Acordo sobre as Barreiras Técnicas ao Comércio (OTC)

Escola de Negócios EENI & Universidade HA

Conteúdo programático da unidade curricular: Acordo sobre as Barreiras Técnicas ao Comércio (OTC) da OMC

  1. Introdução ao Acordo sobre as Barreiras Técnicas ao Comércio (OTC) da Organização Mundial do Comércio (OMC)
  2. Regulamentos técnicos
  3. Normas
  4. Procedimentos de avaliação de conformidade
  5. Análise do Acordo sobre as Barreiras Técnicas ao Comércio (OTC) da OMC
  6. Texto legal do Acordo sobre as Barreiras Técnicas ao Comércio

Os objetivos da unidade curricular «Acordo sobre as Barreiras Técnicas ao Comércio (OTC)» são os seguintes:

  1. Compreender os pilares do Acordo sobre as Barreiras Técnicas ao Comércio (OTC) da OMC
  2. Conhecer os conceitos de regulamento técnico, normas e procedimento de avaliação de conformidade no âmbito do OTC
  3. Analisar em profundidade o Acordo sobre as Barreiras Técnicas ao Comércio (OTC) para avaliar as implicações para uma empresa exportadora

A unidade curricular «Acordo sobre as Barreiras Técnicas ao Comércio (OTC)» estuda-se nos seguintes programas de ensino superior à distância (EAD) da Escola de Negócios EENI & Universidade HA:
  1. Cursos: Medidas não-tarifárias, Técnicas de exportação
  2. Curso de Aperfeiçoamento: Comércio Exterior
  3. Mestrados: Negócios Internacionais, Comércio Exterior e Marketing, Transporte Internacional
  4. Doutoramentos: Comércio Mundial, Logística Global

Estudante Mestrado e Doutoramento Online em negócios internacionais

Línguas de estudo: Cursos e Mestrados à distância em Português + Mestrado comércio exterior em Espanhol Acuerdo sobre Obstáculos Técnicos al Comercio Mestrados e Doutoramentos Negócios em Inglês Agreement on Technical Barriers to Trade Mestrado comércio exterior em Francês Accord sur les obstacles techniques au commerce (OTC).

Área de conhecimento: comércio exterior.

Exemplo da unidade curricular EAD - Acordo sobre as Barreiras Técnicas ao Comércio (OTC):
Acordo sobre as Barreiras Técnicas ao Comércio (OTC)





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Descrição da unidade curricular à distância - Acordo sobre as Barreiras Técnicas ao Comércio (OTC):

Com o objetivo de que os regulamentos técnicos (requisitos obrigatórios), as normas e os procedimentos de avaliação de conformidade não criem barreiras técnicas ao comércio exterior, nem que sejam discriminatórios entre os países, a Organização Mundial do Comércio criou Acordo sobre as Barreiras Técnicas ao Comércio (OTC).

Este acordo é vinculativo para todos os países membros da OMC.

O Acordo sobre as Barreiras Técnicas ao Comércio (OTC) pertence aos acordos sobre as medidas não-tarifárias da OMC.

O Acordo sobre as Barreiras Técnicas ao Comércio (OTC) está em vigor desde 1995, aplica-se ao comércio de mercadorias (não aplicável ao comércio de serviços).

O acordo não cobre questões relacionadas com as medidas sanitárias e fitossanitárias (MSF), reguladas pelo Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (MSF). Ambos os acordos estão relacionados.

Como outros acordos da Organização Mundial do Comércio, os princípios de não-discriminação, previsibilidade no acesso ao mercado ou tratamento preferencial para os países em desenvolvimento são os pilares do Acordo sobre as Barreiras Técnicas ao Comércio (OTC).

O Comité OTC da Organização Mundial do Comércio é o órgão encarregado de examinar as medidas especiais aplicadas pelos governos, bem como facilitar a implementação do acordo.

Medidas não-tarifárias:

  1. Inspeção pré-embarque
  2. Acordo sobre a Inspeção pré-embarque
  3. Medidas antidumping e salvaguardas
  4. Acordo sobre Salvaguardas (SG)
  5. Licenças de importação não automáticas e contingentes

Inspeção pré-embarque (Mestrado comércio)

As aduanas e a Organização Mundial do Comércio

Os países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) são: África do Sul, Albânia, Alemanha, Angola, Antígua e Barbuda, Arábia Saudita, Argentina, Arménia, Austrália, Áustria, Barém, Bangladesh, Barbados, Bélgica, Belize, Benim, Bolívia, Botsuana, Brasil, Brunei, Bulgária, Burquina Faso, Burundi, Cabo Verde, Camarões, Camboja, Canadá, Catar, Chade, Chile, China, Chipre, Singapura, Colômbia, União Europeia, Congo, Coreia, Costa Rica, Costa do Marfim, Croácia, Cuba, Dinamarca, Jibuti, Dominica, Equador, Egito, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estados Unidos, Estónia, Fiji, Filipinas, Finlândia, França, Gabão, Gâmbia, Gana, Geórgia, Granada, Grécia, Guatemala, Guiné-Bissau, Guiné, Guiana, Haiti, Os Países Baixos, Honduras, Hong Kong (China), Hungria, Índia, Indonésia, Irlanda, Islândia, Ilhas Salomão, Israel, Itália, Jamaica, Japão, Jordânia, Kuwait, Lesoto, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macau (China), Macedónia, Madagáscar, Malásia, Maláui, Maldivas, Mali, Malta, Marrocos, Maurícia, Mauritânia, México, Moldávia, Mongólia, Moçambique, Myanmar, Namíbia, Nepal, Nicarágua, Níger, Nigéria, Noruega, Nova Zelândia, Omã, Paquistão, Panamá, Papua-Nova Guiné, Paraguai, Peru, Polónia, Portugal, Quénia, Quirguistão, Reino Unido, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, República Checa, República Dominicana, Roménia, Ruanda, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Santa Lúcia, Senegal, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Sri Lanka, Suécia, Suíça, Suriname, Suazilândia, Tailândia, Taiwan, Tanzânia, Togo, Trindade e Tobago, Tunísia, Turquia, Uganda, Uruguai, Venezuela, Vietname, Zâmbia, Zimbábue.

Mestrados e Doutoramentos em Negócios Internacionais adaptados para os estudantes de Angola, do Brasil, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, de Moçambique, de Portugal e de São Tomé e Príncipe.



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