Curso: Relações Internacionais da UE

O objetivo fundamental do Curso, é compreender a complexa política exterior da União Europeia e conhecer os 50 acordos comerciais que tem com terceiros países.

As metas da política exterior da UE são incrementar a sua influencia a nível global, fomentar a paz, a democracia ou os direitos humanos, além de impulsionar o comércio exterior europeu.

Com o objetivo de conseguir reduzir as barreiras técnicas ao comércio tarifárias e facilitar o acesso ao mercado para as exportações europeias para os terceiros países, a UE tem acordos de parceria e Acordos de Livre-Comércio com vários países e regiões.

Estes acordos comerciais oferecem importantíssimas vantagens e oportunidades de negócios para os exportadores e para os importadores.

Conhecer as características e o funcionamento desses acordos é vital para qualquer empresa exportadora ou importadora.

Público-alvo: todas aquelas pessoas que desejem compreender a complexa política exterior e os acordos comerciais da UE.

O curso tem os seus exercícios de modo evolutivo, assim ao terminar os exercícios e ser aprovados o estudante recebe o Certificado de conclusão do «Curso de Aperfeiçoamento em Relações económicas internacionais da União Europeia» emitido pela EENI Global Business School (Escola de Negócios) da Espanha (União Europeia).

O estudante que já realizou o curso poderá validá-lo e Inscrever-se nos programas de ensino superior da EENI.

O curso é estudado nos seguintes programas de ensino superior online ministrados pela EENI Global Business School (Escola de Negócios):

Mestrados (MIB): Europa.

Doutoramento (Doutorado DIB): Negócios Europeus, Comércio Mundial.

Módulo 1- Política Exterior da União Europeia.

1. Política externa da UE: as relações exteriores e a política comercial da UE;
2. Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE): o corpo diplomático da UE;
3. Comércio exterior da União Europeia: 19% do comércio mundial;
4. Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) da UE: as preferências tarifárias para os países em vias de desenvolvimento;
5. Estratégia de alargamento da União Europeia: os países europeus candidatos a entrar na UE;
6. Política Europeia de Vizinhança: as relações com os países vizinhos da Europa Oriental e do Sul do Mediterrâneo;
7. Parceria Euro-Mediterrânica (EUROMED): para uma Área de Livre-Comércio Euro-Mediterrânica;
8. Parceria Oriental da UE: as zonas de livre-comércio com o Sul do Cáucaso e a Europa do Leste;
9. Sul do Cáucaso: os acordos de parceria;
10. Bálcãs Ocidentais: a Área de Livre-Comércio UE-Bálcãs;
11. Sinergia do Mar Negro;
12. Iniciativa Adriático-Jónica;
13. Cimeira União Europeia-CELAC;
14. Diálogo Ásia-Europa (ASEM);
15. Iniciativa da Europa Central (CEI);
16. Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE);
17. Conselho de Estados do Mar Báltico (CBSS);
18. Conselho de Cooperação Regional (RCC).

Os objetivos específicos do módulo 1 «A Política Exterior da União Europeia» do curso são:

1. Conhecer os fundamentos da Política Exterior Europeia e as suas estratégias regionais;
2. Compreender a função do Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) como o corpo diplomático da UE e conhecer os seus programas;
3. Analisar o comércio exterior e os fluxos de investimento (IED) da União Europeia;
4. Compreender os regimes comerciais comunitários aplicáveis aos países em desenvolvimento;
5. Conhecer o novo Sistema de Preferências Generalizadas (SPG), o SPG+ e a Disposição Tudo menos armas da UE;
6. Saber que países e em que condições são beneficiários do SPG e como usar as normas de origem;
7. Conhecer o processo de alargamento da União Europeia para a Macedónia, a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, o Montenegro, a Sérvia, o Kosovo e a Turquia;
8. Compreender a importância estratégica da Política Europeia de Vizinhança com os países vizinhos do Mediterrâneo e da Europa Oriental;
9. Conhecer os fundamentos da Parceria Euro-Mediterrânica (EUROMED) e os acordos de parceria que a UE tem com os países do Sul do Mediterrâneo: a Argélia, o Egito, o Israel, a Jordânia, o Líbano, a Líbia, o Marrocos, a Palestina, a Síria, a Tunísia e a Turquia;
10. Conhecer os pilares da Parceria Oriental com a Arménia, o Azerbaijão, a Bielorrússia, a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia, assim como os acordos de parceria e as zonas de livre-comércio da UE com estes mercados;
11. Analisar os acordos de parceria da UE com o Sul do Cáucaso: a Arménia, o Azerbaijão e a Geórgia;
12. Conhecer os acordos de parceria com a região dos Bálcãs Ocidentais: a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a Macedónia, o Montenegro, a Sérvia e o Kosovo;
13. Conhecer a iniciativa da Sinergia do Mar Negro da União Europeia.

Módulo 2- Acordos de parceria e Acordos de Livre-Comércio da UE com terceiros países.

1- Acordos de Livre-Comércio (ALC) da União Europeia.

2- Relações da UE com os seus parceiros estratégicos.

1. Estados Unidos
   1. O futuro Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP).
2. Canadá (Acordo Económico e Comercial Global em negociação);
3. China;
4. Índia;
5. Coreia do Sul (Acordo de Livre-Comércio, 2015);
6. Acordo de Livre-Comércio União Europeia-Reino Unido.

3- Acordos da UE com os países americanos.

1. Países andinos (Acordo de Livre-Comércio com a Colômbia e o Peru, 2012);
2. MERCOSUL;
3. México (Acordos de Parceria Económica, Coordenação Política e Cooperação, 2000);
4. Acordos de parceria económica com a América Central (2012), o CARIFORUM, o Chile (2005);
5. Acordo de comércio aplicado previsionalmente com o Equador (2017).

