental
    1. O cristianismo na União Europeia

Os objetivos do módulo 1 do curso «Introdução à União Europeia. As instituições comunitárias» são os seguintes:

1. Compreender a importância da União Europeia no cenário global
2. Analisar os princípios básicos e o funcionamento da UE
3. Entender os conceitos básicos do direito comunitário
4. Avaliar o impacto e as causas do BREXIT
5. Analisar os Fundos Estruturais e do investimento da União Europeia

Módulo 2- as instituições da União Europeia (UE).

1. O Conselho Europeu: o braço político da UE
   1. O Conselho da União Europeia
   2. A Presidência do Conselho da UE
2. A Comissão Europeia: o organismo executor da UE
3. O Parlamento Europeu: o organismo legislador da UE
4. O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE): o garante da legalidade da UE
5. O Tribunal de Contas Europeu (TCE): o supervisor financeiro da UE
6. O Comité Económico e Social Europeu (CESE): o órgão consultivo
7. O Comité Europeu das Regiões (CDR): a assembleia dos representantes
8. O Banco Europeu de Investimento (BEI): a instituição financeira da UE
9. As agências descentralizadas da UE
10. O Banco Central Europeu

Os objetivos específicos da segunda parte do curso «as instituições da UE» são os seguintes:

1. Conhecer a função de cada uma das instituições europeias
2. Compreender a função do Conselho Europeu como o braço político da União Europeia
3. Entender as prioridades políticas da UE
4. Conhecer a Agenda estratégica para a União em tempos de mudança
5. Compreender a função da Comissão Europeia como instituição executora da União Europeia
6. Conhecer os objetivos, as prioridades e a estrutura da Comissão Europeia
7. Entender as implicações do Livro branco sobre o futuro da Europa
8. Compreender o importante papel do Parlamento Europeu
9. Conhecer a capacidade legislativa e os processos legislativos do Parlamento
10. Compreender o papel do Tribunal de Justiça como garante da legalidade na União Europeia
11. Analisar os informes, os regulamentos e a jurisprudência do Tribunal de Justiça
12. Entender a função do Tribunal de Contas Europeu como o supervisor financeiro da UE
13. Compreender o papel do Comité Económico e Social Europeu (EESC) como o órgão consultivo da UE
14. Analisar o Programa multianual Europa 2020
15. Compreender o papel do Comité das Regiões da União Europeia
16. Entender a sua relação com as políticas e as legislações da UE
17. Analisar as suas prioridades políticas
18. Compreender as áreas de cooperação, os objetivos e a estratégia do Banco Europeu de Investimento
19. Conhecer as agências especializadas da UE
20. Compreender a função do Banco Central Europeu na estabilidade financeira e Monetária da União Europeia

Público-alvo: todas aquelas pessoas que necessitem entender o complexo funcionamento da UE.

Nota: a Política Exterior da UE analisa-se no curso «as relações económicas internacionais da União Europeia»

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