Curso: Integração regional africana

1. Introdução à integração regional africana.
   1. As Comunidades económicas regionais (CER).
2. O estado da integração regional em África;
3. O Plano de Ação para Impulsionar o Comércio Exterior Intra-africano;
4. As tecnologias de informação e comunicação (TIC), o comércio exterior e a integração regional africana;
5. A integração financeira regional em África;
6. As infraestruturas em África.
   1. O Programa PIDA.
7. As cadeias de valor africanas;
8. A Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA);
9. O Acordo Tripartido COMESA-EAC-SADC;
10. A Área de livre-comércio Continental Africana (CFTA).

1. Créditos: 8 ;
2. Preço: 192 Euros;
3. Inscrição em linha continuo;
4. Duração: 8
   semanas É aconselhável que o estudante dedique doze horas semanais a critério do seu tempo e da sua terminação).
   ;
5. Faça o download da estrutura curricular do curso (PDF).

Língua

1. Também disponível em O estudante tem acesso livre aos materiais nestas línguas; pode realizar os seus exercícios, comunicar-se com os professores, etc. em português. O estudante pode estudar qualquer unidade em qualquer uma dessas quatro línguas. O estudante deve ter um nível suficiente para estudar as matérias nesses idiomas
   African Economic Integration Intégration régionale en Afrique Integración regional en África.

O curso é estudado nos seguintes programas de ensino superior online ministrados pela EENI:

Mestrados (MIB): Transporte em África, Negócios Africanos, Transporte Internacional.

Doutoramento (DIB): Negócios Africanos, Logística Global, Comércio Mundial.

Os objetivos específicos do curso são:

1. Compreender a função da União Africana (UA), da Comissão Económica para a África (CEA), do Banco Africano de Desenvolvimento e das comunidades económicas regionais (CER) bem como a sobreposição das funções («spaghetti bowl») no processo de integração africana do Espaço Económico da Civilização Africana;
2. Compreender os quatro pilares da integração regional africana;
3. Compreender a Comunidade Económica Africana, a União Aduaneira de África e o futuro «Mercado comum africano»;
4. Conhecer as forças e as fraquezas da integração africana;
5. Conhecer o estado da integração regional de África;
6. Identificar as barreiras técnicas ao comércio entre os países africanos;
7. Conhecer o plano de ação para impulsionar o comércio exterior entre os países africanos (para conseguir uma quota de 25% de comércio exterior entre os países africanos);
8. Valorizar as vantagens das TIC aplicadas ao comércio inter-africano;
9. Compreender a integração do sistema financeiro de África e a função da banca transfronteiriça;
10. Compreender a função fundamental das infraestruturas (um dos motores do crescimento económico de África) e as TIC («A Revolução Móvel africana») no processo de integração africana;
11. Conhecer o PIDA (Programa para o Desenvolvimento da Infraestrutura em África);
12. Avaliar o custo das operações em África;
13. Conhecer como as empresas podem obter vantagens competitivas das cadeias de valor africanas;
14. Aprender de dois bons exemplos de integração: a OHADA (Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios) e o Acordo Tripartido (COMESA-EAC-SADC);
15. Conhecer os possíveis caminhos para a área de livre-comércio continental de África (CFTA), os benefícios para a África e os cenários possíveis para consegui-lo.

Este curso destina-se a todos aqueles que desejem compreender o caminho para a Área de livre-comércio Continental Africana e as implicações socioeconómicas para a África.

O curso tem os seus exercícios de modo evolutivo, assim ao terminar os exercícios e ser aprovados o estudante recebe o Certificado de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento «Integração regional em África» emitido pela EENI Global Business School.

O estudante que já realizou o curso poderá validá-lo e Inscrever-se nos programas de ensino superior da EENI.

Conteúdo programático da unidade curricular (UC) 1- Introdução à integração regional africana. Comunidades Económicas Regionais:

Esta unidade curricular é composta por quatro partes:

1- Introdução à integração africana.

1. A história do processo de integração regional no continente africano;
2. O Tratado de Abuja;
3. Para uma Comunidade Económica africana (CEA);
4. Os tratados e protocolos sobre a integração regional.

