Comunidade Económica dos Estados da África Central

Conteúdo programático da unidade curricular - A Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC).

1. Introdução a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC / ECCAS)
2. Âmbitos de intervenção da Comunidade Económica dos Estados da África Central
3. Estrutura e a missão da Comunidade
4. História e contexto da CEEAC
5. União Aduaneira da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC)
6. Regime de comércio exterior da CEEAC
7. Tarifa preferencial, regime de trânsito e normas de origem da CEEAC
8. Área de livre comércio da CEEAC
9. Organismos especializados da CEEAC
     - Comissão Regional da pesca do Golfo da Guiné
     - Comissão de Bosques da África Central
     - Grupo de Energia da África Central
10. Projetos e programas da CEEAC (*)
      - Integração dos povos indígenas.
      - Gestão responsável das áreas protegidas.
      - Desenvolvimento sustentável para a integração.
      - Proteja nossa fauna contra a caça furtiva.
      - Integração através da agricultura.
      - Gestão Integrada dos Recursos Hídricos.
      - Comércio ilegal de marfim na região da Comunidade Económica dos Estados da África Central
      - Desenvolvimento da economia Verde na África central

(*) Tema disponível só em francês.

Os objetivos da unidade curricular "Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) " são os seguintes:

1. Entender os objetivos, as funções e os organismos especializados da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC)
2. Avaliar os benefícios para os países membros da CEEAC e as áreas de cooperação
3. Conhecer os problemas socioeconómicos e de desenvolvimento dos países da região da África Central
4. Analisar o processo de integração económica e comercial entre os países membros da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC)
5. Analisar o impacto do comércio ilegal de marfim e o desenvolvimento da economia verde na África Central

Comunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC)

Exemplo da unidade curricular - Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC)

Descrição da unidade curricular - A Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC):

A Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) incluí onze países: Angola, Burundi, Camarões, República Centro-Africana, Congo, República Democrática do Congo, Gabão, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe e Chade.

A Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) tem como objetivo conseguir uma União Aduaneira e uma Área de livre comércio.

Nem a união aduaneira nem a área de livre comércio da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) estão ainda em funcionamento.

A Cúpula da Comunidade Económica dos Estados da África Central realizou-se em Brazzaville, o Congo. A Cúpula reafirmou o seu compromisso de promover o desenvolvimento e o crescimento económico através da integração dos mercados dos estados membros da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC). Exortou aos estados membros a conjugar esforços para alcançar...

1. A harmonização da tarifa externa comum da Comunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC), com vista a realizar uma união aduaneira
2. A eliminação de barreiras não tarifárias
3. A harmonização de documentos aduaneiros
4. A livre circulação de pessoas, particularmente os operadores económicos
5. O desenvolvimento das infraestruturas de apoio, tais como a adoção do plano Diretor de transportes o a criação de uma reserva de energia para a sub-região
6. A adoção de um programa de segurança alimentar
7. O estabelecimento de uma tarifa aduaneira de 0,4% para o financiamento da integração regional.

As línguas oficiais da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC): o inglês, o francês, o português, o espanhol.

A Comunidade Económica dos Estados da África Central foi estabelecida em 1983 pelos membros da UDEAC e os membros da Comunidade Económica dos Estados da região dos Grandes Lagos (Burundi, Ruanda e do então Zaire, o Congo), assim como São Tomé e Príncipe.

A Comunidade Económica dos Estados da África Central visa promover a cooperação económica regional e a criação de um Mercado Comum Centro-Africano.

A Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) foi designada um dos pilares da Comunidade Económica Africana, mas o contacto formal entre a Comunidade Económica africana e a CEEAC ainda não foi estabelecido devido à inatividade da última desde 1992. Os outros pilares são a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Mercado Comum da África Oriental e Austral, Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral e a União do Magrebe Árabe.

Tratados e protocolos:
- Tratado que institui a Comunidade Económica dos Estados da África Central
- Protocolo Constitutivo da rede de Parlamentares da CEEAC
- Assistência Mútua pacto entre os estados membros da CEEAC
- Protocolo Relativo ao Estabelecimento de um pacto de segurança mútua na África Central.

O 24 de janeiro de 2003, a União Europeia (UE) concluiu um acordo financeiro com a Comunidade Económica dos Estados da África Central e a Comunidade Económica e Monetária da África Central condicionado à consolidação da paz e a segurança na região.

Alguns países da Comunidade Económica dos Estados da África Central são também membros da Comunidade Económica e Monetária da África Central, que pertencem ao Chade, República Centro-Africana, Congo, Gabão, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe.

O Ruanda, que foi membro fundador, abandonou a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) em 2007.

A Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) pertence ao espaço económico da África Central da civilização africana.

Corredores transafricanos.

1. Rodovia Transafricana Trípoli-Windhoek
2. Corredor N'Djamena-Jibuti

Principais portos da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC):

1. Porto de Luanda
2. Porto de Duala
3. Porto de Pointe Noire
4. Porto de Libreville
5. Porto de Malabo

Web Site Comunidade Económica dos Estados da África Central: http://www.ceeac-eccas.org/