APEC: Acordos de Livre-Comércio
Os acordos de livre-comércio e os acordos comerciais regionais da APEC
- Introdução aos acordos de livre-comércio e aos acordos comerciais Regionais nos países do Fórum de Cooperação Económica Ásia-Pacífico (APEC)
- As convergências e as divergências dos acordos
- As disposições de acesso ao mercado na região Ásia-Pacífico APEC
- O estado da integração na região da APEC: a liberalização tarifária
- As regras de origem
- Os procedimentos aduaneiros na APEC
- As medidas sanitárias e fitossanitárias
- As barreiras técnicas ao comércio exterior
- O Comércio exterior de serviços
- O investimento estrangeiro direto
- A Aliança do Pacífico
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Doutoramento: Comércio Mundial.
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Os acordos de livre-comércio na APEC
O Fórum de APEC reconhece a importante função que os acordos comerciais regionais e os acordos de livre-comércio podem desempenhar na liberalização do comércio exterior na região Ásia-Pacífico (APEC). Acelerar a integração económica regional continua sendo uma prioridade.
Depois da criação do Fórum de Cooperação Económica Ásia-Pacífico (APEC) em 1992, foi criado o Acordo de Livre-Comércio da ASEAN. Hoje, no entanto, muitas economias da Ásia (sobretudo Singapura, a Coreia do Sul, o Japão e a China) também têm estabelecido acordos bilaterais do comércio exterior, tanto dentro como fora da região.
Singapura é o país mais integrado da Ásia, tendo concluído treze Acordos de livre-comércio. Alguns dos acordos regionais bilaterais do comércio exterior são o Japão e as Filipinas, o Japão e a Tailândia, o Japão-Singapura, a Malásia e o Japão, Hong Kong e a China, a Coreia-Singapura e a Nova Zelândia e a Tailândia. Estão-se realizando negociações dos acordos de livre-comércio entre a China e Singapura e entre o Japão e o Vietname, entre outros.
Os países-membros da região da APEC na Ásia e nas Américas também formaram acordos comerciais através do Pacífico. Em 2003, a Coreia do Sul e o Chile assinaram um Acordo de Livre-Comércio (ALC) bilateral; e em 2005, o Brunei, a Nova Zelândia e Singapura concluíram as negociações para um acordo comercial com o Chile. Um Acordo de Livre-Comércio entre o Chile e a China entrou em vigor em outubro de 2006.
O Acordo de Parceria Económica México - Japão, primeiro Acordo de Livre-Comércio do Japão fora da região, entrou em vigor em 2005. Em Setembro de 2007, entrou em vigor o Acordo entre o Japão e o Chile.
Singapura e os EUA chegaram a um dos primeiros acordos de livre-comércio em 2003, e o Acordo de Livre-Comércio entre os EUA e a Austrália entrou em vigor em 2005. O mesmo ano, o Peru e a Tailândia assinaram um acordo bilateral. O Panamá concluiu também negociações para um Acordo de Livre-Comércio com Singapura em 2006, e o Peru e Singapura concluíram as negociações em 2008.
Mais acordos transpacíficos estão a ponto de finalizar-se: os EUA concluíram as negociações com a Coreia do Sul, em negociações com a Malásia e a Tailândia, enquanto a Malásia e o Chile estão levando a cabo negociações.
Também teve decisões plurilaterais de Livre-comércio na região da Ásia-Pacífico (APEC). A China assinou um Acordo de Livre-Comércio com a ASEAN, e o capítulo sobre o comércio exterior de mercadorias da ASEAN-Coreia entrou
em vigor em Junho de 2007.
O Acordo entre o Japão e a ASEAN foi assinado em abril de 2008. Outras iniciativas plurilaterais da ASEAN incluem uma proposta para estabelecer uma Associação Económica da ASEAN e a Índia, assim como transformar o Acordo entre a ASEAN, a Austrália e a Nova Zelândia em um verdadeiro Acordo de Livre-Comércio (ALC). A China está atualmente negociando com a Austrália e a Nova Zelândia.
Os acordos comerciais na região da APEC - Ásia-Pacífico (APEC):
1 - Austrália-Nova Zelândia
2 - México-Peru
3 - Austrália-Papua-Nova Guiné
4 - ASEAN
5 - Acordo Estados Unidos-México-Canadá
6 - Canadá-Chile
7 - Chile-México
8 - Nova Zelândia-Singapura
9 - Argentina-Austrália
10 - Japão-Singapura
11 - ASEAN-China
12 - Austrália-ESTADOS UNIDOS
13 - Japão-Estados Unidos Mexicanos
14 - Chile-ESTADOS UNIDOS
15 - México-ESTADOS UNIDOS
16 - Chile-Coreia
17 - China-Hong Kong
18 - Japão-Malásia
19 - Japão-Tailândia
20 - Coreia-México
21 - P4 - Acordo Transpacífico
22 - Austrália-Tailândia
23 - Nova Zelândia-Tailândia
24 - Peru-ESTADOS UNIDOS
25 - Chile-China
26 - Japão-México
27 - Chile-Peru
28 - Peru-Tailândia
29 - Chile-Japão
30 - Coreia-ESTADOS UNIDOS
Outros países da região Ásia-Pacífico: Canadá, a Indonésia, a Rússia, Taiwan.
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