Curso Relações Internacionais da UE

EENI- Escola Superior de Negócios Internacionais

Curso de especialização «As relações económicas internacionais da União Europeia» (Educação a distância).

O objetivo fundamental do curso a distância «As relações económicas internacionais da União Europeia» (8 ECTS), é entender a complexa política exterior da União Europeia e conhecer os cerca de 50 acordos comerciais que tem com os terceiros países. As metas da política exterior da UE são incrementar a sua influencia a nível global, fomentar a paz, a democracia ou os direitos humanos, além disso de impulsionar o comércio exterior europeu.

Com o objetivo de conseguir reduzir as barreiras alfandegárias e facilitar o acesso ao mercado para as exportações europeias para os terceiros países, a UE tem acordos de parceria e acordos de livre comércio com vários países e regiões. Estes acordos comerciais oferecem importantíssimas vantagens e oportunidades de negócios para os exportadores e para os importadores. Conhecer as características e o funcionamento de estes acordos é vital para qualquer empresa exportadora ou importadora.

O curso «As relações económicas internacionais da UE» compõe-se de dois módulos:

1- A Política Exterior da União Europeia

2- Os acordos de parceria e os acordos de comércio livre da UE com os terceiros países

Materiais de estudo em + Curso Relaciones UE + EU UE.

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Unidades curriculares e objetivos do curso a distância «As relações económicas internacionais da União Europeia»:

Módulo 1- a Política Exterior da União Europeia

1. A Política externa da UE: as relações exteriores e a política comercial da UE
2. O Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE): o corpo diplomático da UE
3. O comércio exterior da União Europeia: 19% do comércio mundial
4. O Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) da UE: as preferências tarifárias para os países em vias de desenvolvimento
5. A estratégia de alargamento da União Europeia: os países europeus candidatos a entrar na UE
6. A Política Europeia de Vizinhança: as relações com os países vizinhos da Europa Oriental e do Sul do Mediterrâneo
7. A Parceria Euro-Mediterrânica (EUROMED): para uma zona de livre comércio Euro-Mediterrânica
8. A Parceria Oriental da UE: a zonas de livre comércio com o Sul do Cáucaso e a Europa do Leste
9. O Sul do Cáucaso: os acordos de parceria
10. Os Balcãs Ocidentais: a zona de livre comércio UE-Balcãs
11. A Sinergia do Mar Negro
12. A Iniciativa Adriático-Jónica
13. A Cimeira UE-CELAC
14. A Reunião Económica Ásia-Europa (ASEM)
15. A Iniciativa da Europa Central (CEI)
16. A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)
17. O Conselho de Estados do Mar Báltico
18. O Conselho de Cooperação Regional

Os objetivos específicos do módulo 1 «A Política Exterior da União Europeia» do curso são:

1. Conhecer os fundamentos da Política Exterior Europeia e as suas estratégias regionais
2. Compreender a função do Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) como o corpo diplomático da UE e conhecer os seus programas
3. Analisar o comércio exterior e os fluxos do investimento (IED) da União Europeia
4. Entender os regímenes comerciais comunitários aplicáveis a os países em desenvolvimento
5. Conhecer o novo Sistema de Preferências Generalizadas (SPG), o SPG+ e a Disposição Tudo menos armas da UE
6. Saber que países e em que condições são beneficiários do SPG e como utilizar as normas de origem
7. Conhecer o processo de alargamento da União Europeia para a Macedónia, a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, o Montenegro, a Sérvia, o Kosovo e a Turquia
8. Entender a importância estratégica da Política Europeia de Vizinhança com os países vizinhos do Mediterrâneo e da Europa Oriental
9. Conhecer os fundamentos da Parceria Euro-Mediterrânica (EUROMED) e os acordos de parceria que a UE tem com os países do Sul do Mediterrâneo: a Argélia, o Egito, o Israel, a Jordânia, o Líbano, a Líbia, o Marrocos, a Palestina, a Síria, a Tunísia e a Turquia
10. Conhecer os pilares da Parceria Oriental com a Arménia, o Azerbaijão, a Bielorrússia, a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia, assim como os acordos de parceria e as zonas de livre comércio da UE com estes mercados
11. Analisar os acordos de parceria da UE com o Sul do Cáucaso: a Arménia, o Azerbaijão e a Geórgia
12. Conhecer os acordos de parceria com a região dos Balcãs Ocidentais: a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a Macedónia, o Montenegro, a Sérvia e o Kosovo
13. Conhecer a iniciativa da Sinergia do Mar Negro da União Europeia

