Escola de Negócios EENI Business School

Código Aduaneiro da UE



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Conteúdo programático da unidade curricular (UC): o novo Código Aduaneiro da União Europeia.

  1. Introdução ao novo Código Aduaneiro da União Europeia;
  2. As principais novidades do novo Código Aduaneiro;
  3. Análise do novo Código Aduaneiro da UE;
  4. O sistema de classificação de mercadorias da UE;
  5. A pauta aduaneira;
  6. A dívida aduaneira e as garantias;
  7. A entrada de mercadorias, as declarações e as simplificações;
  8. O estatuto aduaneiro, trânsito, saída do território aduaneiro da UE;
  9. Os regimes especiais;
  10. Os operadores económicos autorizados;
  11. O sistema de registo de exportadores.

Os objetivos da UC «O novo Código Aduaneiro da UE» são os seguintes:

  1. Conhecer o novo Código Aduaneiro da UE;
  2. Analisar os novos processos aduaneiros simplificados da UE;
  3. Conhecer os regimes especiais.

Exemplo:
o novo Código Aduaneiro da UE:
Documento Único Alfandegário (DUA) União Europeia, Portugal

Formação online (Curso, Mestrado, Doutoramento: Exportar para a União Europeia

Estudantes Negócios Internacionais, Curso Mestrado Doutoramento

A UC «Código Aduaneiro da UE» é estudada nos seguintes programas de ensino superior online ministrados pela EENI Global Business School (Escola de Negócios):

Doutoramento (Doutorado DIB): Negócios Europeus, Comércio Mundial.

Doutorados (Doutoramentos) Profissionais em Negócios Internacionais - Formação online

Mestrados (MIB): Negócios Internacionais, Comércio Exterior.

Mestrados em Comércio Exterior e Negócios Internacionais - Formação online

Cursos: Exportar para a UE, Técnicas de comércio exterior.

Línguas: Ensino superior à distância (Cursos, Mestrados, Doutoramento) em Português, comércio exterior + Mestrado negócios internacionais comércio exterior EAD em Espanhol Código Aduanero de la UE Estudar em Inglês online, curso mestrado doutoramento, comércio exterior, negócios internacionais EU Customs Code Estudar mestrado negócios internacionais e comércio exterior em Francês Code des douanes de l’UE.

Portugal, estudar, Doutoramento, Mestrado, Negócios Internacionais, Comércio Exterior Mestrados e Doutoramento em Negócios Internacionais adaptados para os estudantes de Portugal.

Formação online (Curso, Mestrado, Doutoramento): Técnicas de comércio exterior

Exemplo:
Sistema de preferências generalizadas (SPG, União Europeia) Disposição Tudo menos armas (EBA)

Código Aduaneiro da União Europeia (CAU).

O novo Código Aduaneiro da União Europeia, e as suas normas complementares, estão em vigor desde o 1 de maio de 2016. O objetivo fundamental é consolidar a integração económica europeia otimizando os tramites aduaneiros da UE (união aduaneira) assim como potenciar o comércio exterior.

As normas complementares do novo Código Aduaneiro da União Europeia definem os processos aduaneiros europeus.

O novo Código Aduaneiro da União Europeia potência o uso das novas tecnologias de informação e a função dos operadores económicos. O conceito de valoração aduaneira e de exportador foi redefinido.

Os regimes aduaneiros são renomeados como regimes especiais e podem ser:

A) Generais
- Introdução em livre prática.
- Exportação.

b) Especiais
- Armazenamento (depósito aduaneiro e zonas francas)
- Trânsito (externo e interno)
- Destino especial (importação temporal e destino final)
- Aperfeiçoamento (passivo e ativo).

No novo Código Aduaneiro, desaparecem os depósitos francos, as zonas francas (tipo II) e o sistema de reintegro no aperfeiçoamento ativo.

Define-se um novo sistema de registo de exportadores (REX) para os países beneficiários do Sistema de preferências generalizadas (SPG).

Países membros da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, França, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia, Suécia.

Este novo código substitui ao anterior.

Exemplo:
Exportação de Peixe Angola (Comércio Exterior)

Como exportar para a UE.

O Código Aduaneiro da UE pertence ao Espaço Económico Europeu da Civilização Ocidental.

Exemplo:
Código Aduaneiro da UE (Mestrado, Curso, Doutoramento, Europa)

Formação online (Curso, Mestrado, Doutoramento): Corredores de Transporte Europeus

Exemplo:
Corredor de Transporte Atlântico (Portugal-Espanha-França-Alemanha)


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