Área de livre comércio da ASEAN

EENI- Escola Superior de Negócios Internacionais

Conteúdo programático da subunidade curricular: Área de livre comércio da ASEAN. Regras de origem

  1. Introdução à Área de livre comércio da ASEAN
  2. A liberalização tarifária
  3. A eliminação dos direitos de importação e dos contingentes tarifários
  4. As regras de origem da ASEAN
  5. O cálculo do valor do conteúdo regional
  6. As medidas não tarifárias na ASEAN
  7. Os procedimentos de licenças de importação
  8. A facilitação do comércio exterior
  9. A Janela Única da ASEAN
  10. As aduanas da Associação das Nações do Sudeste Asiático
  11. A valoração aduaneira na ASEAN
  12. As normas, regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade
  13. As medidas sanitárias e fitossanitárias
  14. Situação de emergência
  15. A realização da área de livre comércio da ASEAN
A subunidade curricular «Área de livre comércio da ASEAN» estuda-se:
  1. Mestrados: Ásia, Países Emergentes, Mercados Muçulmanos, Negócios Internacionais, Relações Económicas
  2. Doutoramentos à distancia: Ásia, Países islâmicos
  3. Curso: Sudeste Asiático

Idioma de estudo: Inglês ASEAN FTA. Resumo disponível em Português ou Espanhol ASEAN Área Libre Comercio Francês ASEAN.

Exemplo da subunidade curricular - área de livre comércio da ASEAN:
Área de livre comércio da ASEAN

Descrição da subunidade curricular: Área de livre comércio da ASEAN:

  1. A maior parte da região do sudeste Asiático é agora uma área de livre comércio, representando mais do 96% de todo o comércio exterior da ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático).
  2. Os seis primeiros signatários do esquema «Imposto Preferencial Efetivo Comum» da área de livre comércio da Associação das Nações do Sudeste Asiático reduziram as suas tarifas aduaneiras para o comércio exterior intrarregional a não mais do 5% para quase todos os produtos da Lista de Inclusão o inclusive os anulou por completo.
  3. Os países membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático conseguiram avanços significativos na redução das tarifas intrarregionais através das Tarifas Aduaneiras Preferenciais Efetivas Comuns.
  4. 99% dos produtos na Lista de Inclusão da CEPT da ASEAN-6 (Brunei Darussalã, Singapura, Indonésia, Malásia, Filipinas, Tailândia), reduziram-se à categoria de 0-5% de tarifa aduaneira.
  5. Apesar do aumento das relações comerciais e financeiras, os mercados da ASEAN mantêm importantes barreiras de caráter tarifário e não tarifário.

ASEAN «CLMV» refere-se ao Camboja, o Laos, Myanmar e o Vietname.



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