Módulo 2- Os acordos de parceria e os acordos de livre comércio da UE com os terceiros países

1- Os acordos de comércio livre (ACL) da União Europeia

2- As relações da UE com os seus parceiros estratégicos

1. Os Estados Unidos
   1. O futuro Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)
2. Canadá (Acordo Económico e Comercial Global em negociação)
3. China
4. Índia
5. Coreia do Sul (Acordo de comércio livre, 2015)

3- Os acordos da UE com os países americanos

1. Países andinos (acordo de comércio livre com a Colômbia e o Peru, 2012)
2. O MERCOSUL (não em vigor)
3. México (Acordo de Associação Económica, Coordenação Política e Cooperação, 2000)
4. Os acordos de parceria económica com a América Central (2012), o CARIFORUM, o Chile (2005)
5. O Acordo de comércio aplicado previsionalmente com o Equador (2017)

4- Os acordos da UE com os outros países europeus

1. A Associação Europeia de Livre Comércio (AELC) (Espaço Económico Europeu)
2. O Acordo de colaboração e de cooperação União Europeia-Rússia
3. Os acordos de Estabilização e de Associação com a Albânia (2006), a Bósnia e Herzegovina (2015), o Kosovo (2016), a Macedónia (2004), o Montenegro (2010) e a Sérvia (2013)
4. Os acordos de Associação com a Geórgia (2016) e a Moldávia (2016)
5. A UE tem com a Ucrânia um Acordo de Comércio Livre profundo e amplo (2016) e um Acordo de Associação (2014)
6. O Acordo comercial com as Ilhas Faroé (1997)
7. Os acordos de colaboração e de cooperação com a Arménia (1999) e o Azerbaijão (1999)
8. A União Aduaneira com a Andorra (1991), San Marino (1992) e a Turquia

5- Os acordos da UE com os países asiáticos

1. A Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) (Acordo de Associação)
2. Em negociação: os acordos de comércio livre com Singapura e Vietname
3. O Acordo de colaboração e de cooperação reforçado com o Cazaquistão (2016)
4. Os acordos de parceria provisional com a Papua-Nova Guiné (2011) e Fiji

6- Os acordos da UE com os países árabes

1. O Conselho de Cooperação do Golfo (CCG)
2. Os acordos de parceria com Israel (2000), a Jordânia (2002), o Líbano (2003), a Autoridade Palestina (1997) e a Síria (1977)
3. O Acordo de colaboração e de cooperação com o Iraque (2012)

7- Os acordos da UE com os países africanos

1. O Acordo de Cotonou (Parceria Estratégica União Europeia-África)
2. O Acordo de Agadir
3. O Acordo de Associação Económica com a Argélia (2005), a Costa do Marfim (2016), o Egito (2004), o Marrocos (2000), a Tunísia (1998), os Camarões, o Gana (pendente)
4. O Acordo de Associação Económica em negociação com os países da África ocidental (CEDEAO e UEMOA)
5. O Acordo de comércio, desenvolvimento e cooperação com a África do Sul (2000)
6. Os acordos de parceria económica Interina com Camarões (2009) e a Comunidade da África Oriental (em negociação)
7. Os acordos de parceria económica aplicado previsionalmente com Gana (2016) e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC, 2016)
   1. O Acordo de Associação económica com Madagáscar, a Maurícia, as Seychelles e o Zimbábue (2009)

8- Ferramentas para os exportadores e os importadores

1. A Base de Dados de acesso ao mercado (MADB) das exportações europeias para os países terceiros
2. Export Helpdesk da UE: os direitos aduaneiros de exportação / importação da UE com os países em desenvolvimento

Os objetivos específicos do módulo 2 «os acordos de parceria e os acordos de comércio livre da UE com os terceiros países» do curso são:

1. Conhecer os fundamentos e os objetivos dos acordos comerciais da UE
2. Analisar os diferentes tipos de acordos da União Europeia: os acordos de parceria económica, os acordos de comércio livre, as zonas de livre comércio, as uniões aduaneiras e os chamados regímenes comerciais autónomos
3. Saber como aplicar as normas de origem dos diferentes acordos comerciais
4. Analisar os acordos comerciais com os parceiros estratégicos da UE: os Estados Unidos, o Canadá, a China, a Índia e a Coreia do Sul
5. Analisar os acordos e os acordos de comércio livre da UE com a América, a África, a Europa, a Ásia e os países árabes
6. Conhecer a Base de Dados de acesso ao mercado e a ferramenta Export Helpdesk da União Europeia

Público-alvo: todas aquelas pessoas que desejem entender a complexa política exterior e os acordos comerciais da UE.

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