Novo Código Aduaneiro da UE (Portugal)

Conteúdo programático da unidade curricular (UC) da EENI

O novo Código Aduaneiro da União Europeia

Introdução ao novo Código Aduaneiro da UE
As principais novidades do novo Código Aduaneiro
Análise do novo Código Aduaneiro da UE
O sistema de classificação de mercadorias da UE
A pauta aduaneira
A dívida aduaneira e as garantias
A entrada de mercadorias, as declarações e as simplificações
O estatuto aduaneiro, trânsito, saída do território aduaneiro da UE
Os regimes especiais
Os operadores económicos autorizados
O sistema de registo de exportadores

Os objetivos da UC «O novo Código Aduaneiro da UE» são:

Conhecer o novo Código Aduaneiro da UE
Analisar os novos processos aduaneiros simplificados da UE
Conhecer os regimes especiais

O novo Código Aduaneiro da UE:
Documento Único Alfandegário (DUA) União Europeia, Portugal

Estudantes Negócios Internacionais, Curso Mestrado Doutoramento

A UC «Código Aduaneiro da União Europeia» é estudada nos seguintes programas de ensino superior online ministrados pela EENI Global Business School:

Doutoramento: Negócios Europeus, Comércio Mundial.

Mestrados: Negócios Internacionais, Comércio Exterior.

Cursos: Exportar para a UE, Técnicas de comércio exterior.

Exportar para a União Europeia

Línguas: Ensino superior à distância (Cursos, Mestrados, Doutoramento) em Português, comércio exterior + Mestrado negócios internacionais comércio exterior EAD em Espanhol Código Aduanero de la UE Estudar comércio exterior em Inglês online EU Customs Code Estudar mestrado negócios internacionais e comércio exterior em Francês Code des douanes de l’UE.

Portugal, estudar, Doutoramento, Mestrado, Negócios Internacionais, Comércio Exterior Mestrados adaptados para os estudantes de Portugal.

Formação online: Técnicas de comércio exterior

Sistema de preferências generalizadas (SPG, UE) Disposição Tudo menos armas (EBA)

Código Aduaneiro da UE (CAU).

O novo Código Aduaneiro da UE, e as suas normas complementares, estão em vigor desde o 1 de maio de 2016. O objetivo fundamental é consolidar a integração económica europeia otimizando os tramites aduaneiros da UE (união aduaneira) assim como potenciar o comércio exterior.

As normas complementares do novo Código Aduaneiro da UE definem os processos aduaneiros europeus.

O novo Código Aduaneiro da UE potência o uso das novas tecnologias de informação e a função dos operadores económicos. O conceito de valoração aduaneira e de exportador foi redefinido.

Os regimes aduaneiros são renomeados como regimes especiais e podem ser:

A) Generais
- Introdução em livre prática.
- Exportação.

b) Especiais
- Armazenamento (depósito aduaneiro e zonas francas)
- Trânsito (externo e interno)
- Destino especial (importação temporal e destino final)
- Aperfeiçoamento (passivo e ativo).

No novo Código Aduaneiro, desaparecem os depósitos francos, as zonas francas (tipo II) e o sistema de reintegro no aperfeiçoamento ativo.

Define-se um novo sistema de registo de exportadores (REX) para os países beneficiários do SPG.

Este novo código substitui ao anterior.

Exportação de Peixe Angola (Comércio Exterior)

Como exportar para a UE.

O Código Aduaneiro da UE pertence ao Espaço Económico Europeu.

Código Aduaneiro da UE (Mestrado, Curso, Doutoramento, Europa)

Corredores de Transporte Europeus

Corredores de Transporte Europeus.

Corredor de Transporte Atlântico (Portugal-Espanha-França-Alemanha)