Escola de Negócios EENI Business School

Código Aduaneiro da UE


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Conteúdo programático da unidade curricular (UC) da EENI

O novo Código Aduaneiro da União Europeia

  1. Introdução ao novo Código Aduaneiro da UE
  2. As principais novidades do novo Código Aduaneiro
  3. Análise do novo Código Aduaneiro da UE
  4. O sistema de classificação de mercadorias da UE
  5. A pauta aduaneira
  6. A dívida aduaneira e as garantias
  7. A entrada de mercadorias, as declarações e as simplificações
  8. O estatuto aduaneiro, trânsito, saída do território aduaneiro da UE
  9. Os regimes especiais
  10. Os operadores económicos autorizados
  11. O sistema de registo de exportadores

Os objetivos da UC «O novo Código Aduaneiro da UE» são:

  1. Conhecer o novo Código Aduaneiro da UE
  2. Analisar os novos processos aduaneiros simplificados da UE
  3. Conhecer os regimes especiais

O novo Código Aduaneiro da UE:
Documento Único Alfandegário (DUA) União Europeia, Portugal

Estudantes Negócios Internacionais, Curso Mestrado Doutoramento

A UC «Código Aduaneiro da União Europeia» é estudada nos seguintes programas de ensino superior online ministrados pela EENI Global Business School:

Doutoramento: Negócios Europeus, Comércio Mundial.

Doutorados (Doutoramentos) Profissionais em Negócios Internacionais - Formação online

Mestrados: Negócios Internacionais, Comércio Exterior.

Mestrados em Comércio Exterior e Negócios Internacionais - Formação online

Cursos: Exportar para a UE, Técnicas de comércio exterior.

Exportar para a União Europeia

Línguas: Ensino superior à distância (Cursos, Mestrados, Doutoramento) em Português, comércio exterior + Mestrado negócios internacionais comércio exterior EAD em Espanhol Código Aduanero de la UE Estudar comércio exterior em Inglês online EU Customs Code Estudar mestrado negócios internacionais e comércio exterior em Francês Code des douanes de l’UE.

Portugal, estudar, Doutoramento, Mestrado, Negócios Internacionais, Comércio Exterior Mestrados adaptados para os estudantes de Portugal.

Formação online: Técnicas de comércio exterior

Sistema de preferências generalizadas (SPG, UE) Disposição Tudo menos armas (EBA)

Código Aduaneiro da UE (CAU).

O novo Código Aduaneiro da UE, e as suas normas complementares, estão em vigor desde o 1 de maio de 2016. O objetivo fundamental é consolidar a integração económica europeia otimizando os tramites aduaneiros da UE (união aduaneira) assim como potenciar o comércio exterior.

As normas complementares do novo Código Aduaneiro da UE definem os processos aduaneiros europeus.

O novo Código Aduaneiro da UE potência o uso das novas tecnologias de informação e a função dos operadores económicos. O conceito de valoração aduaneira e de exportador foi redefinido.

Os regimes aduaneiros são renomeados como regimes especiais e podem ser:

A) Generais
- Introdução em livre prática.
- Exportação.

b) Especiais
- Armazenamento (depósito aduaneiro e zonas francas)
- Trânsito (externo e interno)
- Destino especial (importação temporal e destino final)
- Aperfeiçoamento (passivo e ativo).

No novo Código Aduaneiro, desaparecem os depósitos francos, as zonas francas (tipo II) e o sistema de reintegro no aperfeiçoamento ativo.

Define-se um novo sistema de registo de exportadores (REX) para os países beneficiários do SPG.

Este novo código substitui ao anterior.

Exportação de Peixe Angola (Comércio Exterior)

Como exportar para a UE.

O Código Aduaneiro da UE pertence ao Espaço Económico Europeu.

Código Aduaneiro da UE (Mestrado, Curso, Doutoramento, Europa)

Corredores de Transporte Europeus

Corredores de Transporte Europeus.

Corredor de Transporte Atlântico (Portugal-Espanha-França-Alemanha)


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