Resumo da unidade Comunidade Econômica dos Estados da África Central:
A Comunidade Econômica da África Central (CEEAC), inclui onze países:
Angola, Burundi,
Camarões, República Centro Africano, Congo, República Democrática do Congo,
Gabão, Guiné Equatorial,
São Tomé e Príncipe e Chade.
Línguas oficiais: Inglês, Francês, Português, Espanhol.
A Cimeira da Comunidade Econômica dos Estados Africanos da África Central
realizou-se em Brazzaville, Congo. A
Cimeira reafirmou o seu compromisso de promover o desenvolvimento e o
crescimento econômicos através da integração dos mercados dos Estados Membros.
Exortou os Estados Membros a conjugar esforços para:
- Harmonização da tarifa externa comum da Comunidade Econômica e Monetária da África Central (CEMAC),
com vista a realizar uma união aduaneira;
- Eliminação de barreiras não tarifárias;
- Harmonização de documentos aduaneiros;
- Livre circulação de pessoas, particularmente operadores econômicos;
- Desenvolvimento de infra-estruturas de apoio, tais como adoção do plano diretor de
transportes, criação de uma reserva
de energia para a sub-região;
- Adoção de um programa de segurança alimentar; e
- Estabelecimento de um imposto comunitário de 0,4% para o
financiamento da
integração regional.
Negócios nos países da CEEAC
A Comunidade Econômica dos Estados Africanos da África Central foi
estabelecida em 1983 pelos membros da UDEAC e os membros da Comunidade
Econômica dos Estados da Região dos Grandes Lagos (Burundi, Ruanda e do então
Zaire, Congo), assim como São Tomé e Príncipe.
A Comunidade Econômica da África Central visa promover a cooperação
econômica regional e a criação de um Mercado Comum Centro-Africano. A
crise na República Democrática do Congo é um elemento de divisão na comunidade.
A Comunidade Econômica dos Estados Africanos da África Central foi designado um dos pilares da Comunidade Econômica Africano, mas o contato formal entre a Comunidade Econômica Africano e CEEAC ainda não foi estabelecido
devido à inatividade do último desde 1992. Os outros pilares são a
Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, Mercado
Comum da África Oriental e Austral, Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral e a
União do Magrebe Árabe.
Tratados e protocolos
- Tratado que institui a Comunidade Econômica dos Estados Africano Central
- Protocolo Constitutivo da Rede de Parlamentares da CEEAC
- Assistência Mútua pacto entre os estados membros da CEEAC
- Protocolo Relativo ao Estabelecimento de um pacto de segurança mútua na África
Central
O 24 janeiro de 2003, a União Européia concluiu um acordo financeiro com
a Comunidade Econômica da África Central e a Comunidade Econômica e Monetária da
África Centra condicionado à consolidação da paz e a segurança na região.
Alguns países da Comunidade Econômica dos Estados Africanos da África Central são também membros da Comunidade Econômica e
Monetária da África Central, que pertencem ao Chade, República Centro Africano,
Congo Brazzaville, Gabão, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe.
Web Site Comunidade Econômica da África Central: http://www.ceeac-eccas.org/
