Área de livre-comércio da ASEAN

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Conteúdo programático da unidade curricular: a Área de livre-comércio da ASEAN. Regras de origem (Curso)

1. Introdução à Área de livre-comércio da ASEAN
2. A liberalização tarifária
   1. A eliminação dos direitos de importação e dos contingentes tarifários
3. As regras de origem da ASEAN
   1. O cálculo do valor de conteúdo regional
4. As medidas não-tarifárias na ASEAN
   1. Os procedimentos de licenças de importação
5. A facilitação do comércio exterior
   1. A Janela Única da ASEAN
6. As alfândegas (aduanas) da Associação de Nações do Sudeste Asiático
   1. A valoração aduaneira na ASEAN
7. As normas, os regulamentos técnicos e os procedimentos de avaliação da conformidade
8. As medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS)
9. A situação de emergência
10. A realização da área de livre-comércio da ASEAN

Exemplo da unidade curricular - a área de livre-comércio da ASEAN:

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Descrição da unidade curricular: a Área de livre-comércio da ASEAN:

A maior parte da região do sudeste Asiático é agora uma área de livre-comércio, representando mais do 96% de todo o comércio exterior da ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático)

1. Os seis primeiros signatários do esquema «Imposto Preferencial Efetivo Comum» da área de livre-comércio da Associação de Nações do Sudeste Asiático reduziram as suas tarifas aduaneiras para o comércio exterior intrarregional a não mais do 5% para quase todos os produtos da Lista de Inclusão o inclusive os anulou por completo
2. Os países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático conseguiram avanços significativos na redução das tarifas intrarregionais através das Tarifas Aduaneiras Preferenciais Efetivas Comuns
3. 99% dos produtos na Lista de Inclusão da CEPT da ASEAN-6 (Brunei Darussalã, Singapura, Indonésia, Malásia, Filipinas, Tailândia), reduziram-se à categoria de 0-5% de tarifa aduaneira
4. Apesar do aumento das relações comerciais e financeiras, os mercados da ASEAN mantêm importantes barreiras técnicas ao comércio de caráter tarifário e não tarifário

ASEAN «CLMV» refere-se: Camboja, Laos, Mianmar, Vietname.

Corredores de transporte:

1. O Corredor Económico Nanning (China)-Singapura
2. A Zona Económica do Pan-Golfo de Beibu
3. O Corredor de Crescimento Ásia-África
4. O Corredor Económico Leste-Oeste (Mianmar-Tailândia-Laos-Vietname)

1. Acordos comerciais da ASEAN: Comunidade económica da ASEAN, Triângulo de Crescimento, ACMECS, Área de crescimento, União Europeia, Estados Unidos, China, Canadá, Austrália, Coreia, Índia, Japão, Paquistão, Rússia...
2. Acordos de Livre-Comércio (ALC) de Singapura: APEC, Acordo Estratégico Transpacífico, Peru, Panamá, Japão, Austrália, Nova Zelândia, Coreia, AELC, Índia, China, Estados Unidos, Jordânia...

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