2- as Comunidades Económicas Regionais (CER) em África (Resumo).

1. CEN-SAD (Comunidade dos Estados do Sahel-Saara);
2. COMESA (Mercado Comum da África Oriental e Austral);
3. EAC (Comunidade da África Oriental);
4. CEEAC (Comunidade Económica dos Estados da África Central);
5. CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental);
6. IGAD (Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento);
7. SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral);
8. UMA (União do Magrebe Árabe);
9. O Acordo Tripartido COMESA-EAC-SADC.

3- Outros grupos económicos africanos de integração (Resumo).

1. SACU (União Aduaneira da África Austral);
2. MRU (União do Rio Mano);
3. IOC (Comissão do Oceano Índico);
4. UEMOA (União Económica e Monetária do Oeste Africano);
5. ZMAO (Área Monetária da África Ocidental);
6. ICGLR (Conferência Internacional sobre a região dos Grandes Lagos);
7. CEMAC (Comunidade Económica e Monetária da África Central).

4- Os quatro pilares da integração regional africana.

1. O comércio exterior e a integração dos mercados;
2. A harmonização das políticas setoriais;
3. A convergência macroeconómica, política, financeira e a integração monetária;
4. Paz, Segurança, Estabilidade e Governabilidade;
5. Feitos e cifras sobre a integração regional africana.

Conteúdo programático da unidade curricular (UC) 2- O estado da integração regional africana.

1. O Relatório sobre a Avaliação da Integração regional africana (ARIA) (Comissão Económica para a África, Banco Africano de Desenvolvimento, União Africana);
2. Avanços nas áreas chave nas comunidades económicas regionais;
3. A livre circulação de pessoas e o direito de estabelecimento;
4. A convergência das políticas macroeconómicas;
5. A integração física.
   1. Rodovias;
   2. Ferrovias;
   3. Transporte aéreo;
   4. A energia.
6. Os desenvolvimentos a nível das Comunidades económicas regionais e a nível continental;
7. O fomento da integração regional;
8. A Harmonização das normas de origem em África;
9. O Programa e as medidas de facilitação do comércio exterior;
10. O acesso ao mercado. Os serviços;
11. As iniciativas dos corredores africanos de transporte;
12. As melhores práticas na integração regional africana.

O objetivo final da Comissão Económica para a África (CEA) é criar um mercado comum africano, através do desenvolvimento das comunidades económicas regionais já que observa-se que são o instrumento mais adequado para desenvolver o comércio exterior e a integração do mercado africano.

As comunidades económicas regionais são os principais clientes a nível sub-regional da Comissão Económica para a África.

Como tal a Comissão, e os seus escritórios sub-regionais, trabalham estreitamente com as comunidades económicas regionais para harmonizar as políticas dos diferentes países e reforçar a capacidade técnica para desenvolver a integração regional.

A Ata Constitutiva da União Africana (UA) deixa claro que o principal objetivo da União é estabelecer uma Comunidade Económica africana e atribui às comunidades económicas regionais a responsabilidade primordial de conseguir este objetivo.

Na atualidade existem vários blocos regionais africanos, as chamadas comunidades económicas regionais (CER), muitos deles sobrepõem-se entre se.

Comunidades económicas regionais (CER):

1. A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental;
2. O Mercado comum da África Oriental e Austral;
3. A Comunidade da África Oriental;
4. A Comunidade dos Estados do Sahel-Saara;
5. A União do Magrebe Árabe;
6. A Comunidade Económica dos Estados da África Central.

Um passo intermédio neste esforço é a transição das comunidades económicas regionais em uma União Aduaneira; em onde se realizaram avanços significativos.

1. A Comunidade da África Oriental converteu-se em uma União Aduaneira o 1 de Janeiro de 2005 com a introdução do Protocolo de União Aduaneira da Comunidade da África Oriental;
2. A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral espera estabelecer uma União Aduaneira;
3. O Mercado Comum da África Oriental e Austral planeja converter em uma União Aduaneira.

Portal Negócios em África da EENI.

1. Área de conhecimento: África;
2. O transporte marítimo em África.

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