Curso o Mercado Único da UE

EENI- Escola Superior de Negócios Internacionais

Curso de especialização «O Mercado Único da União Europeia» (Educação a distância).

O objetivo fundamental do curso a distância «O Mercado Único da União Europeia» (4 ECTS) é analisar o complexo funcionamento do mercado único da UE, para que as empresas possam aproveitar ao máximo as enormes oportunidades que o mercado único oferece, tanto do comércio de produtos como dos serviços.

Materiais de estudo em + Curso Mercado Unico UE EU UE.

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As unidades curriculares e os objetivos do curso a distância «O Mercado Único da União Europeia»:

1- O Mercado Único da União Europeia (UE): o princípio de livre circulação de pessoas, serviços, capitais e mercadorias

2- A Diretiva de serviços do mercado interior da UE: a eliminação de todas as barreiras ao comércio de serviços intraeuropeu e dos requisitos restritivos no Mercado Único.

3- A Agenda Digital para Europa: para um mercado único digital europeu seguro e livre

4- A União Económica e Monetária (UEM): a política monetaria da União Europeia

5- O papel do Banco Central Europeu (BCE): o banco central da segunda maior economia mundial e emissor do Euro

6- A União Aduaneira da UE: uma política comum frente as importações de terceiros países.

7- A fiscalidade no mercado único: a política fiscal da UE e os impostos no mercado único.

Os objetivos específicos do curso «O Mercado Único da União Europeia» são:

1. Compreender a importância e o funcionamento do mercado único da União Europeia
2. Analisar os princípios de livre circulação de pessoas, serviços, capitais e mercadorias dentro do mercado único da UE
3. Compreender a política da competência que a União Europeia aplica dentro do mercado único
4. Entender a importância da Diretiva de serviços da UE no funcionamento do mercado único e saber como aproveitar as vantagens desta directiva
5. Identificar as barreiras ao comércio de serviços na UE
6. Analisar a Diretiva sobre comércio electrónico da UE
7. Entender o conceito de mercado único digital europeu
8. Analisar as vantagens para a UE, para os países, para as empresas e para os cidadãos do mercado único digital da UE
9. Compreender os fundamentos da União Económica e Monetária (UEM) da UE e o papel das instituições relacionadas
10. Compreender o papel do Banco Central Europeu
11. Entender a importância da zona euro
12. Entender os princípios da política monetaria da UE assim como os mecanismos da assistência financeira
13. Conhecer o funcionamento da supervisão da zona euro
14. Estudar os critérios de convergência da zona Euro
15. Analisar os pilares e o funcionamento da União Aduaneira da UE
16. Conhecer o novo Código Aduaneiro da UE
17. Conhecer os princípios da política fiscal da UE, a fiscalidade aplicável no mercado único e as normas generais sobre o IVA na UE

Notas:

1. A Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, França, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, os Países Baixos, Polónia, Portugal, o Reino Unido (BREXIT), a República Checa, Roménia e Suécia fazem parte do mercado único da União Europeia
2. A Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, os Países Baixos e Portugal fazem parte da zona Euro.

Público-alvo: todos aqueles que necessitem entender as vantagens do mercado único da UE para os seus negócios.

A realização do mercado interno (a livre circulação de pessoas, serviços, capitais e mercadorias) é uma das maiores realizações da UE, mas para  alcançar-lo plenamente a UE criou a Estratégia Europa 2020. Enquanto para o comércio de bens o mercado único é uma realidade, não é tanto para o comércio de serviços, onde numerosas barreiras ainda persistem; a Diretiva Serviços foi implementada precisamente para eliminar todas as barreiras ao comércio de serviços intra-europeus.

A fim de facilitar o acesso on-line para os produtos e os serviços e relançar a economia europeia, a Comissão Europeia publicou a Estratégia para a criação de um mercado digital europeu.

Um dos fundamentos do mercado único europeu é a união económica e monetária. Cinco instituições europeias lideradas pelo Banco Central Europeu definem a política monetária da UE, a emissão de euros bem como os mecanismos de estabilização de preços na zona Euro.

Qualquer empresa que deseje fazer negócios nos países da União Europa, deve conhecer as implicações da União Aduaneira, sobretudo para analisar a competitividade do seu produto em frente aos terceiros países.

Exemplos - O Mercado Único da União Europeia