Fórum África-Índia

EENI- Escola Superior de Negócios Internacionais

Conteúdo programático - O Fórum África-Índia (Angola, Moçambique, Cabo Verde...)

1. As relações económicas entre a África e a Índia
2. O comércio exterior África-Índia
3. O regime de Preferências tarifárias livres de impostos da Índia (DFTP) para os Países Menos Adiantados
4. O Programa «Foque a África»
5. A Câmara de Comércio e Indústria Indo-Africana
6. O segundo Fórum África-Índia em Adis Abeba (2011): o Marco para a Cooperação reforçada África-Índia
7. As declarações de Adis Abeba e de Delhi (*)
8. Caso de estudo: Projeto Pan-Africano e-Rede (*)
9. O Fórum de Diálogo Índia Brasil África do Sul (IBAS)
10. Os países BRICS
11. A Cooperação África-países BRICS

(*) Só disponíveis em inglês.

Os acordos de comércio livre (ACL) Índia-África.

1. A Índia tem vários acordos de comércio livre com os países africanos: Angola, o Botsuana, os Camarões, a Costa do Marfim, o Gana, a Libéria, Maurícia, Moçambique, a Nigéria, o Ruanda, o Senegal, a África do Sul, a Suazilândia, as Seicheles, a Tanzânia, o Uganda, a Zâmbia, e o Zimbábue
2. O Acordo Índia-União Aduaneira da África Austral (SACU)
3. A Associação da Bacia do Oceano Índico (IORA)

Os objetivos da unidade curricular «A Cooperação Económica entre a África e a Índia» são os seguintes:

1. Compreender os objetivos da cooperação reforçada África-Índia
2. Analisar o comércio exterior e o investimento entre os países africanos e a Índia
3. Conhecer os acordos de comércio livre entre a Índia e a África (SACU, Maurícia...)
4. Avaliar os benefícios das preferências tarifárias livres de impostos da Índia para os países africanos

Exemplo da unidade curricular: o comércio exterior África-Índia

Descrição da unidade curricular: as relações económicas entre a África e a Índia:

O comércio exterior entre a Índia e a África deverá aumentar nove vezes.

Segundo a Confederação da Indústria Índia, o comércio bilateral entre a Índia e a África cresceu quase um 32% anualmente entre 2005 e 2011, apesar da crise económica. O comércio exterior entre a Índia e a África estima-se que seja de 90.000 milhões de dólares em 2015.

Os seis principais exportadores africanos, a Nigéria, a África do Sul, Angola, o Egito, a Argélia e o Marrocos representam 89% do total das exportações africanas por valor à Índia, devido principalmente às exportações de petróleo e do gás, dos minerais e do ouro.

Ainda mais importante, o investimento privado da Índia na África aumentou, com importantes investimentos que tiveram lugar nos setores de telecomunicações, informática, energia e os automóveis.

Regime de Preferências tarifárias Livres de impostos da Índia (DFTP) para os países Menos Adiantados.

A Índia anunciou o regime de preferências tarifárias livres de impostos da Índia para os países Menos Adiantados em 2008. O esquema prevê um acesso aos mercados livre das tarifas aduaneiras no 85% das linhas tarifárias totais da Índia a implementar em um período de cinco anos com uma redução de 20% na cada ano, as margens de preferência (MOP) das linhas tarifárias de 9% a implementar em uma período de cinco anos com cinco cortes iguais e uma lista de exclusão (ou sensíveis) de 6% do total de linhas da Índia na que se lhe daria nenhuma preferência tarifária.

Os seguintes Países Menos Adiantados (PMA) da África são admissíveis na lista de beneficiários do regime de Preferências tarifárias Livres de impostos da Índia: Angola, o Benim, o Burquina Faso, Burundi, a República Centro-Africana, o Chade, as Comores, a República Democrática do Congo, Jibuti, a Guiné Equatorial, a Eritreia, a Etiópia, a Guiné, a Guiné-Bissau, a Gâmbia, o Lesoto, a Libéria, Madagáscar, o Maláui, o Mali, a Mauritânia, Moçambique, o Níger, Ruanda, São Tomé e Príncipe, o Senegal, a Serra Leoa, a Somália, o Sudão, o Togo, a Tanzânia, o Uganda, e a Zâmbia.

Os países não admissíveis no regime de Preferências tarifárias livres de impostos da Índia: a Argélia, o Botsuana, os Camarões, Cabo Verde, o Congo, a Costa do Marfim, o Egito, o Gabão, o Gana, o Quénia, a Líbia, o Marrocos, Maurícia, a Namíbia, a Nigéria, as Seicheles, a África do Sul, o Chade, a Tunísia e o Zimbábue.

O Fórum África-Índia pertence ao Espaço Económico da Civilização Africana e a civilização hindu.

Fórum África-Índia:

A Cúpula do Fórum África-Índia.

O principal objetivo desta cimeira é reforçar as relações pluridimensionais existentes entre a África e a Índia e partilhar os benefícios do rico enquadramento histórico, assim como dos recursos naturais de ambas as partes.

A Índia ofereceu cinco mil milhões de dólares durante os próximos três anos, como linha de crédito para ajudar a alcançar os objetivos de desenvolvimento da África.

Da Cimeira, surgiram, assim, dois documentos:
- A Declaração de Deli (na qual procurava uma posição comum, afro- hindu, para as deliberações na Organização Mundial do Comércio e
- O Quadro de Cooperação África-Índia, que visava uma verdadeira parceria nos setores da educação, ciência e tecnologia, produtividade agrícola, a segurança alimentar, crescimento industrial, as infraestruturas e saúde, tendo sempre em vista os objetivos de Desenvolvimento do Milénio, propostos pelas Nações Unidas (NU).

As modalidades do reforço da cooperação entre os dois parceiros serão estudadas nos domínios da economia, da política, da ciência, da tecnologia e do desenvolvimento, assim como do desenvolvimento social e do reforço das capacidades, do turismo, das infraestruturas, da energia, do ambiente, da imprensa e das comunicações.

Do continente africano provinham, 16% das importações da Índia de petróleo, números que o governo da Índia pretendia aumentar para 20%, como forma de ajudar a satisfazer as crescentes necessidades energéticas da Índia.

O Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBAS)

O Fórum de Diálogo é um mecanismo de coordenação entre três países emergentes, que estão determinados a contribuir para a construção da uma nova arquitetura internacional, a unir voz em temas globais e a aprofundar seu relacionamento mútuo em diferentes áreas. Nesse movimento, abrem-se igualmente aos projetos concretos de cooperação e parceria com os países de menor grau de desenvolvimento relativo.

Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul:

MERCOSUL acordos de comércio livre - Índia-MERCOSUL.