Aduanas (Alfândegas)

EENI- Escola Superior de Negócios Internacionais

Conteúdo Conteúdo programático da unidade curricular - As aduanas / Alfândegas. O Sistema Harmonizado:

  1. As aduanas no comércio exterior
  2. As operações de importação e de exportação
  3. Classificação dos produtos
  4. Desembaraço aduaneiro
  5. Exame de produtos
  6. O regime aduaneiro
  7. A Declaração sumaria
  8. Introdução em livre prática
  9. Os procedimentos de importação
  10. IVA dos produtos importados
  11. A União Aduaneira da UE
    1. Código Aduaneiro da União Europeia
    2. Documento Único Administrativo (DUA)
    3. TARIC (Imposto integrado das Comunidades Europeias)
    4. Legislação alfandegária da União Europeia (UE). A valoração aduaneira na União Europeia (UE)
  12. Origem dos produtos
  13. Valoração aduaneira
  14. Agente de aduanas
  15. Os processos de integração regionais e as aduanas
  16. Os acordos de comércio livre (ACL) e as aduanas
  17. Caso de estudo: o banco de dados de acesso aos mercados
  18. Organização Mundial das Aduanas
  19. Casos de estudo:
    1. Aduanas de Portugal, Angola e Cabo Verde.
    2. Aduanas no MERCOSUL, na SADC, na CEMAC, na CEEAC, na CEDAO, na UEMOA, na SACU...

A Organização Mundial do Comércio e as alfândegas.

Objetivos da unidade curricular «Aduanas»:

  1. Entender o papel e o funcionamento das aduanas no comércio exterior, os diferentes regimes comerciais e os métodos de classificação dos produtos
  2. Conhecer o processo de importação de um produto na União Europeia e os regimes alfandegários existentes
  3. Conhecer os processos de integração regionais: o MERCOSUL, a Comunidade Andina, o Sistema da Integração Centro-Americana, a ASEAN, o Conselho de Cooperação do Golfo (CCG), a União do Magrebe Árabe, a CEDEAO, a UEMOA, a CEEAC, a CEMAC, a SADC, a EAC, a IGAD...

Créditos

A unidade curricular «Aduanas / Alfândegas» faz parte do:
  1. Mestrado Profissional em Negócios Internacionais
  2. Mestrado em Comércio Exterior e Marketing à distancia
  3. Pós-Graduação em comércio internacional
  4. Curso Técnicas de exportação

Idioma de estudo: Português ou Espanhol Aduanas Inglês Customs Francês Douanes.

  1. Créditos da unidade curricular «Aduanas»: 4 ECTS.
  2. Duração estimada: 4 semanas

Área de conhecimento: comércio exterior.

Exemplo da unidade curricular - Aduanas / Alfândegas:
Aduanas no Brasil

Sistema Harmonizado (SH)

Descrição Descrição da unidade curricular: Aduanas / Alfândegas:

A Alfândega (Aduana) desempenha uma função essencial na administração do comércio exterior.

A alfândega e a garante da cobrança de taxas e das tarifas, da preparação de dados estatísticos sobre o comércio internacional, da conformidade das transações internacionais, da segurança da cadeia logística internacional e da facilitação do comércio, da proteção da sociedade, do ambiente e do património cultural.

Classificar uma mercadoria (produto de exportação) baseia-se em proceder ao seu enquadramento na nomenclatura (pauta), a fim de encontrar o código pautal adequado.

A classificação exata de uma mercadoria torna-se por vezes árdua, maiormente quando esta não é claramente designada na nomenclatura.

União Aduaneira COMESA

Normas de origem acordos da UE

Documentos exportar Brasil

Direitos aduaneiros.

É na Pauta Aduaneira que encontram-se consagrados os direitos devidos pelas mercadorias importadas (produto importação), apresentando-se estes sob a forma de direitos aduaneiros ad valorem (uma percentagem do valor do produto), os direitos específicos e os mistos.

O dumping baseia-se na venda de mercadorias nos mercados internacionais a preços inferiores aos praticados a nível interno. Os direitos antidumping são medidas que visam proteger a economia dessas práticas desleais do comércio exterior.

A Dívida aduaneira é a obrigação de uma pessoa a pagar a quantidade dos direitos de importação ou de exportação que aplica-se a determinadas mercadorias ao abrigo da legislação aduaneira em vigor.

A OMA (Organização Mundial das aduanas) é uma instituição global competente em matéria aduaneira do comércio internacional. A Organização Mundial das aduanas promove o bem-estar social e económico dos seus 171 países membros, advogando para de um ambiente aduaneiro honesto, transparente e previsível.

A Organização Mundial das aduanas contribui assim no florescimento do comércio legitimo e consente a implementação de medidas eficazes contra as atividades fraudulentas. O Quadro de Normas SAFE vai mudar os procedimentos aduaneiros.

Exportação de Peixe Angola

A Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de mercadorias («Sistema Harmonizado») entrou em vigor em 1988. O Sistema Harmonizado compreende:
- Uma nomenclatura (pauta) estruturada e polivalente
- As regras gerais interpretativas
- As notas às secções e aos capítulos, incluídas as notas de suposição
- As publicações complementares.

Aduanas no Brasil. As aduanas de Portugal, de Angola e do Cabo Verde.

A integração e as aduanas na África:

  1. Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)
  2. União Económica e Monetária da África do Oeste (UEMOA)
  3. Área Monetária da África do Oeste (ZMAO)
  4. União Aduaneira da África Austral (SACU)
  5. Comunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC)
  6. Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC / ECCAS)
  7. Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA)
  8. Comunidade para o desenvolvimento da África Austral (SADC)
  9. Comunidade da África Oriental (EAC)
  10. Acordo Tripartido COMESA-EAC-SADC

Exemplos

União Aduaneira da África Austral (SACU)

Mercado Comum Centro-Americano

Aduanas do Paraguai

Liberalização do comércio da CEDEAO

Alfândegas chinesas:
China Alfândegas chinesas

Universidade U-EENI