4- Acordos da UE com os outros países europeus.

1. Associação Europeia de Livre-Comércio (AELC) (Espaço Económico Europeu);
2. Acordo de colaboração e de cooperação União Europeia-Rússia;
3. Acordos de Estabilização e de Associação com a Albânia (2006), a Bósnia e Herzegovina (2015), o Kosovo (2016), a Macedónia (2004), o Montenegro (2010) e a Sérvia (2013);
4. Acordos de Associação com a Geórgia (2016) e a Moldávia (2016);
5. A UE tem com a Ucrânia um Acordo de livre-comércio profundo e amplo (2016) e um Acordo de Associação (2014);
6. Acordo de Livre-Comércio União Europeia-Ilhas Faroé (1997);
7. Acordo de Livre-Comércio União Europeia-Noruega;
8. Acordo de Livre-Comércio União Europeia-Islândia;
9. Acordo de Livre-Comércio União Europeia-Suíça-Liechtenstein;
10. Acordo de Integração Económica União Europeia-Arménia;
11. Acordo de colaboração e de cooperação com o Azerbaijão (1999);
12. União Aduaneira com a Andorra (1991), São Marino (1992) e a Turquia.

5- Acordos da UE com os países asiáticos.

1. Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) (Acordo de Associação);
2. Acordo de Livre-Comércio União Europeia-Singapura;
3. Acordo de Livre-Comércio União Europeia-Japão;
4. Acordo de Livre-Comércio União Europeia-Vietname;
5. Acordo de colaboração e de cooperação reforçado com o Cazaquistão (2016);
6. Acordos de parceria provisional com a Papua-Nova Guiné (2011) e Fiji;
7. Acordo de Livre-Comércio União Europeia-Estados do Pacífico (Fiji, Papua-Nova Guiné, Samoa, Ilhas Salomão).

6- Acordos da UE com os países árabes.

1. Conselho de Cooperação do Golfo (CCG);
2. Acordos de parceria com Israel (2000), a Jordânia (2002), o Líbano (2003), a Autoridade Palestina (1997) e a Síria (1977);
3. Acordo de colaboração e de cooperação com o Iraque (2012).

7- Acordos da UE com os países africanos.

1. Parceria estratégica União Europeia-África (Cotonu) (Parceria Estratégica União Europeia-África);
2. Acordo de Agadir;
3. Acordo de Parceria Económica com a Argélia (2005), a Costa do Marfim (2016), o Egito (2004), o Marrocos (2000), a Tunísia (1998), os Camarões, o Gana (pendente);
4. Acordo de Parceria Económica em negociação com os países de África ocidental (CEDEAO e UEMOA);
5. Acordo de comércio, desenvolvimento e cooperação com a África do Sul (2000);
6. Acordo de Livre-Comércio e Acordo de Associação União Europeia-Camarões;
7. Acordo de parceria económica Interina com a Comunidade da África Oriental (em negociação);
8. Acordo de Livre-Comércio União Europeia-Gana (2016);
9. Acordo de Livre-Comércio União Europeia - Estados da África Oriental e Austral (Madagascar, Maurício, Seychelles, Zimbábue);
10. Acordo de Livre-Comércio União Europeia-Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)
    1. Acordo de Parceria Económica com Madagáscar, a Maurícia, as Seicheles e o Zimbábue (2009).

Acordo de Livre-Comércio União Europeia - Países e Territórios Ultramarinos (OCT): Bermudas, Território Britânico do Oceano Índico, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Cayman, Malvinas (Ilhas Malvinas), Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, Polinésia Francesa, Terras Francesas do Sul, Groenlândia , Montserrat, Antilhas Holandesas, Aruba, Nova Caledônia, Pitcairn, Território Britânico Ultramarino de Santa Helena, Ascensão e Tristão de Acuña, Anguila, São Pedro e Miquelon, Ilhas Turks e Caicos, Wallis e Futuna.

8- Ferramentas para os exportadores e os importadores.

1. A Base de Dados de acesso ao mercado (MADB) das exportações europeias para os países terceiros;
2. Export Helpdesk da UE: os direitos aduaneiros de exportação / importação da UE com os países em desenvolvimento.

Os objetivos específicos do módulo 2 «os acordos de parceria e os acordos de livre-comércio da UE com terceiros países» do curso são:

1. Conhecer os fundamentos e os objetivos dos acordos comerciais da UE;
2. Analisar os diferentes tipos de acordos da União Europeia: os acordos de parceria económica, os acordos de livre-comércio, as zonas de livre-comércio, as uniões aduaneiras e os chamados regimes comerciais autónomos;
3. Saber como aplicar as normas de origem dos diferentes acordos comerciais;
4. Analisar os acordos comerciais com os parceiros estratégicos da UE: os Estados Unidos, o Canadá, a China, a Índia e a Coreia do Sul;
5. Analisar os acordos e os acordos de livre-comércio da UE com a América, a África, a Europa, a Ásia e os países árabes;
6. Conhecer a Base de Dados de acesso ao mercado e a ferramenta Export Helpdesk da União Europeia.

Rede Principal de Corredores de Transporte Europeus.

1. Corredor de Transporte Atlântico;
2. Corredor de Transporte Báltico-Adriático;
3. Corredor de Transporte Mar do Norte-Báltico;
4. Corredor de Transporte Mar do Norte-Mediterrâneo;
5. Corredor Pan-europeu II;
6. Corredor Pan-europeu IX;
7. Corredor de Transporte Europa-Cáucaso-Ásia (TRACECA).

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(c) Escola de Negócios EENI Global Business School (1995-2022)
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