Aduanas, Alfândegas, Sistema Harmonizado

Conteúdo programático da unidade curricular (UC) da EENI

As aduanas / Alfândegas. O Sistema Harmonizado

Comércio exterior / internacional

As alfândegas no comércio exterior
As operações de importação e exportação
A classificação dos produtos
O desembaraço aduaneiro
O exame de mercadorias
O regime aduaneiro
A Declaração sumária
A introdução na livre prática
Os procedimentos de importação
O IVA dos produtos importados
A União Aduaneira da UE
1. O Código Aduaneiro da UE
2. O Documento Único Administrativo (DUA)
3. O TARIC (Imposto integrado das Comunidades Europeias)
4. A legislação alfandegária da UE. A valoração aduaneira na UE
A origem dos produtos
A valoração aduaneira
O Agente de aduanas
Os processos de integração regionais e as alfândegas
Convenção Harmonização dos Regimes Aduaneiros
Os acordos de livre-comércio e as alfândegas
Caso de estudo: o banco de dados de acesso ao mercado
A OMA
1. A Convenção de Quioto Revisada (CQR)
2. A Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de mercadorias
A Organização Mundial do Comércio e as alfândegas
Casos de estudo:
1. As alfândegas de Portugal, Angola e Cabo Verde
2. As alfândegas no MERCOSUL, na SADC, na CEMAC, na CEEAC, na CEDAO, na UEMOA, na SACU.

Facilitação do Comércio Exterior

Facilitação do comércio

Formação online: Medidas não-tarifárias no comércio exterior

Os objetivos da UC «As aduanas / alfândegas» são os seguintes:

Compreender a função e o funcionamento das aduanas (alfândegas) no comércio exterior, os diferentes regimes comerciais e os métodos de classificação dos produtos
Conhecer o processo de importação de um produto na UE e os regimes alfandegários existentes
Conhecer os processos de integração regionais: o MERCOSUL, a Comunidade Andina, o Sistema de Integração Centro-Americana, a ASEAN, o CCG, a União do Magrebe Árabe, a CEDEAO, a UEMOA, a CEEAC, a CEMAC, a SADC, a EAC, a IGAD..

As aduanas / Alfândegas:
Aduanas no Brasil

Estudantes, Curso Mestrado Doutoramento, Negócios Internacionais, Comércio Exterior

A UC «As aduanas / Alfândegas» é estudada nos seguintes programas de ensino superior online ministrados pela EENI Global Business School:

Cursos: Assistente de Comércio Exterior, Técnicas de comércio exterior.

Formação online: Técnicas de comércio exterior

Cursos: Comércio Exterior, Transporte Internacional.

Formação online: Curso Superior de Especialização em Comércio Exterior

Mestrados: Negócios Internacionais, Comércio Exterior, Transporte Internacional, Transporte em África.

Doutoramento: Comércio Mundial, Logística Global.

Línguas: Ensino superior à distância (Cursos, Mestrados, Doutoramento) em Português, comércio exterior ou Mestrado negócios internacionais comércio exterior EAD em Espanhol Aduanas Estudar comércio exterior em Inglês online Customs Estudar mestrado negócios internacionais e comércio exterior em Francês Douanes.

Créditos da UC «As aduanas»: 4
Duração: 4 semanas

Área de conhecimento: comércio exterior.

Facilitação do Comércio Exterior

Sistema Harmonizado (SH) Curso Mestrado

Acesso preferencial / Acordos comerciais

União Aduaneira COMESA (Mercado Comum da África Oriental e Austral)

Aduanas / Alfândegas.

A Alfândega (Aduana) desempenha uma função essencial na administração do comércio exterior.

A alfândega e a garante da cobrança das taxas e das tarifas, da preparação dos dados estatísticos sobre o comércio internacional, da conformidade das transações internacionais, da segurança da cadeia logística internacional, da facilitação do comércio exterior, da proteção da sociedade, do ambiente e do património cultural.

Classificar uma mercadoria (produto de exportação) baseia-se em proceder ao seu enquadramento na nomenclatura (pauta), a fim de encontrar o código pautal adequado.

A classificação exata da uma mercadoria torna-se por vezes árdua, maiormente quando esta não é claramente designada na nomenclatura.

Direitos aduaneiros.

É a Pauta Aduaneira que encontram-se consagrados os direitos devidos pelas mercadorias importadas ( produto importação), apresentando-se estes sob a forma de direitos aduaneiros ad valorem (uma percentagem do valor do produto), os direitos específicos e os mistos.

O dumping baseia-se na venda de mercadorias nos mercados internacionais a preços inferiores aos praticados a nível interno. Os direitos antidumping são medidas que visam proteger a economia dessas práticas desleais de comércio exterior.

A Dívida aduaneira é a obrigação da uma pessoa a pagar a quantidade dos direitos de importação ou de exportação que aplica-se a determinadas mercadorias ao abrigo da legislação aduaneira em vigor.

A Organização Mundial das Alfândegas (OMA) é uma instituição global competente em matéria aduaneira do comércio exterior. A Organização Mundial de Aduanas promove o bem-estar social e económico dos seus 171 países-membros, advogando para de um ambiente aduaneiro honesto, transparente e previsível.

A Organização Mundial de Aduanas contribui assim no florescimento do comércio legitimo e consente a implementação de medidas eficazes contra as atividades fraudulentas.

O Quadro de Normas SAFE vai mudar os procedimentos aduaneiros.

A Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de mercadorias («Sistema Harmonizado») entrou em vigor em 1988. O Sistema Harmonizado compreende: