Curso EAD: Aduanas (Alfândegas)

Escola de Negócios EENI & Universidade HA

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Conteúdo programático do curso EAD (unidade curricular) - As aduanas / Alfândegas. O Sistema Harmonizado:

  1. As alfândegas (aduanas) no comércio exterior
  2. As operações de importação e de exportação
  3. A classificação dos produtos
  4. O desembaraço aduaneiro
  5. O exame de produtos
  6. O regime aduaneiro
  7. A Declaração sumária
  8. A introdução na livre prática
  9. Os procedimentos de importação
  10. O IVA dos produtos importados
  11. A União Aduaneira da UE
    1. O Código Aduaneiro da União Europeia
    2. O Documento Único Administrativo (DUA)
    3. O TARIC (Imposto integrado das Comunidades Europeias)
    4. A legislação alfandegária da União Europeia (UE). A valoração aduaneira na União Europeia (UE)
  12. A origem dos produtos
  13. A valoração aduaneira
  14. O Agente de aduanas
  15. Os processos de integração regionais e as alfândegas
  16. A Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de mercadorias
  17. Os acordos de comércio livre (ACL) e as alfândegas
  18. Caso de estudo: o banco de dados de acesso aos mercados
  19. A Organização Mundial das Aduanas
  20. Casos de estudo:
    1. As alfândegas de Portugal, Angola e Cabo Verde.
    2. As alfândegas no MERCOSUL, na SADC, na CEMAC, na CEEAC, na CEDAO, na UEMOA, na SACU...

A Organização Mundial do Comércio e as alfândegas.

Como exportar para a UE

Os objetivos do curso (unidade curricular) «As aduanas / alfândegas » são os seguintes:

  1. Entender o papel e o funcionamento das aduanas (alfândegas) no comércio exterior, os diferentes regimes comerciais e os métodos da classificação dos produtos
  2. Conhecer o processo de importação de um produto na União Europeia e os regimes alfandegários existentes
  3. Conhecer os processos de integração regionais: o MERCOSUL, a Comunidade Andina, o Sistema da Integração Centro-Americana, a ASEAN, o Conselho de Cooperação do Golfo (CCG), a União do Magrebe Árabe, a CEDEAO, a UEMOA, a CEEAC, a CEMAC, a SADC, a EAC, a IGAD...
O curso online (unidade curricular) «As aduanas / Alfândegas» estuda-se nos seguintes programas de ensino superior à distância (EAD) da EENI Business School & HA University:
  1. Mestrados: Negócios Internacionais, Comércio Exterior e Marketing
  2. Doutoramento em Comércio Exterior e Marketing Internacional
  3. Pós-Graduação em comércio internacional
  4. Curso Técnicas de exportação
  5. Bachelor of Science em Comércio Internacional

Estudante Mestrado / Doutoramento em Negócios Internacionais

Língua de estudo: Ensino superior à distância em Português ou Mestrado negócios comércio EAD em Espanhol Aduanas Estudar mestrado comércio exterior em Inglês Customs Estudar mestrado negócios internacionais em Francês Douanes.

  1. Créditos do curso (unidade curricular) «As aduanas»: 4 ECTS.
  2. Duração estimada: 4 semanas

Área de conhecimento: comércio exterior.

Exemplo do curso (unidade curricular) online - As aduanas / Alfândegas:
Aduanas no Brasil (Mestrado EAD)





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Descrição do curso (unidade curricular, ensino à distância EAD): Aduanas / Alfândegas:

A Alfândega (Aduana) desempenha uma função essencial na administração do comércio exterior.

A alfândega e a garante da cobrança das taxas e das tarifas, da preparação dos dados estatísticos sobre o comércio internacional, da conformidade das transações internacionais, da segurança da cadeia logística internacional, da facilitação do comércio exterior, da proteção da sociedade, do ambiente e do património cultural.

Curso EAD: Sistema Harmonizado (SH)

Classificar uma mercadoria (produto de exportação) baseia-se em proceder ao seu enquadramento na nomenclatura (pauta), a fim de encontrar o código pautal adequado.

A classificação exata da uma mercadoria torna-se por vezes árdua, maiormente quando esta não é claramente designada na nomenclatura.

Curso EAD: União Aduaneira COMESA

Normas de origem acordos da UE (Curso)

Documentos exportar Brasil (Mestrado EAD)

Direitos aduaneiros.

É a Pauta Aduaneira que encontram-se consagrados os direitos devidos pelas mercadorias importadas (produto importação), apresentando-se estes sob a forma de direitos aduaneiros ad valorem (uma percentagem do valor do produto), os direitos específicos e os mistos.

O dumping baseia-se na venda de mercadorias nos mercados internacionais a preços inferiores aos praticados a nível interno. Os direitos antidumping são medidas que visam proteger a economia dessas práticas desleais do comércio exterior.

A Dívida aduaneira é a obrigação da uma pessoa a pagar a quantidade dos direitos de importação ou de exportação que aplica-se a determinadas mercadorias ao abrigo da legislação aduaneira em vigor.

A OMA (Organização Mundial das aduanas) é uma instituição global competente em matéria aduaneira do comércio internacional. A Organização Mundial das aduanas promove o bem-estar social e económico dos seus 171 países-membros, advogando para de um ambiente aduaneiro honesto, transparente e previsível.

A Organização Mundial das aduanas contribui assim no florescimento do comércio legitimo e consente a implementação de medidas eficazes contra as atividades fraudulentas. O Quadro de Normas SAFE vai mudar os procedimentos aduaneiros.

Exportação de Peixe Angola (Mestrado Comércio)

A Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de mercadoriasSistema Harmonizado») entrou em vigor em 1988. O Sistema Harmonizado compreende:

  1. Uma nomenclatura (pauta) estruturada e polivalente
  2. As regras gerais interpretativas
  3. As notas, as secções e os capítulos, incluídas as notas de suposição
  4. As publicações complementares

Curso: Acordo Tripartido barreiras não tarifárias (África)

Veja também:

Aduanas do Brasil. As aduanas de Portugal, de Angola e do Cabo Verde.

A integração e as aduanas na África:

  1. A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)
  2. A União Económica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA)
  3. A Área Monetária da África do Oeste (ZMAO)
  4. A União Aduaneira da África Austral (SACU)
  5. A Comunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC)
  6. A Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC / ECCAS)
  7. O Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA)
  8. A Comunidade para o desenvolvimento da África Austral (SADC)
  9. A Comunidade da África Oriental (EAC)
  10. O Acordo Tripartido COMESA-EAC-SADC

Exemplos

Curso EAD: União Aduaneira da África Austral (SACU)

Mercado Comum Centro-Americano (mestrado EAD)

Aduanas do Paraguai

Liberalização do comércio da CEDEAO (Curso EAD)

Alfândegas chinesas:
China Alfândegas chinesas

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